TJGO 23/08/2017 -Pág. 72 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção II
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
ADV VIT
Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017
:
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:
Publicação: quinta-feira, 24/08/2017
ELIZEU PINTO DO AMARAL
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
17256 GO - WILSE VALQUIRIA SANTOS
37546 GO - RICARDO DA SILVA MONTEIRO
36327 GO - MATHEUS DE OLIVEIRA FREITAS
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, CONSUBSTANCIADO NA AUSENCIA DE PROVAS SUFICIENTES
PARA CONDENACAO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DEDUZID
A NA EXORDIAL, ABSOLVENDO ELIZEU PINTO DO AMARAL, DA IMPUTACAO QU
E ORA LHE E FEITA, FUNDAMENTADO NO ARTIGO 368, INCISO VII, DO COD
IGO PROCESSO PENAL. CUSTAS PELO ESTADO. TRANSITADA ESTA EM JULGAD
O, PROCEDAM-SE AS DEVIDAS BAIXAS DO DISTRIBUIDOR CRIMINAL, ARQUIV
ANDO-SE OS AUTOS NA SEQUENCIA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEMSE, INCLUSIVE A VITIMA (ART. 201, 2, CPP).
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
:
:
:
:
:
166723-84.2016.8.09.0175
370
ACAO PENAL
WEMERSON FARIAS RAMOS
HERTZ PELA COUTINHO NILO
GLEISON FERREIRA CAMARGO
KELLY CRISTINA DOS SANTOS
ADV ACUS
: 14441 GO - HELENA CARDOSO DE BRITO
DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
DE TAL SORTE, A MINGUA DE ELEMENTOS FIRMES E QUE APRESENTEM UM MI
NIMO DE CONCRETUDE, SOB PENA DE TRANSFORMAR A APURACAO DO CRIME E
M VERDADEIRO EXERCICIO DE ADIVINHACAO OU PRESUNCAO, E QUE SE DECI
DE POR ABSOLVER OS REUS DA PRATICA DO CRIME CAPITULADO NO ARTIGO
158, 1, C/C O ARTIGO 26, AMBOS DO CODIGO PENAL, POR NAO HAVER PRO
VA DA EXISTENCIA DO FATOS. ANTE O EXPOSTO, CONSUBSTANCIADO NA AUS
ENCIA DE PROVA DA EXISTENCIA DO FATO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETEN
SAO PUNITIVA DEDUZIDA NA EXORDIAL, ABSOLVENDO HERTZ PELA COUTINHO
NILO, GLEISON FERREIRA CAMARGO E KELLY CRISTINA SANTOS, DAS IMPU
TACOES QUE ORA LHE SAO FEITAS, FUNDAMENTADO NO ARTIGO 368, INCISO
II, DO CODIGO PROCESSO PENAL. CUSTAS PELO ESTADO. TRANSITADA EST
A EM JULGADO, PROCEDAM-SE AS DEVIDAS BAIXAS DO DISTRIBUIDOR CRIMI
NAL, ARQUIVANDO-SE OS AUTOS NA SEQUENCIA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-S
E. INTIMEM-SE, INCLUSIVE A VITIMA (ART. 201, 2, CPP).
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
411024-40.2013.8.09.0175
631
ACAO PENAL
ERICO MENDES ANDRADA
WESLEY VICENTE DE OLIVEIRA JUNIOR
DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
27909 GO - CAROLINA BANDEIRA CAMPOS DE OLIVEIR
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DEDUZIDA
NA EXORDIAL, ABSOLVENDO WESLEY VICENTE DE OLIVEIRA JUNIOR, DA IMP
UTACAO QUE ORA LHE E FEITA (ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL),
FUNDAMENTADO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO PROCESSO PENAL.
CUSTAS PELO ESTADO. TRANSITADA ESTA EM JULGADO, PROCEDAM-SE AS D
EVIDAS BAIXAS DO DISTRIBUIDOR CRIMINAL, ARQUIVANDO-SE OS AUTOS NA
SEQUENCIA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
Documento Assinado Digitalmente
:
48782-79.2017.8.09.0175
: 160
: ACAO PENAL
: THIAGO DE BESSA SOUSA SANTOS
LAYLA LEMES
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
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