ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016
JUDICIARIA DE BRASILIA/DF COM O FIM DE QUE SEJA CITADO O ACUSADO
VALDEMAR ALVES FERREIRA , NO SEGUINTE ENDERECO: FAZENDA LAJE GIBO
IA, CH . CIANA, DF 190, KM 18, BRASILIA/ DF . CUMPRA-SE. SANTO AN
TONIO DO DESCOBERTO, 10 DE NOVEMBRO DE 2016. GUSTAVO COSTA BORGES
JUIZ SUBSTITUTO
PROTOCOLO NR.
: 395935-91.2014.8.09.0158
AUTOS NR. : 1039
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
VITIMA
: O ESTADO
INDICIADO
: MAYKONN DOUGLAS DA SILVA CORDEIRO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N.: 201403959352 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO MINISTERIAL
L. 43. DESSE MODO, CITE-SE POR EDITAL O ACUSADO MAYCONN DOUGLAS
A SILVA CORDEIRO , NOS TERMOS DO ART. 361 DO CODIGO DE PROCESSO
ENAL. CUMPRA-SE. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO, 11 DE NOVEMBRO DE
016. GUSTAVO COSTA BORGES JUIZ SUBSTITUTO
F
D
P
2
PROTOCOLO NR.
: 289532-98.2014.8.09.0158
AUTOS NR. : 760
NATUREZA
: DENUNCIA
VITIMA
: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
REU
: WESLEY MENEZES GRACIAS TAVEIRA
ADV VITIMA
: 00006 GO - .
DESPACHO
:
POR TODO EXPOSTO, OUTRA ALTERNATIVA NAO RESTA, SENAO REJEITAR AS
PRELIMINARES ARGUIDAS. QUANTO AO PEDIDO DE DESCLASSIFICACAO DO CR
IME DE ESTELIONATO DA FORMA DOLOSA PARA A CULPOSA, VERIFICO QUE N
AO MERECE PROSPERAR, EIS QUE A DENUNCIA CONTEM LASTRO PROBATORIO
MINIMO ACERCA DA PRATICA DO REFERIDO CRIME PARA A DEFLAGRACAO DA
ACAO PENAL. ADEMAIS, NAO VISLUMBRO QUAISQUER DAS CAUSAS ELENCADAS
NO ARTIGO 397, DO CPP. SENDO ASSIM, DEIXO DE ABSOLVER O ACUSADO
SUMARIAMENTE. NOUTRA ESTEIRA, COM FULCRO NO ARTIGO 399, DO CPP, D
ESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 05/04/2017,
AS 13H30, NO FORUM LOCAL. INTIMEM-SE O ACUSADO E AS TESTEMUNHAS,
REQUISITANDO-OS, CASO SEJA NECESSARIO. INTIME-SE O DEFENSOR DO A
CUSADO. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CASO NECESSARIO, EXP
ECA-SE CARTA PRECATORIA. CUMPRA-SE. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO,
11 DE NOVEMBRO DE 2016. GUSTAVO COSTA BORGES JUIZ SUBSTITUTO
PROTOCOLO NR.
:
13530-37.2015.8.09.0158
AUTOS NR. : 78
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: AGFR
ACUSADO
: MRR
ADV ACUS
: 34498 DF - IGOR ABREU FARIAS
DESPACHO
:
PROTOCOLO N.:201500135300 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO MINISTERIAL FL
.147. DESSE MODO, DESIGNO AUDIENCIA PARA REALIZAR O INTERROGATORI
O DO REU MARCOS ROBERTO ROSSI PARA O DIA 04/04/2017, AS 13H30MIN
. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. INTIME M -SE O REU E SEU DEF
ENSOR . CUMPRA-SE. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO, 16 DE NOVEMBRO DE
2016. GUSTAVO COSTA BORGES JUIZ SUBSTITUTO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
INDICIADO
MENOR
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
437565-64.2013.8.09.0158
1324
FLAGRANTE/INQUERITO
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: LGSJ
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