TJGO 13/11/2017 -Pág. 1757 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção III
Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017
Publicação: terça-feira, 14/11/2017
11.343/2006. NOTIFICADOS, A ACUSADA APRESENTOU DEFESA PRELIMINAR
AS F. 138/140 E O ACUSADO AS F. 141/143. RECEBIDA A DENUNCIA (F.
145/146). DESIGNADA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, FORAM I
NQUIRIDAS 05 (CINCO) TESTEMUNHAS E, A ACUSADA SAMARA NAO FOI ENCO
NTRADA, RAZAO PELA QUAL DETERMINOU O DESMEMBRAMENTO DO FEITO (F.
214/219). O MINISTERIO PUBLICO APRESENTOU ALEGACOES FINAIS EM MEM
ORIAIS (F. 229/233). A DEFESA DO ACUSADO JULIO CESAR, POR SUA VEZ
, APRESENTOU AS SUAS ALEGACOES FINAIS EM MEMORIAIS (F. 271/273).
EM SEGUIDA, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A CITACAO VIA EDITAL DA
ACUSADA SAMARA CRISTINA (F. 291). EXPEDIDO EDITAL DE CITACAO (F.
292). APOS, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO CHAMAMENTO DO FEITO
A ORDEM, BEM COMO FOSSE DESIGNADA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA
MENTO E DECRETADA A PRISAO PREVENTIVA DA ACUSADA SAMARA (F. 298/3
01). DECISAO SANEADORA TORNOU SEM EFEITO A CITACAO POR EDITAL, BE
M COMO DETERMINOU O PROSSEGUIMENTO DO FEITO SEM A PRESENCA DA ACU
SADA (F. 303/304). CITADA PARA CONSTITUIR NOVO DEFENSOR, A RE SAM
ARA CRISITNA MANTEVE-SE INERTE (F. 306).
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
: 394884-60.2016.8.09.0195
: 230
: ACAO PENAL
: ALCIONE SANTOS DE OLIVEIRA
SAMARA SANTOS DE OLIVEIRA
SIARA SANTOS DE OLIVEIRA
ACUSADO
: FRANCISCO ALVES LEONILO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 394884-60.2016.809.0195 (201603948842) VITIMA: ASO E
OUTROS ACUSADO: FRANCISCO ALVES LEONILO D E C I S A O DEFLUI-SE
DOS AUTOS EM MANIFESTACAO LANCADA A F. 96, QUE O MINISTERIO PUBLI
CO NAO ENCONTROU OUTRO ENDERECO EM QUE O ACUSADO FRANCISCO ALVES
LEONILO PUDESSE SER LOCALIZADO, MOTIVO PELO QUAL REQUEREU A EXPED
ICAO DE EDITAL DE CITACAO. RESSALTO, ASSIM, QUE A LEGISLACAO PROC
ESSUAL PENAL E CLARA AO PREVER QUE SE O REU NAO FOR ENCONTRADO, S
ERA CITADO VIA EDITAL. ART. 361. SE O REU NAO FOR ENCONTRADO, SER
A CITADO POR EDITAL, COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. (GRIFEI). P
ORTANTO, CONSIDERANDO QUE O ACUSADO SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO
E NAO SABIDO, DETERMINO A CITACAO DO ACUSADO FRANCISCO ALVES LEON
ILO, VIA EDITAL. APOS, DECORRIDO O PRAZO EDITALICIO, CERTIFIQUE-S
E E VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. EXPECA-SE O NECESSAR
IO. MONTIVIDIU-GO, 07 DE NOVEMBRO DE 2017. 2 GUSTAVO BARATELLA DE
TOLEDO JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
ADV VIT
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
:
46398-54.2015.8.09.0195
35
ACAO PENAL
MUNICIPIO DE MONTIVIDIU
SALVADOR BENILDO LOBO
26337 GO - ALEX MEDEIROS DOS SANTOS
12465 GO - DILSON JOSE DE ALKMIM
18139 GO - NONATO FERREIRA DO PRADO
DESPACHO
:
COMARCA DE MONTIVIDIU-GO PROCESSO: 46398-54.2015.809.0195 (201500
463986) VITIMA: MUNICIPIO DE MONTIVIDIU ACUSADO: SALVADOR BENILDO
LOBO D E S P A C H O DIANTE DA SUSPENSAO DOS PRAZOS PROCESSUAIS
DURANTE O PERIODO DE 20 DE DEZEMBRO 2017 A 20 DE JANEIRO, CONSOAN
TE DISPOSICAO DO ART. 220 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, REDESIGNO
A AUDIENCIA DE FL. 748 PARA O DIA 27 DE JUNHO DE 2018, AS 13H. CU
MPRA-SE CONFORME DETERMINADO. MONTIVIDIU-GO, 31 DE OUTUBRO DE 201
7 GUSTAVO BARATELLA DE TOLEDO JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
Documento Assinado Digitalmente
:
88478-33.2015.8.09.0195
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