TJMG 28/02/2014 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Laborne, MaSP.315654-4, Fátima do Amparo de Souza Gonçalves,
ASB1C, adm. 01, motivo incorreção na data da vigência, Ato de conc.
do 2º quinq., pub. MG de 28/01/89, onde se lê: 2º quinq. a partir de
30/03/1988, leia-se: 2º quinq. a partir de 16/05/88; MaSP.315654-4,
Fátima do Amparo de Souza Gonçalves, ASB1C, adm. 01, motivo
incorreção na data da vigência, Ato de conc. do 3º quinq., pub. MG de
28/04/93, onde se lê: 3º quinq. a partir de 31/03/93, leia-se: 3º quinq. a
partir de 15/05/93; MaSP.315654-4, Fátima do Amparo de Souza Gonçalves, ASB1C, adm. 01, motivo incorreção na data da vigência, Ato
de conc. do 6º quinq., pub. MG de 25/06/2008, onde se lê: 6º quinq. a
partir de 27/04/2008, leia-se: 6º quinq. a partir de 11/05/2008, conforme
PA n.º 26/2014, com anuência da servidora; MIRABELA, E.E.Santa
Maria, MaSP.590516-1, Maria de Jesus Ferreira Gonçalves, PEB1A,
adm. 01, motivo incorreção na data da vigência, Ato n.º 41/2010 de
conc. do 4º quinq., pub. MG de 10/11/2010, onde se lê: 4º quinq. a
partir de 16/05/2008, leia-se: 4º quinq. a partir de 08/07/2008, conforme PA n.º 32/2014, com anuência da servidora; MONTES CLAROS, E.E.Augusta Valle, MaSP.249153-8, Maria Geralda Silva
Magalhães, PEBT1P, motivo incorreção da data da vigência, Ato
n.º 030/2007 de conc. 6º quinq. a partir de 30/01/2007, pub. MG de
03/05/2007, onde se lê: 6º quinq. a partir de 30/01/2007, leia-se: 6º
quinq. a partir de 30/04/2007, conforme PA n.º 34/2014, com anuência da servidora; E.E.Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP.297995-3,
Geraldo Campos Meneses, PEB3C, adm. 01, Ato n.º 42/2010 de conc.
5º, 6º quinqs, pub. MG de 10/11/2010, motivo incorreção na data da
vigência, onde se lê: 5º quinq. a partir de 20/08/2005, 6º quinq. a partir de 20/09/2010, leia-se: 5º quinq. a partir de 16/07/2005, 6º quinq.
a partir de 17/08/2010; MaSP.297995-3, Geraldo Campos Meneses, PEB3C, adm. 01, Ato de conc. 3º quinq, pub. MG de 24/01/96,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 3º quinq. a partir
de 14/08/95, leia-se: 3º quinq. a partir de 10/07/95; MaSP.297995-3,
Geraldo Campos Meneses, PEB3C, adm. 01, Ato n.º 01/2001 de conc.
4º quinq, pub. MG de 17/01/2001, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 4º quinq. a partir de 10/08/2000, leia-se: 4º quinq. a
partir de 08/07/2000; MONTES CLAROS, E.E.de São Pedro da Garça,
MaSP.315979-5, Maria Dilma Lopes, ASB1L, adm. 01, Ato de retif. 1º
quinq., pub. MG de 24/06/95, motivo incorreção na data da vigência,
onde se lê: 1º quinq. a partir de 08/09/91, leia-se: 1º quinq. a partir de
31/03/90; MaSP.315979-5, Maria Dilma Lopes, ASB1L, adm. 01, Ato
n.º 16/2010 de conc. 5º quinq., pub. MG de 28/05/2010, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 5º quinq. a partir de 01/01/2010,
leia-se: 5º quinq. a partir de 29/03/2010; MONTES CLAROS,
E.E.Professora Helena Prates, MaSP.645817-8, Betânia Maria Mendes
Andrade, PEB3A-Educ. Física, adm. 01, Ato n.º 005/2005 de conc. 1º
quinq. a partir de 23/10/2004, pub. MG de 24/02/2005, onde se lê: 1º
quinq. a partir de 23/10/2004, leia-se: 1º quinq. a partir de 06/11/2004,
conforme PA n.º 009/2014, com anuência da servidora; E.E. Professora Dulce Sarmento, MaSP.366431-5, Ana Maria Alencar, PEB2A,
adm. 02 , motivo incorreção na data da vigência, Ato n.º 015/2010 de
conc. 4º quinq., pub. MG de 19/05/2010, onde se lê: 4º quinq. a partir de 30/01/2010, leia-se: 4º quinq. a partir de 04/02/2010, conforme
PA n.º 25/2014, com anuência da servidora; MONTES CLAROS,
E.E.Secundino Tavares, MaSP.588708-8, Maria Elza Amaral, ASB1A,
adm. 01, motivo incorreção na data da vigência, Ato de conc. 1º quinq.
