TJGO 23/01/2019 -Pág. 39 -Seção I -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO I
Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019
Publicação: quinta-feira, 24/01/2019
18 – Processo nº
: 201812000144205 – Itauçu
Nome
: ARIOSVALDO BALBINO RIBEIRO FILHO
Assunto
: Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento
Decisão
: Estando o requerimento devidamente instruído, nos termos da norma legal que rege
a matéria, concedo a gratificação de incentivo funcional (GIF) em razão de conhecimentos e habilidades
adicionais por ações de treinamento, no percentual de 2% (dois por cento) sobre o vencimento do cargo, a
partir de 18.12.2018 (data posterior ao término do benefício concedido pelo Despacho DRH nº 3292/2014)
até 17.12.2023 (prazo quinquenal), ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício. Intime-se
e anote-se.
19 – Processo nº
: 201901000148011 – Mozarlândia
Nome
: MARCOS ANTÔNIO BATISTA DOS SANTOS
Assunto
: Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento
Decisão
: Estando o requerimento devidamente instruído, nos termos da norma legal que rege
a matéria, concedo a gratificação de incentivo funcional (GIF) em razão de conhecimentos e habilidades
adicionais por ações de treinamento, no percentual de 2% (dois por cento) sobre o vencimento do cargo, a
partir do protocolo (14.01.2019) e com limite no prazo quinquenal (13.01.2024), ressalvada eventual
interrupção ou extinção legal do benefício. Intime-se e anote-se.
20 – Processo nº
: 201901000148480 – Formosa
Nome
: JOÃO BATISTA DE SOUSA
Assunto
: Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento
Decisão
: Estando o requerimento devidamente instruído, nos termos da norma legal que rege
a matéria, concedo a gratificação de incentivo funcional (GIF) em razão de conhecimentos e habilidades
adicionais por ações de treinamento, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo, a
partir do protocolo e com limite no prazo quinquenal, ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do
benefício. Intime-se e anote-se.
21 – Processo nº
: 201811000137899/201811000137908 – Formoso
Nome
: JANINE VILLAS BOAS CARVALHO
Assunto
: Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento
Decisão
: Diante disso, concedo a gratificação de incentivo funcional (GIF), no percentual de
4% (quatro por cento) sobre o vencimento do cargo. Intime-se e anote-se.
22 – Processo nº
: 201812000145290 – Itaberaí
Nome
: ERICO ANTONIO DE AZEVEDO JUNIOR
Assunto
: Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento
Decisão
: Estando o requerimento devidamente instruído, nos termos da norma legal que rege
a matéria, concedo a gratificação de incentivo funcional (GIF) em razão de conhecimentos e habilidades
adicionais por ações de treinamento, no percentual de 2% (dois por cento) sobre o vencimento do cargo, a
partir do protocolo e com limite no prazo quinquenal, ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do
benefício. Intime-se e anote-se.
23 – Processo nº
: 201901000147998 – Goiânia
Nome
: PEDRO BASTOS GALVAO ARAUJO
Assunto
: Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento
Decisão
: Estando o requerimento devidamente instruído, nos termos da norma legal que rege
a matéria, concedo a gratificação de incentivo funcional (GIF) em razão de conhecimentos e habilidades
adicionais por ações de treinamento, no percentual de 2% (dois por cento) sobre o vencimento do cargo, a
partir de 23.01.2019 (data posterior ao término do benefício concedido pelo Despacho DRH n° 2351/2014)
até 22.01.2024 (prazo quinquenal) ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício. Intime-se
e anote-se.
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