TJGO 12/06/2018 -Pág. 1449 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO III
Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018
Publicação: quarta-feira, 13/06/2018
GILDA RODRIGUES MORAES
GILVAN LUCIANO LIMA
ALAESTE FRANCISCO DE SOUZA JUNIOR
ADV EXEQTE
: 6963
GO - MANOELA GONCALVES SILVA
28693 GO - NADIA GONCALVES DE OLIVEIRA
ADV EXECDO
: 16579 GO - MILTON DANTAS PIRES
DESPACHO
:
DO COMPULSO DO AUTOS VERIFICA-SE QUE FOI DETERMINADO O REDIRECION
AMENTO DA PRESENTE EXECUCAO FISCAL AO SOCIO DA EMPRESA, ORA EXECU
TADA, ALAESTE FRANCISCO DE SOUZA JUNIOR (FL. 39), CONFORME REQUER
IDO PELO EXEQUENTE AS FLS. 31/33. O SOCIO-DEVEDOR FOI DEVIDAMENTE
CITADO, VIA EDITAL, E EM SEGUIDA O EXEQUENTE SOLICITA A BLOQUEIO
DOS VALORES EM CONTAS BANCARIAS DO EXECUTADO, CONTUDO EM NOME DE
ALAESTE FRANCISCO DE SOUZA, QUE FIGURAVA COMO SOCIO DA EMPRESA E
XECUTADA ATE 13 DE JULHO DE 2005, CEDENDO E TRANSFEREINDO SUAS CO
TAS PARA ALAESTE FRANCISCO DE SOUZA JUNIOR E BARBARA MORAIS DE SO
UZA, CONFORME CONSTA NA ALTERACAO CONTRATUAL DE FLS. 35/37. ASSIM
VERIFICA-SE QUE A EXEQUENTE REQUISITOU O REDIRECIONAMENTO DA EXE
CUCAO FISCAL AO CESSIONARIO DAS COTAS, ALAESTE FRANCISCO DE SOUZA
JUNIOR, POREM, POSTULOU A MEDIDA CONSTRITIVA, BACENJUD, EM NOME
DO CEDENTE DAS REFERIDAS COTAS ALAESTE FRANCISCO DE SOUZA, QUE JA
NAO ERA MAIS SOCIO E, TAMPOUCO FIGUROU COMO PARTE NO PROCESSO OU
SEQUER FOI CITADO. LOGO, TENHO COMO EIVADA DE VICIO A CONSTRICAO
ORA IMPUGNADA. DIANTE DO EXPOSTO, PROCEDA-SE A LIBERACAO DO VALO
RES BLOQUEADOS VIA BACENJUD, CONFORME DETERMINADO A FL. 62. MINEI
ROS/GO, 08/06/2018 18:19:54 FABIO VINICIUS GORNI BORSATO JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 318961-56.2006.8.09.0105 ( 200603189614 )
AUTOS NR. : 4598
NATUREZA
: EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE
: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE GOIAS
EXECUTADO
: DROGARIA MONALYZA LTDA
SOCIO RESPONSAVE : ALAESTE FRANCISCO DE SOUZA JUNIOR
ADV EXEQTE
: 6352
GO - AUGUSTO CESAR DE ARAUJO
ADV EXECDO
: 16579 GO - MILTON DANTAS PIRES
ADV SOCIO RESPON : 16579 GO - MILTON DANTAS PIRES
DESPACHO
:
DO COMPULSO DO AUTOS VERIFICA-SE QUE FOI DETERMINADO O REDIRECION
AMENTO DA PRESENTE EXECUCAO FISCAL AO SOCIO DA EMPRESA, ORA EXECU
TADA, ALAESTE FRANCISCO DE SOUZA JUNIOR (FL. 35), CONFORME REQUER
IDO PELO EXEQUENTE AS FLS. 26/29. O SOCIO-DEVEDOR FOI DEVIDAMENTE
CITADO, VIA EDITAL, E EM SEGUIDA O EXEQUENTE SOLICITA A BLOQUEIO
DOS VALORES EM CONTAS BANCARIAS DO EXECUTADO, CONTUDO EM NOME DE
ALAESTE FRANCISCO DE SOUZA, QUE FIGURAVA COMO SOCIO DA EMPRESA E
XECUTADA ATE 13 DE JULHO DE 2005, CEDENDO E TRANSFEREINDO SUAS CO
TAS PARA ALAESTE FRANCISCO DE SOUZA JUNIOR E BARBARA MORAIS DE SO
UZA, CONFORME CONSTA NA ALTERACAO CONTRATUAL DE FLS. 30/32. ASSIM
VERIFICA-SE QUE A EXEQUENTE REQUISITOU O REDIRECIONAMENTO DA EXE
CUCAO FISCAL AO CESSIONARIO DAS COTAS, ALAESTE FRANCISCO DE SOUZA
JUNIOR, POREM, POSTULOU A MEDIDA CONSTRITIVA, BACENJUD, EM NOME
DO CEDENTE DAS REFERIDAS COTAS ALAESTE FRANCISCO DE SOUZA, QUE JA
NAO ERA MAIS SOCIO E, TAMPOUCO FIGUROU COMO PARTE NO PROCESSO OU
SEQUER FOI CITADO. LOGO, TENHO COMO EIVADA DE VICIO A CONSTRICAO
ORA IMPUGNADA. DIANTE DO EXPOSTO, PROCEDA-SE A LIBERACAO DO VALO
RES BLOQUEADOS VIA BACENJUD, CONFORME DETERMINADO AS FLS 51/53. M
INEIROS/GO, 08/06/2018 18:19:27 FABIO VINICIUS GORNI BORSATO JUIZ
DE DIREITO
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/06/2018
NR. NOTAS : 28
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