a partir de 17/03/92, pub. MG de 04/06/92, onde se lê: 1º quinq. a partir
de 17/03/92, leia-se: 1º quinq. a partir de 23/04/92.
RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ATO
Nº 03/2014 - Retifica os atos de concessão/retificação referente ao(s)
servidor(es): FRANCISCO SÁ, E.E.Eliseu Laborne, MaSP.315654-4,
Fátima do Amparo Souza, ASB1C, adm. 01, motivo incorreção na data
da vigência, Ato n.º 018/2008 de conc. de adicional por tempo de serviço, pub. MG de 25/06/2008, onde se lê: adicional por tempo de serviço a partir de 27/04/2008, leia-se: adicional por tempo de serviço a
partir de 11/05/2008, conforme PA n.º 26/2014, com anuência da servidora; MONTES CLAROS, E.E.Augusta Valle, MaSP.249153-8, Maria
Geralda Silva Magalhães, PEBT1P, adm. 01, motivo incorreção na data
da vigência, Ato n.º 25/2007 de conc. de adicional por tempo de serviço a partir de 30/01/2007, pub. MG de 19/09/2007, onde se lê: adic.
por tempo de serv. a partir de 30/01/2007, leia-se: adic. por tempo de
serv. a partir de 30/04/2007, conforme PA n.º 34/2014, com anuência
da servidora.
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AVISO N.º 02/2014 - O Diretor da Superintendência Regional de
Ensino de Montes Claros convoca os candidatos nomeados no “MG” de
07/02/2014, no cargo de Professor de Educação Básica (PEB) a comparecerem no dia 06 de março de 2014 (quinta-feira) ao Auditório do
Anexo da SRE (antigo prédio do Conservatório Estadual de Música
Lorenzo Fernandez), localizado à Rua Doutor Veloso, n.º 432, Centro,
Montes Claros - Minas Gerais, conforme cronograma abaixo:
- Horário: 08:30 - Recepção dos candidatos e Informações Gerais; Conferência de Documentação/Escolaridade; Escolha de Vaga e Recebimento do Memorando de encaminhamento para posse na Escola.
MUNICÍPIO
CONTEÚDO
Botumirim
Brasília de Minas
Matemática
Geografia
História
Geografia
História
Geografia
História
Química
Química
História
Matemática
Matemática
Geografia
História
Matemática
História
Matemática
Física
Matemática
Física
Geografia
História
Inglês
Português
Matemática
Química
Capitão Enéas
Coração de Jesus
Cristália
Francisco Sá
Glaucilândia
Grão Mogol
Itacambira
Josenópolis
Mirabela
Montes Claros
TOTAL
Nº DE CANDIDATOS
NOMEADOS
02 (dois)
01 (um)
02 (dois)
01 (um)
01 (um)
01 (um)
01 (um)
01 (um)
01 (um)
01 (um)
01 (um)
02 (dois)
01 (um)
02 (dois)
01 (um)
01 (um)
01 (um)
01 (um)
01 (um)
04 (quatro)
02 (dois)
01 (um)
02 (dois)
01 (um)
04 (quatro)
04 (quatro)
41 (quarenta e um)
Considerações Importantes:
1. Para a ESCOLHA DA VAGA será observada rigorosamente a ordem
de classificação da nomeação do candidato e o horário estabelecido por
este cronograma.
2. Conforme dispõe a legislação vigente o concursado nomeado ou seu
procurador, devidamente credenciado, deverá apresentar obrigatoriamente, no ato da POSSE a documentação exigida no item 14.3 do Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011 e o certificado de capacitação em Saúde
Vocal (Nota de Esclarecimento nº 06, item 1.6).
