TJMG 06/02/2014 -Pág. 50 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
50 – quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo
Carlos
Edu1297253-5 ardo
Esteves Ase
Apolinario
Aparecido Ase
1292038-5 Valdir
Gomes
do Carmo Ase
1150852-0 Wilson
de Jesus
Carlos Roberto
1214815-1 Frutuoso
Da Ase
Silva
C e n t r o
SocioEducativo Sta
Terezinha
C e n t r o
Socioeducativo Horto
C e n t r o
Socioeducativo Horto
C e n t r o
Socioeducativo Santa
Helena
DOPCAD
Santa Luzia
DOPCAD
Santa Luzia
DOPCAD
Santa Luzia
DOPCAD
Contagem
57 cm -05 516871 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 436/2013. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de refeições e lanches, na forma administrada,
em benefício dos servidores e adolescentes do Centro Socioeducativo
de Juiz de Fora e do Centro Socioeducativo de Uberaba. Homologo o
julgamento do processo licitatório à empresa APL Comércio e Serviços
Eireli EPP, no valor total de R$ 4.821.357,81, conforme a decisão da
Pregoeira. Superintendência de Infraestrutura e Logística, Diego Mendes de Sousa. Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2014.
3 cm -05 516960 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 449052.06.2390.14
PARTES: EMG/SEDS e ZPS COMÉRCIO DE PRODUTOS DE
INFORMÁTICA LTDA-ME. ESPÉCIE: Contrato de fornecimento de
equipamentos digitais de comunicação. OBJETO: O objeto deste Contrato é a aquisição de equipamentos digitais de comunicação, destinada
à Subsecretaria de Administração Prisional – SUAPI E à Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas – SUASE, órgãos da
Secretaria de Estado de Defesa Social, de acordo com as especificações e detalhamentos consignados no Anexo I, parte integrante deste
Instrumento. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de
24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, visando
exclusivamente a abrangência do prazo de assistência técnica do bem.
VALOR: O valor global deste Contrato é de R$ 211.108,00 (duzentos
e onze mil cento e oito reais), observadas as especificações constantes
na proposta comercial definitiva. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão à conta das
dotações orçamentárias nº 1451.06.421.020.4379.0001.449052.06.1.2
5.1 e 1451.06.243.020.4321.0001.449052.03.1.25.1. SIGNATÁRIOS:
Murilo Andrade de Oliveira e Luiz Guilherme Fernandes de Oliveira.
Assinatura em 05/02/2014.
5 cm -05 516981 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Planejamento para Registro de Preço n° 1321127-336/2013, Pregão Eletrônico nº 336/2013 Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de óculos montados a partir de receita médica com os componentes: armação, lentes e estojo com flanela. Abertura da Sessão dia
19/02/2014 às 10:00 hs. O Edital encontra-se disponível nos sites www.
compras.mg.gov.br, www.saude.mg.gov.br, para maiores informações
[email protected] e [email protected], ou pelo telefone
(031) 3916-0085.
Belo Horizonte, 04 de fevereiro de 2014.
Diretoria de Compras- NCS
(Diretoria de Compras - NCS)
3 cm -05 516462 - 1
Extrato do 14º Termo Aditivo ao Contrato nº 40.409 (antigo 26.377),
de Locação de Imóvel, firmado entre o EMG/SES/SUS/MG e Agrobetânia Ltda.. Objeto: prorrogação de vigência do contrato por mais
12 meses, a contar de 28/01/2014, e reajuste de 5,77% do valor. Valor
total: R$ 92.201,64
D.O:4291.10.122.194.2073.0001-339039-10.1; Ass: 27/01/2014
2 cm -05 516743 - 1
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 273/2013
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 285/2013
Aquisição de Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais XXXIIÓrgão Gestor SES/MG Empresas: Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda. lote 01 R$ 14,60; Hospfar – Indústria e Comércio de
Produtos Hospitalares Ltda. lote 04 R$ 1,61; lote 09 R$ 3,42 e lote 13
R$ 0,48; Help Farma Produtos Farmacêuticos Ltda. lote 05 R$ 0,80 e
lote 14 R$ 0,59; Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda. lote
08 R$ 3,60 e lote 10 R$ 53,52; DF Med Distribuidora de Medicamentos do Distrito Federal Ltda. lote 11 R$ 56,28; lote R$ 45,43; BristolMyers Squibb Farmacêutica S/A lote 15 R$ 49.659,42 e lote 16 R$
12.414,85.
