TJGO 22/08/2016 -Pág. 1980 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016
UNHA) E HERANCA (MAIA, VILMOND E ALUIZIO) EM RAZAO DO FALECIMENTO
DE JOAQUIM FERREIRA DA CUNHA, CONJUGE DA PRIMEIRA E GENITOR DOS
DEMAIS. A CERTIDAO DE OBITO DE MARIA PEREIRA DA CUNHA FOI JUNTADA
A F. 24, INFORMANDO SEU FALECIMENTO EM 31 DE MAIO DE 2003. DE SE
US TRES FILHOS CUJO INVENTARIO TRAMITA CONJUNTAMENTE, DOIS VIERAM
A OBITO ANTES DE SEU FALECIMENTO, MAIA MANOEL E ALUIZIO FERREIRA
FILHO. MAIA MANOEL FERREIRA FALECEU EM 20 DE JULHO DE 1.993 (CER
TIDAO DE OBITO DE F. 25). PELO QUE SE TEM, NAO DEIXOU FILHOS VIVO
S E MORREU SOLTEIRO, DE FORMA QUE SEUS BENS PASSARAM, POR HERANCA
, A SUA GENITORA MARIA PEREIRA DA CUNHA. POR SUA VEZ, ALUIZIO FER
REIRA FILHO FALECEU EM 29 DE OUTUBRO DE 1.999. SOLTEIRO E, AO QUE
TUDO INDICA, NAO DEIXOU FILHOS (CERTIDAO DE OBITO DE F. 27), SEN
DO DE SE CONCLUIR QUE SUA HERANCA TOCOU NA TOTALIDADE A SUA GENIT
ORA MARIA PEREIRA DA CUNHA. DE FORMA QUE O PATRIMONIO DA FALECIDA
MARIA PEREIRA DA CUNHA TAMBEM DEVE SER FORMADO PELA HERANCA DEIX
ADA POR SEUS DOIS FILHOS. JA VILMOND SEBASTIAO FERREIRA FALECEU E
M 30 DE JANEIRO DE 2011. NAO DEIXOU FILHOS E ERA SOLTEIRO (CERTID
AO DE OBITO DE F. 26). E HERDEIRO, POIS, DOS BENS DEIXADOS POR SU
A MAE MARIA PEREIRA DA CUNHA. ASSIM, SEU ESPOLIO DEVE PERFAZER SU
A QUOTA-PARTE NO QUINHAO DEIXADO POR SUA GENITORA FALECIDA, MARIA
PEREIRA DA CUNHA, ALEM DA PARTE DO IMOVEL RURAL QUE LHE COUBE PO
R PARTILHA DOS BENS DE SEU GENITOR. SAO SEUS HERDEIROS OS SEUS IR
MAOS, COLATERAIS, JA QUE NAO POSSUIA NEM DESCENDENTES NEM ASCENDE
NTES VIVOS. QUANTO AO INVENTARIO, OBSERVO QUE AS CERTIDOES NEGATI
VAS FISCAIS ESTADUAL E MUNICIPAL EM NOME DA FALECIDA MARIA PEREIR
A DA CUNHA FORAM JUNTADAS (F. 81-82). TAMBEM CONSTAM DOS AUTOS AS
DE VILMOND FERREIRA (F. 84-85) E MAIA MANOEL FERREIRA (F. 87-89)
. POR OFICIO, A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL INFORMOU NAO HAVER D
EBITOS REGISTRADOS EM NOME DE MARIA PEREIRA DA CUNHA, MAIA MANOEL
FERREIRA E VILMOND SEBASTIAO FERREIRA (F. 129). TAMBEM HOUVE INF
ORMACAO DE QUE O IMOVEL RURAL EM APRECO NAO POSSUI DEBITOS FISCAI
S FEDERAIS (F. 164). A REQUERENTE MARIA EMILIA FERREIRA DA CUNHA
FOI NOMEADA INVENTARIANTE (F. 90), COM TERMO DE COMPROMISSO FIRMA
DO E JUNTADO A F. 91. AS PRIMEIRAS DECLARACOES FORAM PRESTADAS AS
F. 92-96. O HERDEIRO JOAQUIM FERREIRA DA CUNHA FOI CITADO (F. 10
8), NADA MANIFESTANDO NOS AUTOS, DE FORMA QUE O FEITO SEGUIRA A S
UA REVELIA. FOI REALIZADA A AVALIACAO JUDICIAL DO ESPOLIO (F. 131
-132). POR FIM, NOVA CERTIDAO NEGATIVA DE DEBITOS FISCAIS MUNICIP
AIS EM NOME DOS AUTORES DA HERANCA FORAM JUNTADAS (F. 168 E 172-1
74). NOS AUTOS EM APENSO, HOUVE A RETIFICACAO DO REGISTRO CIVIL D
OS HERDEIROS FILHOS DE MARIA PEREIRA DA CUNHA, DE FORMA QUE DETER
MINO O PROSSEGUIMENTO DESTE INVENTARIO. INTIMEM-SE A INVENTARIANT
E PARA ESCLARECER A DIVERGENCIA NA DESCRICAO DO IMOVEL DE MATRICU
LA 1.382, L 2-F, ENTRE A CERTIDAO DE REGISTRO (F. 79) E A RELACAO
DE BENS APRESENTADA NAS PRIMEIRAS DECLARACOES (F. 94-96), EM 10
(DEZ) DIAS, DEVENDO, SE FOR O CASO, SANAR EVENTUAIS IRREGULARIDAD
ES COM A CORRECAO DESTA PECA. FEITO ISSO, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS
A FAZENDA ESTADUAL PARA CALCULO DO ITCD, OUVIDAS AS PARTES EM 05
(CINCO) DIAS, DEVENDO A INVENTARIANTE SER INTIMADA IGUALMENTE PAR
A O RECOLHIMENTO. COM O RECOLHIMENTO DO TRIBUTO, DEVERA A INVENTA
RIANTE APRESENTAR AS ULTIMAS DECLARACOES E PLANO DE PARTILHA, OBE
DECENDO-SE, NA REPARTICAO DOS QUINHOES, ATENTAMENTE A LINHA SUCES
SORIA ACIMA DELINEADA. FEITO ISSO, VENHAM-ME CONCLUSOS PARA JULGA
MENTO. INTIMEM-SE. MOSSAMEDES, 16 DE AGOSTO DE 2016. GLAUCO ANTON
IO DE ARAUJO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ESPOLIO
REQUERENTE
CO-HERDEIRO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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140802-64.2015.8.09.0109
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INVENTARIO
CARLOS ANTONIO CAETANO DE ALMEIDA
FLAVIA VEIGA JARDIM CAETANO FEREIRA
HELOISA THERLIZA DE FARIA ALMEIDA
NARIMA GONCALVES DE ALMEIDA- REP POR SUA GENITOR
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1980 de 2902