3. O prazo para o candidato nomeado no MG de 07/02/2014 tomar
POSSE na Escola ou Protocolar na Superintendência Regional de
Ensino o requerimento de PRORROGAÇÃO DE POSSE, termina
impreterivelmente em 07/03/2014.
4. Informações disponíveis na Divisão de Gestão de Pessoal/Diretoria
de Pessoal/SRE Montes Claros à Avenida Mestra Fininha, 1642 - Jardim São Luiz - Montes Claros/MG - CEP 39.403-222, Fone: (38) 32012426, e-mail: [email protected].
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SRE de Patrocínio
Diretor: João Marques dos Santos
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19/2014
RETIFICA NO ATO de Retificação de Férias-Prêmio Contagem em
Dobro/Aposentadoria, referente à servidora: Patrocínio – “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP
363222-1, Maria Inez Caixeta, PEB II E, admissão 1, Ato nº 10/2013,
publicado em 13/12/2013, por incorreção no número de dias a serem
dobrados, onde se lê: 1 mês e 04 dias referentes ao 1º quinquênio, restando-lhe 3 meses e 26 dias para conversão em espécie, leia-se: 1 mês e
5 dias referentes ao 1º quinquênio, restando-lhe 3 meses e 25 dias para
conversão em espécie.
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ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 04/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 ao servidor: Patrocínio - E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 697952-0, Helena Maria de Rezende
Reis, PEB I A, admissão 2, a partir de 7/2/2014; MaSP 317563-5, Irene
Maria Rosa Nogueira, PEB II A, admissão 2, a partir de 11/2/2014;
MaSP 296360-1, Maristela Nunes Ferreira, PEB II P, admissão 1, a
partir de 11/2/2014.
ANULAÇÃO - ATO Nº 17/2014
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Patrocínio - “Servidor sem lotação – em adjunção à APAE”, MaSP 841597-8, Delzilene
Maria Alfredo Souza, PEB I A, admissão 2, Retificação de Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 59/2013, publicado em 4/6/2013, por retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 18/2014
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Patrocínio - “Servidor
sem lotação – em adjunção à APAE”, MaSP 841597-8, Delzilene Maria
Alfredo Souza, PEB I A, admissão 2, Retificação de Férias-Prêmio
Concessão, Ato nº 80/2013, publicado em 28/6/2013, por retificação
indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 04/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Ibiá - E.E. “Dr. Pedro Dias
dos Reis”, MaSP 370721-3, Mauriza Bernardes Gonçalves, ATB
III F, admissão 2, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
1º/1/2014; Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP 380715-3, Neusa
Maria de Oliveira Silva, ATB IV F- DAD 3, admissão 1, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 29/1/2014; Perdizes - “Servidor sem
lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 337141-6,
Laudelina Maria de Oliveira, PEB II D, admissão 1, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 28/11/2013, para regularização dos
registros funcionais.
LOTAÇÃO - ATO Nº 04/2014
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
à servidora Patrocínio – na E.E. “Cel. Elmiro Alves do Nascimento”,
MaSP 1051560-9, Vania Abadia de Souza Ferreira, PEB I A – Regente
de Turma, admissão 2, a contar de 3/2/2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 02/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº. 18975, de 2010,
com redação dada pelo art. 8º da Lei nº. 19837, de 2011, da servidora:
Patrocínio - E.E. “José Eduardo Aquino”/EE “Mariana Tavares”, MaSP
951995-0, Simone Fatima Santos Malagoli, ATB I D, admissão 1, pelo
subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de
17/2/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 01/2014
CONCLUI o Processo Administrativo nº 42/2013, Termo de Instauração n° 26/2013, publicado em 29/11/2013, referente à servidora: Patrocínio - E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 1216448-9, MAPT, PEB D I A,
admissão 1, e decide ex officio pela cobrança dos valores pagos/recebidos indevidamente, não alcançados pela decadência nos termos do Art.