Prazo de validade será de 12(doze) meses a partir da publicação.
DGFC Diretoria de Gestão e Formalização de Contratações.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MINAS GERAIS
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2014
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 287/2013
Aquisição Medicamentos –Alto Custo IX- Órgão Gestor SES/MG
Empresas, Glenmark Farmaceutica Ltda Lote 01 R$ 5,65; Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A. Lote 02 R$ 87,02; Cristal
Pharma Ltda – Me Lote 03 R$ 0,52; Cristalia Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda Lote 05 R$ 0,91; Sanofi Aventis Comercial e Logística
Ltda Lote 07 R$ 246,92; Gesser Medical Ltda Epp Lote 10 R$ 0,44;
Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda Lote 11 R$ 7,72 e Lote
15 R$ 0,39; Abbott Laboratórios do Brasil Ltda Lote 13 R$ 3.021,13;
Hospfar-Indústria e Comercio de Produtos Hospitalares Ltda Lote 14
R$ 0,22 e Lote 26 R$ 2,70; Expressa Distribuidora de Medicamentos
Ltda Lote 16 R$ 10,64; Novartis Biociências S.A Lote 17 R$ 14,85;
EMS S/A Lote 18 R$ 1,63 e lote 21 R$ 6,20; Dupatri Hospitalar Importação e Exportação Ltda Lote 19 R$ 0,34; Astrazeneca do Brasil Ltda
lote 20 R$ 929,00; Eli Lilly do Brasil Ltda lote 22 R$ 3,39; BH Farma
Comercio Ltda – ME lote 23 R$ 0,97; D-Hosp Distribuidora Hospitalar Importação E Exportação Ltda lote 25 R$ 139,50; Help Farma
Produtos Farmacêuticos Ltda lote 27 R$ 0,07; Laboratórios Pfizer Ltda
lote 29 R$ 4,96. Prazo de validade será de 12(doze) meses a partir da
publicação.
DGFC Diretoria de Gestão e Formalização de Contratações
8 cm -05 516818 - 1
Contrato de Doação de Veículos nº 1340.2014.2.20612. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE
DA MICROREGIÃO DE CARATINGA . OBJETO(S): RENAULT
SANDERO PLACA ORC8112 CHASSI 93YBSR6RHEJ775679(1)un.
VALOR: R$ 23350.00. DATA DE ASSINATURA: 29/01/2014.
Contrato de Doação de Veículos nº 0780.2014.2.20626. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO GALHO
. OBJETO(S): AMBULANCIA FIAT DOBLO PLACA OPQ9537
CHASSI 9BD223153D2031629(1)un. AMBULANCIA FIAT DOBLO
PLACA OPQ9536 CHASSI 9BD223153D2031046(1)un. RENAULT
SANDERO PLACA OQM8801 CHASSI 93YBSR6RHEJ774669(1)
un. RENAULT SANDERO PLACA OQM8806 CHASSI
93YBSR6RHEJ774172(1)un. RENAULT SANDERO PLACA
OQM8807 CHASSI 93YBSR6RHEJ774152(1)un. VALOR: R$
155421.00. DATA DE ASSINATURA: 05/02/2014.
Contrato de Doação de Veículos nº 2860.2014.2.20625. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde
- SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE GUARDA-MOR .
OBJETO(S): RENAULT SANDERO PLACA OQM8809 CHASSI
93YBSR6RHEJ859580(1)un. VALOR: R$ 23350.00. DATA DE ASSINATURA: 05/02/2014.
