TJGO 17/09/2018 -Pág. 329 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção II
Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018
Publicação: terça-feira, 18/09/2018
O
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
374425-97.2016.8.09.0175
3039
ACAO PENAL
MARIA DE LOURDES SOUZA SILVA
SILAS INACIO DA SILVA
DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
48049 GO - THIAGO HENRIQUE RESENDE
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 201603744252 AUTOS N 3039/18 VISTOS ETC. CUMPRA-SE A
DECISAO DE FL.106. NO TOCANTE A DEFENSORIA PUBLICA, CONSIDERANDO
QUE O DENUNCIADO NAO POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS PARA ARCAR COM
ADVOGADO, BEM COMO DIANTE DA AUSENCIA DE DEFENSORES PUBLICOS PAR
A ATUAR NESSE JUIZO, NOMEIO O CAUSIDICO DR. THI . AGO HENRIQUE RE
SENDE DE MORAIS OAB/GO N 48.049, PARA O PATROCINIO DA DEFESA DO R
EFERIDO ACUSADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA SER NOTIFICADO DE SUA
NOMEACAO, BEM COMO PODERA ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A DEFESA. DI
LIGENCIE-SE. OPORTUNAMENTE, NOVA CONCLUSAO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 1
3 DE SETEMBRO DE 2018. ROSANE DE SOUSA NEAS JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
52158-39.2018.8.09.0175
AUTOS NR. : 425
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: VCO
VITIMA
: VMS
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, COM BASE NOS ARTIGOS 103 E 107, IV DO CODIGO PENA
L, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AGENTE, PELA SUPOSTA PRATICA
DO DELITO DE INJURIA(ART. 140,DO CP), EM RAZAO DA DECADENCIA AO
DIREITO DE OFERECER QUEIXA-CRIME, TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE CRI
ME DE ACAO PENAL PRIVADA, PROSSEGUINDO O FEITO EM RELACAO AO DELI
TO PREVISTO NO ARTIGO 129, 9 DO CP C/C A LEI N 11.340/06. P.R.I.
DILIGENCIE-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE SETEMBRO DE 2018. ROSANE
DE SOUSA NEAS JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 402645-08.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 2208
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: MALLUAN VEIGA VIEIRA
ACUSADO
: JOSE AUGUSTO LOPES SAMPAIO
ADV ACUS
: 42306 GO - BRUNO ARRAES VELASCO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 201604026450 AUTOS N 2208/18 VISTOS ETC. COMPULSANDO
OS AUTOS, IDENTIFICAMOS AS FL.111/112 O NOVO ENDERECO DO SENTENC
IADO. ASSIM SENDO, DETERMINO A INTIMACAO DO SENTENCIADO, PARA QUE
TOME CONHECIMENTO DA SENTENCA PENAL CONDENATORIA PROLATADA AS FL
S. 127/132, NOS TERMOS DO ART. 392 DO CPP. CUMPRA-SE. GOIANIA, 13
DE SETEMBRO DE 2018. ROSANE DE SOUSA NEAS JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
25617-66.2018.8.09.0175
AUTOS NR. : 194
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: VMC
ACUSADO
: AAA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 201800256170 AUTOS N 194/18 VISTOS ETC., CERTIFIQUESE A SECRETARIA QUANTO AO OFERECIMENTO DE QUEIXA-CRIME PELA VITIM
A. AGUARDE-SE A DEVOLUCAO DO MANDADO DE CITACAO DE FL. RETRO. APO
S, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE SETEMB
Documento Assinado Digitalmente
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