65 da Lei 14184/2002 e Art. 19 da Resolução da SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 02/2014
CONCLUI o Processo Administrativo nº 37/2013, Termo de Instauração n° 30/2013, publicado em 29/11/2013, referente ao servidor: Patrocínio - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 370700-7, CMS, ATB IV I admissão 1, e decide ex officio
pela manutenção da vigência do 2º, 3º e 4º qüinqüênios em virtude da
decadência e pela revisão da vigência do 5º quinquênio, com cobrança
dos valores recebidos indevidamente, por não ter sido alcançado pela
decadência nos termos do Art. 65 da Lei 14184/2002 e Art. 19 da Resolução da SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 03/2014
CONCLUI o Processo Administrativo nº 31/2013, Termo de Instauração n° 24/2013, publicado em 30/8/2013, referente ao servidor: Perdizes - E.E. “Prefeito Virmondes Afonso”, MaSP 811556-0, HAOF, PEB
I A, admissão 1, e decide ex officio pela cobrança dos valores pagos/
recebidos indevidamente, não alcançados pela decadência nos termos
do Art. 65 da Lei 14184/2002 e Art. 19 da Resolução da SEPLAG nº
37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - ATO N°
04/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução nº
37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Ibiá - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 339510-0, MELC, PEB I F, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - ATO N°
05/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução nº
37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patrocínio - E.E. “Amir Amaral”, MaSP 3286788,CRS, PEB I A, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - ATO N°
06/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução nº
37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patrocínio - E.E. “Amir Amaral”, MaSP 681929-6,
KARV, PEB II A, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - ATO N°
07/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução
nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: Perdizes - E.E. “Padre João Balker”, MaSP
1217070-0, CMB, PEB D I A, admissão 1.
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SRE de Poços de Caldas
Diretor II: Marcos Antônio Bertozzi
RETIFICAÇÃO (GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA)
– ATO Nº 076/2014
Retifica nos Atos de Gratificação de Incentivo à Docência referente
aos servidores:Campestre – EE Rui Barbosa, MaSP 731163-2-1,
Magaly Severino Costa Ambrogi, PEB1/IB, Ato nº 537/09, publicado
em 26/06/09, por motivo de Conclusão ao Processo Administrativo nº
02/2014, onde se lê: 10º biênio a contar de 19/03/09, leia-se: 10º biênio
a contar de 21/05/09;Conceição da Aparecida – EE Pe José Antonio
Panucci, MaSP 336728-1-2, Luciene da Silva Borba Onofre, PEB1/IA,
Ato nº 918/10, publicado em 06/11/10, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: 5º biênio a contar de 24/03/09, leia-se: 5º biênio a contar de 22/02/09;MaSP 844336-8-1, Márcia Cristina de Oliveira Lourenço, PEB1/IA, Ato nº 637/97, publicado em 10/07/97, por motivo de
publicação incorreta, onde se lê: 1º biênio a contar de 06/02/97, leia-se:
1º biênio a contar de 05/11/96, Ato nº 210/99, publicado em 18/03/99,
onde se lê: 2º biênio a contar de 21/02/99, leia-se: 2º biênio a contar
de 20/11/98, Ato nº 174/01, publicado em 12/04/01, onde se lê: 3º biênio a contar de 20/02/01, leia-se: 3º biênio a contar de 19/11/00, Ato
nº 412/03, publicado em 07/06/03, onde se lê: 4º biênio a contar de
21/02/03, leia-se: 4º biênio a contar de 20/11/02, Ato nº 698/05, publicado em 13/08/05, onde se lê: 5º biênio a contar de 04/04/05, leia-se:
5º biênio a contar de 02/01/05, Ato nº 116/08, publicado em 22/02/08,
onde se lê: 6º biênio a contar de 09/04/07, leia-se: 6º biênio a contar
de 07/01/07 e Ato nº
625/10, publicado em 13/08/10, onde se lê: 7º biênio a contar de
08/04/09, leia-se: 7º biênio a contar de 06/01/09.
RETIFICAÇÃO (QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO) – ATO Nº
077/2014
Retifica nos Atos de Quinquênio de Magistério referentes aos
servidores:Campestre – EE Rui Barbosa, MaSP 731163-2-1, Magaly
Severino Costa Ambrogi, PEB1/IB, Ato nº 540/09, publicado em
26/06/09, por motivo de Conclusão ao Processo Administrativo nº
02/2014, onde se lê: 4º quinquênio a contar de 19/03/09, leia-se: 4º
quinquênio a contar de 21/05/09;Poços de Caldas – Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 7360365-1, Luciene Alves da Silva, PEB2/IIE, Ato nº 239/11, publicado em
15/04/11, por motivo de conclusão de processo administrativo, onde
se lê: 4º quinquênio a contar de 07/06/08, leia-se: 4º quinquênio a contar de 19/08/08.