Contrato de Doação de Veículos nº 3470.2014.2.20613. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE DO JEQUITINHONHA BAIXO-CISBAJAS . OBJETO(S):
MICROONIBUS
MARCA
MERCEDES-BENZ
CHASSI
9BM688277AB696157 PLACA HNH0461(1)un. SISTEMA DE RASTREAMENTO VEICULAR MARCA MAX-TRAC(1)un. VALOR: R$
168617.00. DATA DE ASSINATURA: 03/02/2014.
Contrato de Doação de Veículos nº 6300.2014.2.20600. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA
. OBJETO(S): AMBULANCIA IVECO DAILY CITY PLACA
HMH5860 CHASSI 93ZC3890178329451(1)un. VALOR: R$
117000.00. DATA DE ASSINATURA: 04/02/2014.
Contrato de Doação de Veículos nº 2595.2014.2.20583. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE FERVEDOURO
. OBJETO(S): AMBULANCIA FIAT DOBLO PLACA OPQ9406
CHASSI 9BD223153D2031952(1)un. VALOR: R$ 42685.50. DATA
DE ASSINATURA: 14/01/2014.
Contrato de Doação de Veículos nº 2770.2014.2.20579. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES . OBJETO(S): AUTOMOVEL DE SERVIÇO TIPO VAN
PLACA HMH5257 CHASSI 8AC9036729E005677(1)un. VALOR: R$
90500.00. DATA DE ASSINATURA: 14/01/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 4800.2014.1.20622. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde
- SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS .
OBJETO(S): MICROCOMPUTADOR MARCA HP MODELO COMPAQ 6005 (2)un. . VALOR: R$ 4156.00. DATA DE ASSINATURA:
03/02/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 6560.2014.1.20614. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SENADOR CORTES . OBJETO(S): MICROCOMPUTADOR LENOVO MODELO
THINKCENTRE RE M81TM(1)un. . VALOR: R$ 2597.88. DATA DE
ASSINATURA: 04/02/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 6245.2013.1.19354. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS
MISSÕES . OBJETO(S): SISTEMA DE ULTRA SONOGRAFIA
DIGITAL MARCA GE LOGIQ (4)un. . VALOR: R$ 380000.00. DATA
DE ASSINATURA: 20/12/2013.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 4170.2013.1.19900. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE MESQUITA .
OBJETO(S): MOCHO USO ODONTOLOGICO - MARCA DENTEMED - MODELO MAGNUS(1)un. APARELHO PARA PROFILAXIA E ULTRA SOM BUCAL - MARCA DABI ATLANTE
- MODELO PROFI NEO US(1)un. APARELHO FOTOPOLIMERIZADOR MARCA OTRUS - MODELO LEDLUX I(1)un. . VALOR:
R$ 1101.00. DATA DE ASSINATURA: 14/01/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 6130.2013.1.20465. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE SALES . OBJETO(S): IMPRESSORA LASER MONOCROMATICA MARCA SANSUNG MODELO ML3471(1)un.
MICROCOMPUTADOR MARCA HP MODELO COMPAQ 6005(1)
un. ELETROCARDIOGRAFO(1)un. . VALOR: R$ 5814.20. DATA
DE ASSINATURA: 14/01/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 2490.2013.1.20532. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE EUGENÓPOLIS . OBJETO(S): COMPUTADOR BASICO MARCA POSITIVO
MODELO POST-AT(1)un. . VALOR: R$ 1876.47. DATA DE ASSINATURA: 14/01/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 3580.2013.1.20436. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE JEQUITINHONHA . OBJETO(S): MICROCOMPUTADOR MARCA HP MODELO
COMPAQ 6005 (2)un. . VALOR: R$ 4156.00. DATA DE ASSINATURA: 14/01/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 7070.2013.1.20381. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE VARGINHA .
OBJETO(S): IMPRESSORA LASER MONOCROMATICA MARCA
SANSUNG MODELO ML3471 (18)un. . VALOR: R$ 8010.00. DATA
DE ASSINATURA: 14/01/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 6420.2013.1.19938. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SÃO ROMÃO .
OBJETO(S): MOCHO ODONTOLÓGICO, MARCA DENTEMED,
MODELO MAGNUS(1)un. APARELHO PARA PROFILAXIA E
ULTRA SOM BUCAL, MARCA DABI ATLANTE, MODELO FROFI
NEO US(1)un. APARELHO FOTOPOLIMERIZADOR, MARCA
ORTUS, MODELO LEDLUX(1)un. . VALOR: R$ 1101.00. DATA DE
ASSINATURA: 14/01/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 6900.2014.1.20619. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE TOCANTINS
. OBJETO(S): MICROCOMPUTADOR LENOVO MODELO
THINKCENTRE RE M81TM(1)un. . VALOR: R$ 2597.88. DATA DE
ASSINATURA: 24/01/2014.
