TJGO 03/06/2019 -Pág. 1306 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III
Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019
Publicação: terça-feira, 04/06/2019
SAO SUFICIENTES PARA O JULGAMENTO. DIANTE DISSO, DETERMINO A INT
IMACAO DAS PARTES PARA APRESENTAREM MEMORIAIS NO PRAZO DE 15 (QUI
NZE) DIAS PRIMEIRO PARA O AUTOR E SUCESSIVAMENTE PARA O REU, EM O
BSERVANCIA AO DISPOSTO NO ART. 364, 2 DO CPC. POSTERGO A ANALISE
DO PEDIDO DE ALVARA PARA MOMENTO FUTURO E OPORTUNO, FICANDO MANTI
DA, POR ORA, A SUSPENSAO DE FL.903. I. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 20 DE
MAIO DE 2019. HENRIQUE SANTOS M. NEUBAUER JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 286634-63.2012.8.09.0100
: 1630
: REINTEGRACAO DE POSSE
: GERACAO CIII SA
ENERGETICA CORUMBA III SA
CONSORCIO EMPREENDEDOR CORUMBA III
REQUERIDO
: AMBROSINA CAIXETA DOS SANTOS
RAFAEL RIBEIRO DE LIMA
ADV REQTE
: 43181 GO - LUIZ FELIPE COSTA
43182 GO - WALLACE ALVES DO SANTOS
ADV REQDO
: 32111 GO - JOAQUIM SANTANA HIPOLITO DA SILVA JU
28188 DF - ANDRE RORIZ BUENO
50990 DF - JOSE FRANCO PIMENTEL
DESPACHO
:
CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA A TEMPESTIVIDADE DOS EMBARGOS, HAJA VI
STA QUE NAO FOI JUNTADA A CERTIDAO DE PUBLICACAO DA SENTENCA DE F
LS.572/577. I. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 20 DE MAIO DE 2019. HENRIQUE
SANTOS M. NEUBAUER JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
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:
:
:
:
:
387684-69.2011.8.09.0100
667
ACAO MONITORIA
MICHELE CRISTINA NETTO COURY
EDILAINE MARIA PERES SORGATTO
26619 GO - DANIEL AUGUSTO PEREIRA NETTO
36369 GO - REGINALDO PAIXAO DOS SANTOS
46265 GO - SAMUEL MENDES GOUVEIA
DESPACHO
:
TRATAM-SE DE EMBARGOS DE DECLARACAO OPOSTOS POR EDILAINE MARA PER
ES SORGATTO EM FACE DA DECISAO PROLATADA AS FLS.595/598, O QUAL A
LEGA EQUIVOCO MANIFESTO SOBRE A DECISAO. NOS EMBARGOS DE DECLARAC
AO A PARTE EMBARGANTE APRESENTA SUA IRRESIGNACAO COM A DECISAO, R
EQUERENDO A MODIFICACAO DESTA. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. ANALI
SANDO OS EMBARGOS DE DECLARACAO OPOSTOS, NAO VISUALIZO NENHUMA OB
SCURIDADE, CONTRADICAO, OMISSAO OU DUVIDA CAPAZ DE ENSEJAR O SEU
ACOLHIMENTO, VEZ QUE O ARGUMENTO DO RECURSO VISA A MODIFICACAO DO
S FUNDAMENTOS DA DECISAO, O QUE SOMENTE PODERA OCORRER ATRAVES DE
RECURSO PROPRIO. ADEMAIS, PERFILHO O ENTENDIMENTO DE QUE NAO SAO
CABIVEIS EMBARGOS DE DECLARACAO PARA MODIFICAR (SUBSTITUIR) DECI
SOES JUDICIAIS. AO TEOR DO EXPOSTO, CONHECO DOS EMBARGOS DECLARAT
ORIOS OPOSTOS, POSTO QUE ADEQUADOS E TEMPESTIVOS, PARA IMPROVE-LO
S ANTE A AUSENCIA DE OMISSAO, CONTRADICAO OU OBSCURIDADE NA DECIS
AO PROFERIDA. I. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 20 DE MAIO DE 2019. HENRIQU
E SANTOS M. NEUBAUER JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
Documento Assinado Digitalmente
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91264-44.2015.8.09.0100
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INDENIZACAO
GABRIEL SOARES MARTINI
SANTA CATARINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
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108356 MG - CARLOS GUSTAVO VILLELA DE OLIVEIRA
136415 MG - ALEX PINNA DA SILVA
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