27 526465 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 063/2014
Concede Abono Família, nos termos do inciso III art 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor:Poços de Caldas – EE de
Ensino Fundamental e Médio, MaSP 1324548-5-1, Ana Paula Carvalho de Oliveira, ATB1/IA, por João Gabriel Oliveira de Souza, filho, a
partir de 25/10/2013.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – AT0 Nº
064/2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do parágrafo 24 do art 36 da CE/1989, do servidor:Serrania – EE
Diretor Nelson Rodrigues, MaSP 336681-2-1, Ana Helena Pereira dos
Santos, a partir da data da publicação, referente ao PEB1/IC, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC nº 41/03 c/c parágrafo
5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a.
ANULAÇÃO (MUDANÇA DE LOTAÇÃO) – ATO Nº 065/2014
Anula os Atos, no que se refere aos servidores:Poços de Caldas – EE de
Ensino Fundamental e Médio, MaSP 1052411-4-1, Paola Arcipreti dos
Santos Coelho, PEB1/IA Língua Portuguesa, concessão de Mudança
de Lotação, Ato nº 584/13, publicado em 28/12/13, por motivo de
desistência da servidora;EE Francisco Escobar, MaSP 734314-8-1,
Rodolfo Moraes Matias de Carvalho, PEB1/IC Matemática, concessão
de Mudança de Lotação, Ato nº 584/13, publicado em 28/12/13, por
motivo de desistência da servidora;MaSP 1148734-5-1, Valéria de Lima
Araújo, EEB1/IA, concessão de Mudança de Lotação, Ato nº 585/13,
publicado em 28/12/13, por motivo de desistência da servidora.
ANULAÇÃO (REMOÇÃO) – ATO Nº 066/2014
Anula os Atos, no que se refere aos servidores:Andradas – EE Daniel
Ribeiro Moggi, MaSP 1009775-6-1, Maria Freire Cardoso Ferreira, PEB1/IA Regente de Turmas, concessão de Remoção, Ato
nº 586/13, publicado em 28/12/13, por motivo de desistência da
servidora;Botelhos – EE João de Souza Gonçalves, MaSP 444875-9-1,
Eleandra Aparecida de Oliveira, PEB1/IA História, concessão de Remoção, Ato nº 586/13, publicado em 28/12/13 por motivo de desistência
da servidora;Divisa Nova – EE Secretário Tristão da Cunha, MaSP
720872-1-1, Celso Roberto, PEB1/IB Educação Física, concessão de
Remoção, Ato nº 586/13, publicado em 28/12/13, por motivo de desistência do servidor;Muzambinho – EE Professor Salatiel de Almeida,
MaSP 1139172-9-1, Laisa Rocha Vieira, PEB1/IA Língua Estrangeira
Moderna e Inglês, concessão de Remoção, Ato nº 586/13, publicado em
28/12/13, por motivo de desistência da servidora.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 067/2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do parágrafo 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ao servidor:Nova Resende – EE Prof Caio Albuquerque, MaSP 299972-0-2, Maria Magnólia Bachião dos Santos, PEB1/
IB, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
10/03/2014, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria, a
contar de 11/05/2014.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 068/2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II parágrafo 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores:Poços de Caldas – SRE, MaSP
875911-0-1, Sandra Aparecida do Prado, ATE2/IIF, por 03 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/03/2014, com vistas
ao afastamento preliminar à aposentadoria, a contar de 07/06/2014;EE
Francisco Escobar, MaSP 332622-0-1, Lúcia Helena Rodrigues, PEB2/
IIM, por 03 meses, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
06/03/2014, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria, a
contar de 07/06/2014.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 069/2014