29 cm -05 516844 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Contrato nº 40422/2014 de Prestação de Serviços, firmado entre o EMG/SES/SUS/MG e VIVIANE OLIVEIRA DA
SILVA-ME. Objeto: Prestação de serviços de mudança da sede
da SRS de Coronel Fabriciano. Valor Total: R$29.000,00. D.O:
4291.10.122.194.2082.0001-339039.10.1. Assinatura: 05/02/2014.
Vigência: 03 (três) meses.
2 cm -05 516900 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2013 de prestação de serviços técnico e educacional, que entre si celebram a Escola de Saúde
Pública do Estado de Minas Gerais e a Universidade Federal de São
João Del Rei – UFSJ, com interveniência da Fundação de Apoio à Universidade Federal de São João Del Rei – FAUF Objeto: Prorrogação
de vigência do contrato até o dia 30 de abril de 2014. Belo Horizonte/
MG, 23 de Janeiro de 2014. Assinam pela ESP-MG, o Diretor Geral
Damião Vieira Mendonça e pela Universidade Federal de São João Del
Rey – UFSJ a Reitora Valéria Heloisa Kamp e pela Fundação de Apoio
à Universidade Federal de São João Del Rei – FAUF, o Presidente Jucélio Luiz de Paula Sales.
3 cm -05 516610 - 1
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2013 de prestação de serviços técnico e educacional, que entre si celebram a Escola de Saúde
Pública do Estado de Minas Gerais e a Universidade José do Rosário
Vellano – UNIFENAS. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato até
o dia 30 de abril de 2014. Belo Horizonte/MG, 14 de Janeiro de 2014.
Assinam pela ESP-MG, o Diretor Geral Damião Vieira Mendonça e
pela Universidade José do Rosário Vellano – UNIFENAS, a Reitora
Maria do Rosário Araújo Velano.
3 cm -05 516608 - 1
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2013 de prestação de serviços técnico e educacional, que entre si celebram a Escola de Saúde
Pública do Estado de Minas Gerais e a Faculdade de Medicina de
Minas Gerais - Caderno 1
Barbacena – FAME, com interveniência da Fundação José Bonifácio Lafayette de Andrada – FUNJOB. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato até o dia 30 de abril de 2014. Belo Horizonte/MG, 21
de Janeiro de 2014. Assinam pela ESP-MG, o Diretor Geral Damião
Vieira Mendonça e pela Faculdade de Medicina de Barbacena – FAME,
o Diretor Professor Marco Aurélio Bernardes de Carvalho e pela Fundação José Bonifácio Lafayette de Andrada – FUNJOB, o Presidente
Bonifácio José Tamm de Andrade.
3 cm -05 516612 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3429/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa VJR COMERCIAL LTDA EPP.
Pregão nº 265/13. Objeto: Aquisição de microcuveta para uso em laboratório. Valor total do contrato: R$ 474.000,00. Vigência: 03/02/2014 a
02/02/2015. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.187.4.372.0001.3390
30.13 - Fonte 10.1. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi,
Presidente da Fundação Hemominas e a Srta. Joana Bezerra da Silva,
representante da empresa VJR Comercial Ltda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3430/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. Pregão nº 288/13. Objeto:
Aquisição de medicamentos alopáticos. Valor total do contrato: R$
9.950,00. Vigência: 03/02/2014 a 02/02/2015. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.187.4.372. 0001.339030.12 – Fonte 10.1. Signatários:
Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e a Sra. Luciana Capeletti, representante da empresa Promefarma
Representações Comerciais Ltda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3431/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA
RIOCLARENSE LTDA. Pregão nº 288/13. Objeto: Aquisição de medicamentos alopáticos. Valor total do contrato: R$ 14.400,56. Vigência:
04/02/2014 a 03/02/2015. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.187.4.
372.0001.339030.12 – Fonte 10.1. Signatários: Dra. Júnia Guimarães
Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e a Sra. Luciana
Capeletti, representante da empresa Promefarma Representações
Comerciais Ltda.
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
024/10.
