TJGO 08/07/2019 -Pág. 233 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO III
Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019
Publicação: terça-feira, 09/07/2019
COMO A DRA. VALERIA C. DE P. MAGALHAES, PROMOTORA DE JUSTICA DEST
A COMARCA. PRESENTE A VITIMA ADRIANA DA SILVA NEVES. ABERTA A AUD
IENCIA, A OFENDIDA MANIFESTOU DESINTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO F
EITO, RETRATANDO-SE DE SUA REPRESENTACAO EM RELACAO AOS CRIMES DE
INJURIA E AMEACA. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTA FAVORAVEL A RET
RATACAO DA VITIMA. EM SEGUIDA, A MM JUIZA PROFERIU A SEGUINTE SEN
TENCA: INICIALMENTE, TENDO A OFENDIDA RETRATADO-SE DE SUA REPRESE
NTACAO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE MANOEL MESSIAS LOPES DA
SILVA, QUANTO AOS CRIMES DE INJURIA E AMEACA NOS TERMOS DO ARTIG
O 107, INCISOS IV E VI, DO CODIGO PENAL. ARQUIVEM-SE OS AUTOS. IN
TIMEM-SE. OS PRESENTES SAEM INTIMADOS. NADA MAIS, ENCERROU-SE AS
15:05 HORAS. EU, ________, DIEGO R. MALTA, SECRETARIO DE AUDIENCI
A, QUE LAVREI ESTE TERMO. MARCELLA CAETANO DA COSTA VALERIA C. DE
P. MAGALHAES JUIZA DE DIREITO PROMOTORA DE JUSTICA ADRIANA DA SI
LVA NEVES VITIMA
NR. PROTOCOLO
:
59360-40.2019.8.09.0011
AUTOS NR. : 863
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: MARIA ABADIA SILVA DO NASCIMENTO
INDICIADO
: SINVAL JOSE DO NASCIMENTO
ADV IND
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201900593607 ATA DE AUDIENCIA AOS DEZOITO DIAS DO ME
S DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE, AS 14:20 HORAS, NESTA C
IDADE E COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, NA SALA
DE AUDIENCIAS, NA PRESENCA DA DRA. MARCELLA CAETANO DA COSTA, JU
IZA DE DIREITO DO JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTR
A A MULHER, COMIGO, SECRETARIO A SEU CARGO, ABAIXO NOMINADO, BEM
COMO A DRA. VALERIA C. DE P. MAGALHAES, PROMOTORA DE JUSTICA DEST
A COMARCA. PRESENTE A VITIMA MARIA ABADIA SILVA DO NASCIMENTO. AB
ERTA A AUDIENCIA, A OFENDIDA MANIFESTOU DESINTERESSE NO PROSSEGUI
MENTO DO FEITO, RENUNCIANDO COM RELACAO AO CRIME DE INJURIA E RET
RATANDO-SE DE SUA REPRESENTACAO EM RELACAO AO CRIME DE AMEACA. O
MINISTERIO PUBLICO MANIFESTA FAVORAVEL A RETRATACAO DA VITIMA. EM
SEGUIDA, A MM JUIZA PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: INICIALMENTE,
TENDO A OFENDIDA RETRATADO-SE DE SUA REPRESENTACAO, DECLARO EXTIN
TA A PUNIBILIDADE DE SINVAL JOSE DO NASCIMENTO, QUANTO AOS CRIMES
DE INJURIA E AMEACA NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISOS V E VI, DO
CODIGO PENAL. ARQUIVEM-SE OS AUTOS E O APENSO. INTIMEM-SE. OS PR
ESENTES SAEM INTIMADOS. NADA MAIS, ENCERROU-SE AS 14:25 HORAS. EU
, ________, DIEGO R. MALTA, SECRETARIO DE AUDIENCIA, QUE LAVREI E
STE TERMO. MARCELLA CAETANO DA COSTA VALERIA C. DE P. MAGALHAES J
UIZA DE DIREITO PROMOTORA DE JUSTICA MARIA ABADIA S. DO NASCIMENT
O VITIMA
NR. PROTOCOLO
:
43988-51.2019.8.09.0011
AUTOS NR. : 631
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: WALTER DE OLIVEIRA MARTINS
VITIMA
: ROSANGELA NEVES DE ALMEIDA
ADV IND
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201900439888 ATA DE AUDIENCIA AOS DEZENOVE DIAS DO M
ES DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE, AS 14:05 HORAS, NESTA
CIDADE E COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, NA SAL
A DE AUDIENCIAS, NA PRESENCA DA DRA. MARCELLA CAETANO DA COSTA, J
UIZA DE DIREITO DO JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONT
RA A MULHER, COMIGO, SECRETARIO A SEU CARGO, ABAIXO NOMINADO, BEM
COMO A DRA. ANA PAULA ANTUNES VIEIRA NERY, PROMOTORA DE JUSTICA
DESTA COMARCA. PRESENTE A VITIMA ROSANGELA NEVES DE ALMEIDA. ABER
TA A AUDIENCIA, A OFENDIDA MANIFESTOU DESINTERESSE NO PROSSEGUIME
Documento Assinado Digitalmente
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