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TJGO 13/12/2017 -Pág. 1880 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III

Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017

Publicação: quinta-feira, 14/12/2017

SAUDE PUBLICA
: 15602 GO - MARCIO PEREIRA DE ALMEIDA
40336 GO - RAIZA SILVA DE ARAUJO
27832 GO - CARLOS HENRIQUE DO CARMO SILVA
DESPACHO
:
OS ACUSADOS DOUGLAS HENRIQUE MIRANDA SANTOS E MAURO FRANCISCO DA
SILVA, JA QUALIFICADOS, APRESENTARAM RESPOSTAS A ACUSACAO, POR ES
CRITO, RESGUARDANDO-SE AO DIREITO DE SE MANIFESTAREM SOBRE O MERI
TO APOS O ENCERRAMENTO DA INSTRUCAO. ARROLOU TESTEMUNHAS (FLS. 13
8//138-V E 153/154). NAO VISLUMBRO, POR ORA, A OCORRENCIA CRISTAL
INA DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397, DA LEI ADJETIVA PENAL.
ASSIM, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO PARA O DIA 02/04/2018, AS
15:30 HORAS, CONSOANTE PRECONIZA O ARTIGO 400, DO CODIGO DE PROCE
SSO PENAL. INTIMEM-SE O ACUSADO, O(A) REPRESENTANTE DO MINISTERIO
PUBLICO, OS DEFENSORES, BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. EXPEC
A-SE CARTA PRECATORIA PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS RESIDENTES EM O
UTRAS COMARCAS, SE FOR O CASO. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. JATAI, 11
/12/2017. INACIO PEREIRA DE SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUI
CAO
ADV ACUS

NR. PROTOCOLO
: 117724-21.2017.8.09.0093
AUTOS NR. : 365
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: CARLOS AUGUSTO FERREIRA DA SILVA
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
ADV ACUS
: 27832 GO - CARLOS HENRIQUE DO CARMO SILVA
DESPACHO
:
O ACUSADO CARLOS AUGUSTO FERREIRA DA SILVA, JA QUALIFICADO, APRES
ENTOU RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, RESGUARDANDO-SE AO DIREIT
O DE SE MANIFESTAR SOBRE O MERITO APOS O ENCERRAMENTO DA INSTRUCA
O (FLS. 169/170). NAO VISLUMBRO, POR ORA, A OCORRENCIA CRISTALINA
DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397, DA LEI ADJETIVA PENAL. AS
SIM, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO PARA O DIA 02/04/2018, AS 14:
30 HORAS, CONSOANTE PRECONIZA O ARTIGO 400, DO CODIGO DE PROCESSO
PENAL. INTIME-SE O ACUSADO, O(A) REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUB
LICO, OS DEFENSOR, BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. EXPECA-SE C
ARTA PRECATORIA PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRAS
COMARCAS, SE FOR O CASO. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. JATAI, 11/12/20
17. INACIO PEREIRA DE SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
VITIMA
ADV IND

:
:
:
:
:
:

83181-89.2017.8.09.0093
258
FLAGRANTE/INQUERITO
LBS
LECD
40370 GO - GERALDO ANTONIO ASSIS OLIVEIRA
39659 GO - JANDER OLIVEIRA DE SOUSA

DESPACHO
:
O ACUSADO LINDOMAR BARROS DA SILVA, JA QUALIFICADO, APRESENTOU RE
SPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, RESGUARDANDO-SE AO DIREITO DE SE
MANIFESTAR SOBRE O MERITO APOS O ENCERRAMENTO DA INSTRUCAO (FLS.
70/73). NAO VISLUMBRO, POR ORA, A OCORRENCIA CRISTALINA DAS HIPOT
ESES PREVISTAS NO ARTIGO 397, DA LEI ADJETIVA PENAL. ASSIM, DESIG
NO AUDIENCIA DE INSTRUCAO PARA O DIA 02/04/2018, AS 13:30 HORAS,
CONSOANTE PRECONIZA O ARTIGO 400, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. IN
TIME-SE O ACUSADO, O(A) REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, OS D
EFENSOR, BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. EXPECA-SE CARTA PRECA
TORIA PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS,
SE FOR O CASO. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. JATAI, ___/___/2017. INAC
IO PEREIRA DE SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO

Documento Assinado Digitalmente

DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br

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