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa PLANUS INFORMÁTICA E
TECNOLOGIA LTDA. Cláusula Primeira: Prorroga o contrato por 12
meses a partir de 08/02/2014. Cláusula Segunda: Dotação Orçamentária: 2321.10.302.187.4.372.0001.339039.19 – Fontes 10.1 e 60.1. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação
Hemominas e o Sr. Walter Correa de Oliveira Júnior, representante da
empresa Planus Informática e Tecnologia Ltda.
10 cm -05 516598 - 1
Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 1º T.A, Contrato nº. 2380/2013, de compra. Objeto:
O acréscimo de 25%, correspondente a R$ 3.037,50, com novo valor
contratado de R$ 15.187,50. Dotação orçamentária: 2261.10.122.701.2
002.0001.339030.60.1.; Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Oficial Paper Indústria E Comércio Ltda. Assinatura: 31/01/2014.
Francisco Antônio Tavares Junior – Presidente FUNED.
2 cm -05 516585 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 2570/2013. Objeto: Aquisição de leitor óptico para código de barra. Dotação orçamentária: 2261.10.303.2
01.4481.0001.449052.07.0.60.1. Valor: R$ 10.800,00. Pregão Eletrônico N.º 391/2013. Vigência: 12 meses. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Code77 Ltda. Assinatura: 05/02/14. Francisco
Antônio Tavares Junior – Presidente/ FUNED.
2 cm -05 516587 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 1º T.A, Contrato nº. 2542/2013, de compra. Objeto:
O acréscimo de 20%, correspondente a R$ 6.550,00, com novo valor
contratado de R$ 39.300,00. Dotação orçamentária: 2261.10.303.002.
4420.0001.449052.60.1.; Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Fellc Máquinas E Equipamentos Ltda. Assinatura: 05/02/2014.
Francisco Antônio Tavares Junior – Presidente FUNED.
2 cm -05 516582 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 2565/2013. Objeto: Aquisição de equipamentos e artigos de laboratório não considerados correlatos. Dotação
orçamentária:
2261.10.571.254.2079">2261.10.571.254.2079.0001.449052.09.0.60.1. Valor: R$ 380.000,00.
Pregão Eletrônico N.º 266/2013. Vigência: 12 meses. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Lobov Científica, Importação, Exportação, Comércio de equipamentos para laboratórios Ltda.. Assinatura:
05/02/14. Francisco Antônio Tavares Junior – Presidente/ FUNED.
2 cm -05 516586 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 3º T.A, Contrato nº. 2041/2011, de prestação de serviço. Objeto: A renovação contratual pelo período de 12 meses. Os termos inicial e final são, respectivamente: 14/04/2013 a 13/04/2015, perfazendo valor contratado de R$23.040,00. Dotação orçamentária: 2261.
10.122.701.2002.0001.339039.60.1, 2261.10.303.002.4420.0001.3390
39.60.1, 2261.10.303.201.4481.0001.339039.60.1, 2261.10.571.254.2
079.0001.339039.60.1.; Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Akai - Locadora De Caçambas Ltda-ME. Assinatura: 05/02/2014.
Francisco Antônio Tavares Junior – Presidente FUNED.
3 cm -05 516584 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o
Pregão Eletrônico 251B/2013, processo 2261032 –614/2014, objeto:
Manutenção em instrumentos e equipamentos de laboratório, ensaio
e medição. O edital RETIFICADO está disponível nos sites www.
compras.mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas
comerciais será até as 09h00min do dia 19/02/2014, e o início da sessão de lances será às 09h00min do dia 19/02/2014. Belo Horizonte,
05/02/2014.
3 cm -05 516762 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
O CHPB/FHEMIG, Unidade 0517048, torna público que realizará o
seguinte Pregão Eletrônico: Processo 02/2014, dia 18/02/2014 às 09:00
horas, para contratação de serviço de confecção de bancadas e lavatórios. Edital disponível no portal de compras: www.compras.mg.gov.
br ou no setor de Compras/CHPB/FHEMIG Barbacena/MG - Tel.
(32)3339-2643 – e-mail: [email protected].
