TJGO 10/02/2017 -Pág. 40 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017
SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO.
TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS LEGAIS. CUMPR
A-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 06 DE FEVEREIRO DE 2017 SYLVIA AMADO
PINTO MONTEIRO JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 376304-63.2016.8.09.0168
AUTOS NR. : 2422
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: ELIOZENILTON MONTEIRO MOURA
VITIMA
: MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA
DESPACHO
:
DESTA FEITA, COM FULCRO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV, E 109, INCISO
VI, AMBOS DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACU
SADO ELIOZENILTON MONTEIRO MOURA, BEM COMO DETERMINO O SEU DEVIDO
ARQUIVAMENTO, COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. R
EGISTRE-SE. INTIME-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. APOS
O TRANSITO EM JULGADO ARQUIVEM-SE. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GO
IAS, 06 DE FEVEREIRO DE 2017. SYLVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE D
IREITO
NR. PROTOCOLO
:
6046-67.2017.8.09.0168
AUTOS NR. : 170
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: GILVANIA CAITANO DE SOUZA
INDICIADO
: DIVINO FERREIRA DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
ASSIM, COM FULCRO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV, E 109, INCISO IV, A
MBOS DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO D
IVINO FERREIRA DE OLIVEIRA, RELATIVAMENTE AO PRESENTE CASO. PUBLI
QUE-SE. INTIME-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. TRANSITA
DA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS LEGAIS. CUMPRA-SE. AGU
AS LINDAS DE GOIAS, 06 DE FEVEREIRO DE 2017 SYLVIA AMADO PINTO MO
NTEIRO JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
5232-55.2017.8.09.0168
AUTOS NR. : 96
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: JAIR MOTA MACHADO
VITIMA
: LUZIA PAULINO DE SOUZA
DESPACHO
:
ASSIM, COM FULCRO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV, E 109, INCISO IV, A
MBOS DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO J
AIR MOTA MACHADO, RELATIVAMENTE AO PRESENTE CASO. PUBLIQUE-SE. IN
TIME-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. TRANSITADA EM JULG
ADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS LEGAIS. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS
DE GOIAS, 07 DE FEVEREIRO DE 2017. SYLVIA AMADO PINTO MONTEIRO JU
IZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 121948-10.2013.8.09.0168
: 867
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
: ELIANE MARIA DA SILVA
MARCOS PEREIRA LOPES
REQUERIDO
: AILTON DA SILVA
DESPACHO
:
ASSIM, COM FULCRO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV, E 109, INCISO IV, A
MBOS DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO A
ILTON DA SILVA, RELATIVAMENTE AO PRESENTE CASO. PUBLIQUE-SE. INTI
ME-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. TRANSITADA EM JULGAD
O, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS LEGAIS. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE
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