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do parágrafo 4º
do art 31, da CE/1989, aos servidores:Conceição da Aparecida – EE
Pe José Antonio Panucci, MaSP 299973-8-3, Maria Odila da Silva
Bem, PEB2/IIB, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
16/03/13;MaSP 321683-5-1, Gláucia Maria da Silva Kariel, PEB2/
IIH, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/06/12;MaSP
381105-6-1, Rosângela de Freitas Carvalho, ATB4/IVG, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 11/10/11;Monte Belo – EE Pres
Tancredo de Almeida Neves, MaSP 1056009-2-1, Vanderli Regina Teixeira Alves, PEB1/IB, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 22/01/14;Poços de Caldas – EE Dr João Eugênio de Almeida, MaSP
336518-6-1, Maristela Biagioni, PEB2/IIE, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 02/04/11.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% – ATO Nº
070/2014
Concede Gratificação de Incentivo à Docência 5%, nos termos da Lei
nº 8517, de 09/01/1984, da Lei nº 9831, de 04/07/1989, e da Lei nº
9957, de 18/10/1989, a:Conceição da Aparecida – EE Pe José Antonio Panucci, MaSP 299973-8-3, Maria Odila da Silva Bem, PEB2/IIB,
referente ao 9º biênio, a partir de 02/07/11;MaSP 336728-1-2, Luciene
da Silva Borba Onofre, PEB1/IA, referente ao 6º biênio, a partir de
27/02/11;MaSP 737075-2-2, Carlos Sérgio Elias, PEBR2/TIIA, referente ao 3º biênio, a partir de 09/04/09;MaSP 844336-8-1, Márcia Cristina de Oliveira Lourenço, PEB1/IA, referente ao 8º biênio, a partir
de 05/02/11.
LOTAÇÃO – ATO Nº 071/2014
Lota, nos termos do inciso I, do art 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores:Areado – na EE João Lourenço, MaSP 841198-5-1,
Eni de Fátima Gomes Lourenço, PEB1/IA Ciências, 16 aulas, a contar da data do exercício, por motivo de remoção publicada no MG
17/01/2014;MaSP 1051225-9-1, Renata Ávila de Oliveira Gonçalves, PEB1/IA Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar da data do exercício, por motivo de remoção publicada no MG 17/01/2014;Botelhos
– na EE Ernesto Santiago, MaSP 749589-8-1, Maria Lenira da Silva
e Silva, PEB1/IA Língua Estrangeira Moderna, Inglês e Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar da data do exercício, por motivo de remoção
publicada no MG 28/12/2013;Ibitiura de Minas – na EE Caliméria Silveira, MaSP 733867-6-1, Elenice Maria Colepícolo Monteiro, EEB1/
IA, a contar da data do exercício, por motivo de remoção publicada
no MG 24/01/2014;Nova Resende – na EE Padre Luiz Moreno, MaSP
1099609-8-1, Gisele Bueno Valentim, PEB1/IA Língua Portuguesa, 16
aulas, a contar da data do exercício, por motivo de remoção publicada
no MG 28/12/2013;na EE Prof Caio Albuquerque, MaSP 1044869-4-1,
Mateus José Canaverde, PEB1/IA História, 16 aulas, a contar da data do
exercício, por motivo de remoção publicada no MG 28/12/2013;Poços
de Caldas – na EE David Campista, MaSP 867275-0-1, Maria Celeste
Carvalho, PEB1/IA Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar da data do
exercício, por motivo de remoção publicada no MG 17/01/2014;na EE
Professora Cleusa Lovato Caliari, MaSP 333593-3-2, Lucilene das Graças Lopes Paulino, PEB2/IIB Língua Estrangeira Moderna e Inglês, 16
aulas, a contar da data do exercício, por motivo de remoção publicada
no MG 17/01/2014.
LOTAÇÃO – ATO Nº 072/2014
Lota, nos termos do inciso I, do art 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor nomeado por ato publicado no MG 13/06/2013, a contar da
data do exercício:Poços de Caldas – na EE de Ensino Fundamental e
Médio, MaSP 1325519-5-3, Jacyane Lisboa Ribeiro Sousa, PEB1/IA
Artes, 10 aulas.