2 cm -05 516533 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE PEÇAS
PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA PARA EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA- Planejamento 113/2012, RP
05/2014, Pregão 113/2012, na qualificação do representante legal da
empresa FX Comércio e Distribuidora Eirele-ME, onde se lê: Sérgio
Ricardo da Silva, portador do CPF 534.875.676-87 e CI 3380666 SSP/
MG, leia-se: Priscilla Xavier Ribeiro, CPF 084.043.226-78. A íntegra da referida Ata estará disponível no site www.compras.mg.gov.br,
registro de preços. BH, 05 de fevereiro de 2014.
3 cm -05 516759 - 1
FHEMIG – Através da Maternidade Odete Valadares, torna público
que realizará o Pregão Eletrônico nº545/2013 referente ao Processo
nº545/2013, para AQUISIÇÃO DE RELÓGIO E REFRIGERADOR,
conforme descrito no ANEXO I do Edital, o pregão será realizado no
dia 07/03/2014 às 09:30 horas, no Site: www.compras.mg.gov.br na
Maternidade Odete Valadares – As propostas comerciais poderão ser
enviadas eletronicamente até o dia 07/03/2014 ás 09:30 hs. Maiores
informações no tel: (31) 3298-6025/6026 no Compras /CPL./MOV. Av.
do Contorno 9494 B/ Prado BH-MG. Ou [email protected]
Obs: para retirar o Edital no Portal de Compras, deverá ser através do
nº do Processo e Código da Unidade = 0516013.
3 cm -05 516807 - 1
FHEMIG – Através da Maternidade Odete Valadares, torna público
que realizará o Pregão Eletrônico nº527/2013 referente ao Processo
nº527/2013, para AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS DOS MONITORES DRAGER, conforme descrito no ANEXO I do Edital, o pregão
será realizado no dia 24/02/2014 às 09:30 horas, no Site: www.compras.
mg.gov.br na Maternidade Odete Valadares – As propostas comerciais
poderão ser enviadas eletronicamente até o dia 24/02/2014 ás 09:30 hs.
Maiores informações no tel: (31) 3298-6025/6026 no Compras /CPL./
MOV. Av. do Contorno 9494 B/ Prado BH-MG. Ou mov.cpl@fhemig.
mg.gov.br Obs: para retirar o Edital no Portal de Compras, deverá ser
através do nº do Processo e Código da Unidade = 0516013.
3 cm -05 516815 - 1
FHEMIG – Através da Maternidade Odete Valadares, torna público
que realizará o Pregão Eletrônico nº540/2013 referente ao Processo
nº540/2013, para AQUISIÇÃO DE LÂMINA PARA LARINGOSCÓPIO, conforme descrito no ANEXO I do Edital, o pregão será realizado
no dia 27/02/2014 às 09:30 horas, no Site: www.compras.mg.gov.br na
Maternidade Odete Valadares – As propostas comerciais poderão ser
enviadas eletronicamente até o dia 27/02/2014 ás 09:30 hs. Maiores
informações no tel: (31) 3298-6025/6026 no Compras /CPL./MOV. Av.
do Contorno 9494 B/ Prado BH-MG. Ou [email protected]
Obs: para retirar o Edital no Portal de Compras, deverá ser através do
nº do Processo e Código da Unidade = 0516013.
3 cm -05 516813 - 1
FHEMIG – Através da Maternidade Odete Valadares, torna público
que realizará o Pregão Eletrônico nº538/2013 referente ao Processo nº538/2013, para AQUISIÇÃO DE COAGULÔMETRO, conforme descrito no ANEXO I do Edital, o pregão será realizado no dia
20/02/2014 às 09:30 horas, no Site: www.compras.mg.gov.br na Maternidade Odete Valadares – As propostas comerciais poderão ser enviadas
eletronicamente até o dia 20/02/2014 ás 09:30 hs. Maiores informações
no tel: (31) 3298-6025/6026 no Compras /CPL./MOV. Av. do Contorno
9494 B/ Prado BH-MG. Ou [email protected] Obs: para retirar o Edital no Portal de Compras, deverá ser através do nº do Processo
e Código da Unidade = 0516013.
3 cm -05 516826 - 1
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC/HRJP e o (a) Ribeiro
Alvim Engenharia Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 10335040
Objeto: Execução em regime de Empreitada por preço unitário da obra
da endoscopia, centro de tratamento intensivo (CTI), fachada geral e
construção do prédio núcleo de ensino e pesquisa (NEP), construção do
prédio central de material esterilizado (CME), almoxarifado e central
de roupas do Hospital Regional João Penido.
Valor: R$ 7.886.239,87 (total estimado)
Vigência: 04/02/2014 até 03/02/2015
Número do Processo: 0126/13 Modalidade: CONC
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.133.1239.0001
Objeto de gasto: 449051-03, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 04/02/2014
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
ADC e o (a) SERQUIP - Tratamento de Resíduos MG Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 10389050
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses, reajuste de
5,5257% e alteração do índice de reajuste passando para IPCA.
Valor: R$ 1.300.154,21 (total estimado)
Vigência: 01/02/2014 até 31/01/2015
Número do Processo: 0178/10 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339039-59, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 31/01/2014
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/HRJP
e o (a) Centro Integrado de Reabilitação e Ortopedia Técnica Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 10335040
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.
Valor: R$ 322.371,24 (total estimado)
Vigência: 01/02/2014 até 31/01/2015
Número do Processo: 0159/12 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271. 10. 302. 002. 4006. 0001.
Objeto de gasto: 339039-99, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 30/01/2014
9 cm -05 516943 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
ATO DE RATIFICAÇÃO - Ato Nº 002/2014
Reportando-me à solicitação da Diretoria de Qualificação e Extensão, ratifico e reconheço a Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo
25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93 e consoante Parecer Jurídico n°
006/2014, para contratação do (a) profissional MICHAEL MOLINARI
ANDRADE a fim de ministrar a disciplina Psicologia da Educação no
curso de Licenciatura Plena, consignado na Dotação Orçamentária 2
281.12.364.143.4257.0001.3.3.90.36.05.0.60.1. Belo Horizonte, 04 de
fevereiro de 2014. José Murilo Resende – Presidente da UTRAMIG.
ATO DE RATIFICAÇÃO - Ato Nº 003/2014
Reportando-me à solicitação da Diretoria de Qualificação e Extensão, ratifico e reconheço a Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo
25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93 e consoante Parecer Jurídico n°
008/2014, para contratação do (a) profissional ANA MARIA MARTINS DE CARVALHO MOL a fim de ministrar a disciplina Didática
no curso de Licenciatura Plena, consignado na Dotação Orçamentária 2
281.12.364.143.4257.0001.3.3.90.36.05.0.60.1. Belo Horizonte, 04 de
fevereiro de 2014. José Murilo Resende – Presidente da UTRAMIG.
ATO DE RATIFICAÇÃO - Ato Nº 004/2014
Reportando-me à solicitação da Diretoria de Qualificação e Extensão, ratifico e reconheço a Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo
25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93 e consoante Parecer Jurídico n°
007/2014, para contratação do (a) profissional FRANCESCO NAPOLI
a fim de ministrar a disciplina Fundamentos Históricos e Sociológicos
da Educação, no curso de Licenciatura Plena, consignado na Dotação
Orçamentária 2281.12.364.143.4257.0001.3.3.90.36.05.0.60.1. Belo
Horizonte, 04 de fevereiro de 2014. José Murilo Resende – Presidente
da UTRAMIG.
7 cm -05 516437 - 1
2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços 031/2012.
Partes: Utramig e WF Tecnologia Científica Ltda ME. Objeto: Prorrogação da sua vigência por mais 12 meses. Vigência: a partir do dia
23/03/2014. Assinatura: 31/01/2014.
1 cm -05 516772 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 101/2013
A Fundação de Educação para o Trabalho do Estado de Minas Gerais
- UTRAMIG leva ao conhecimento publico que foi HOMOLOGADO
para Moreira e Barvosa Soluções Empresariais Ltda - ME, CNPJ
14.651.323/0001-50; a licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, No: 101/2013, cujo objeto é o fornecimento de mochila escolar personalizada para UTRAMIG. Belo Horizonte, 05 de fevereiro de
2014. José Murilo Resende-Presidente.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 85/2013
A Fundação de Educação para o Trabalho do Estado de Minas Gerais
- UTRAMIG leva ao conhecimento publico que foi HOMOLOGADO