LOTAÇÃO – ATO Nº 073/2014
Lota nos termos do art 71 da Lei Nº 869, DE 05/07/1952, os servidores nomeados por ato publicado no MG 15/11/2013, a contar da data
do exercício:Andradas – EE Adolfo Firmino de Souza Marques, MaSP
1264093-4-2, Maria Anísia Valim Santiago Coelho, ATB1/IA;EE
Daniel Ribeiro Moggi, MaSP 1358272-1-1, Maricy Nunes Guimarães
de Carvalho, ATB1/IA;Areado – EE João Lourenço, MaSP 13204847-2, Aline Aparecida Pereira da Silva, ATB1/IA;Monte Belo – EE Pres
Tancredo de Almeida Neves, MaSP 1320412-8-2, Ana Maria Ferreira
Silva, ATB1/IA;Poços de Caldas – CESEC Professora Heloísa Lacerda,
MaSP 1322774-9-2, Fabiana Freitas Funchal, ATB1/IA;EE Doutor João Eugênio de Almeida, MaSP 1322802-8-2, Tatiana Scassiotti
Massa Rabelo, ATB1/IA.
QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO – ATO Nº 074/2014
Concede Quinquênio nos termos do art 112, do ADCT da CE/89, aos
servidores:Conceição da Aparecida – EE Pe José Antonio Panucci,
sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 – 23
MaSP 737075-2-2, Carlos Sérgio Elias, PEBR2/TIIA, referente ao 1º
quinquênio a partir de 13/12/07;Poços de Caldas – EE Dr João Eugênio de Almeida, MaSP 336518-6-1, Maristela Biagioni, PEB2/IIE, referente ao 4º quinquênio a partir de 02/04/11.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 075/2014
Remaneja nos termos do art 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986 e do
inciso I do art 22 da Resolução SEE nº 2442, de 07/11/2013, os servidores, a contar de 03/02/2014 :Botelhos – da EE São José, MaSP
1322709-5-1, Lívia Maximília Caproni Moreira, ATB1/IA, para a EE
João de Souza Gonçalves;Caldas – da EE Souza Novais, MaSP 3547411-1, Marly Franco Maura Westin, PEB2/IID Regente de Turmas, para o
CESEC Professora Elvira Rodrigues Pereira;Muzambinho - da EE Cel
José Martins, MaSP 338894-9-1, Cleusa Helena Martins Freire, PEB2/
IIB Matérias Pedagógicas do 2º grau, para a EE Professor Salatiel de
Almeida;da EE Coronel José Martins, MaSP 338914-5-1, Nilva Aparecida Dipe, PEB2/IIG Matérias Pedagógicas do 2º grau, para a EE
Cesário Coimbra;Poços de Caldas – da EE Francisco Escobar, MaSP
1184615-1-3, Hevisley William Correa Ferreira, PEB1/IA Geografia,
para a EE de Ensino Fundamental e Médio.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO PORTARIA Nº
003/2014
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor:Campestre – EE Rui Barbosa, MaSP 737074-5-1, Maria
Lúcia da Silva Oliveira, PEB1/IC.
RETIFICAÇÃO
O Presidente da Comissão de Recursos da SRE de Poços de Caldas,
instituída pela Portaria nº 01/2012, Retifica o Edital de Chamamento,
publicado em 14/02/2014, por motivo de incorreção, onde se lê: Rafael
Salgado Filho, leia-se: Rafael Salgado Silva, onde se lê: para comparecer à SRE de Poços de Caldas em 28/02/2014, às 10 horas, leia-se:
para comparecer à SRE de Poços de Caldas em 14/03/2014, às 10 horas.
Noêmia de Lourdes Furtado Oliveira, MaSP 282.625-3.
27 526462 - 1
SRE de São Sebastião do Paraíso
Diretora: Rosane Elisa Bortone
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 08/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Guaxupé – E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro,
MaSP 278.673-9, Maria Aparecida Gonçalves de Oliveira, PEBI-ABiologia (Adm. 03), a partir de 09/02/14; Jacuí – E.E. Profª Maria Leonor Nasser, MaSP 446.564-7, Márcio José Cintra, PEBI-A-História
(Adm. 01), a partir de 04/02/14; São Sebastião do Paraíso – E.E. Clóvis
Salgado, MaSP 765.496-5, Terezinha de Oliveira Silva, ASBI-F (Adm.
01), a partir de 11/02/14.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/14
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Monte Santo de Minas
– E.E. Américo de Paiva, MaSP 489.039-8, Alice Andrade de Oliveira,
ASBI-G (Adm. 01), Retificação de Quinquênio Administrativo, Ato nº
24/09, publicado em 27/11/09, por retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, às servidoras: Ibiraci – E.E. de Ibiraci,
MaSP 330.140-5, Maria Regina Borges Peixoto, PEBII-L (Adm. 01),
por 02 meses, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/03/14;
São Sebastião do Paraíso – E.E. Mariana Marques de Educação Especial, MaSP 321.887-2, Valéria Cristina Ruiz Félix, PEBII-J (Adm. 01),
por 02 meses, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/03/14.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 05/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Guaranésia – E.E. Alice Autran
Dourado, MaSP 983.922-6, Valéria Aparecida Garcia, PEBI-B (Adm.
01), ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/14; Guaxupé
– E.E. Dr. André Cortez Granero, MaSP 369.169-8, Marli Aparecida
Tobias, ATBIV-I (Adm. 02), ref. ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 21/12/13; MaSP 746.218-7, Maria Auxiliadora Paiva Oliveira,
ASBI-D, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/01/14; MaSP
806.085-7, Ana Paula Poscidônio Magalhães, PEBI-B-Química (Adm.
01), ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/12/13; São Sebastião do Paraíso – E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 388.435-0,
Isilda de Fátima Silva, PEBII-D-Química (Adm. 01), ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13/01/14; MaSP 761.440-7, Renata Faria
Preto, EEBII-A (Adm. 01), ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 06/01/14; São Tomás de Aquino – E.E. Dr. Tancredo de Almeida
Neves, MaSP 332.802-8, Maria Cândida Negrão Oliveira, PEBI-Aexercendo o cargo em comissão de Diretor de Escola DIII (Adm. 02),
ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/11/12.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 03/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, às servidoras: Guaranésia –
E.E. Alice Autran Dourado, MaSP 1.099.492-9, Ana Paula Fachi Peixoto, PEBI-A-Matemática (Adm. 01), a partir de 06/01/14; Juruaia
– E.E. Eduardo Senedese, MaSP 1.055.845-0, Maria Cristiane Rocha
Silva, ATBI-C (Adm. 01), a partir de 19/02/14.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/14
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, da servidora: São
Sebastião do Paraíso – E.E. São José, MaSP 330.134-8, Maria Aparecida Santos Cau, PEBII-P (Adm. 01), pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 20/02/14.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/14
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, da servidora: Claraval – E.E. Iarbas Rodrigues, MaSP 278.613-5, Elisa Aparecida Avelino
Carrijo, PEBII-H (Adm. 02), pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DIV, a partir de 24/02/14.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 11/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Processo Administrativo nº 11/2014,
MaSP 482.134-4, P.M.D.D.T.M. (Adm. 01).
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/14
REVOGA O ATO de Retificação de Opção Remuneratória, no que se
refere à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. São José, MaSP
330.134-8, Maria Aparecida Santos Cau, PEBII-P-exercendo o cargo
em comissão de Diretor de Escola DV (Adm. 01), Ato nº 12/12, publicado em 13/07/12, a pedido, a partir de 20/02/14.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/14
REVOGA NO ATO de Opção Remuneratória, no que se refere à servidora: Claraval – E.E. Iarbas Rodrigues, MaSP 278.613-5, Elisa Aparecida Avelino Carrijo, PEBII-H-exercendo o cargo em comissão de Diretor de Escola DIV (Adm. 02), Ato nº 02/12, publicado em 10/02/12, a
pedido, a partir de 24/02/14.
27 526470 - 1
SRE de Sete Lagoas
Diretora: Adriana Márcia Ribeiro Ferrari
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 130/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art 40 da CE/89, com redação dada pela EC nº 41/03, aos servidores:
Pompéu- E.E. Ministro Francisco Campos, MaSP 345.465-9, Marluce
Soares de Campos, PEBIIH, cargo 03, a partir de 04/02/14; Prudente
de Morais - E.E. Virgílio de Melo Franco, MaSP 323.955-5, Márcia
Aparecida Martins Durão, PEBIIG, cargo 01, a partir de 23/08/13; Sete
Lagoas- E.E. Bernardo Valadares de Vasconcellos, MaSP 269.004-8,
