TJGO 18/08/2016 -Pág. 541 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016
NCERROU O PRESENTE TERMO. EU, AMANDA DE LIMA MACHADO ____________
DIGITEI E ASSINO. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES PATRICIA TEIXEIRA
GUIMARAES GIMENES JUIZA DE DIREITO PROMOTORA DE JUSTICA DR. ALYS
SON FLEURY DE MACEDO DR. WANDERSON ALVES OLIVEIRA OAB/GO N41.907
OAB/GO N45.990
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
VITIMA
:
:
:
:
:
286412-32.2016.8.09.0011
2168
FLAGRANTE
LUCIANO MARQUES PEREIRA
MARTA DE JESUS ALVES RODOVALHO
ROGERIO RAMOS DE SOUSA
DESPACHO
:
DISPOSITIVO EX POSITIS, CONSOANTE O DISPOSTO NOS ARTIGOS 312 E 31
3 DO CODIGO DE RITOS EM VIGOR, CONVERTO A SEGREGACAO FLAGRANCIAL
EM PRISAO PREVENTIVA VISANDO A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, A CONVE
NIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL E O RESGUARDO DA APLICACAO DA LEI P
ENAL, COMO DECLINADO SUPRA. DETERMINO QUE SE EXPECA EM DESPROVEIT
O DO(S) INVESTIGADO(S) O NECESSARIO MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA,
QUE DEVERA SER IMEDIATAMENTE REGISTRADO NO BANCO NACIONAL DE DAD
OS DE MANDADOS DE PRISAO BNMP, NOS TERMOS DO ARTIGO 289-A DA LEI
DE RITOS PENAIS, REGULAMENTADO PELA RESOLUCAO 137/2011 DO C. CONS
ELHO NACIONAL DE JUSTICA (OFICIO CIRCULAR N 027/2012-DIP). O PRAZ
O DE VALIDADE DO DOCUMENTO SUSO MENCIONADO SERA ATE 10/08/2036. F
IXO O MONTANTE DE 04 (QUATRO) UHDS A SEREM PAGOS AO ILUSTRE CAUSI
DICO NOMEADO CONSOANTE PORTARIA 293/2003, DA PROCURADORIA GERAL D
O ESTADO DE GOIAS. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO, A MM JUIZA ENCER
ROU O PRESENTE TERMO. EU, AMANDA DE LIMA MACHADO ____________ DIG
ITEI E ASSINO. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES PATRICIA TEIXEIRA GUI
MARAES GIMENES JUIZA DE DIREITO PROMOTORA DE JUSTICA DR. ALYSSON
FLEURY DE MACEDO OAB/GO N41.907
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
: 284967-76.2016.8.09.0011
: 2156
: FLAGRANTE
: SAUDE PUBLICA
INCOLUMIDADE PUBLICA
INDICIADO
: VITOR HUGO FERREIRA DA SILVA
DESPACHO
:
DISPOSITIVO EX POSITIS, CONSOANTE O DISPOSTO NOS ARTIGOS 312 E 31
3 DO CODIGO DE RITOS EM VIGOR, CONVERTO A SEGREGACAO FLAGRANCIAL
EM PRISAO PREVENTIVA VISANDO A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, A CONVE
NIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL E O RESGUARDO DA APLICACAO DA LEI P
ENAL, COMO DECLINADO SUPRA. DETERMINO QUE SE EXPECA EM DESPROVEIT
O DO(S) INVESTIGADO(S) O NECESSARIO MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA,
QUE DEVERA SER IMEDIATAMENTE REGISTRADO NO BANCO NACIONAL DE DAD
OS DE MANDADOS DE PRISAO BNMP, NOS TERMOS DO ARTIGO 289-A DA LEI
DE RITOS PENAIS, REGULAMENTADO PELA RESOLUCAO 137/2011 DO C. CONS
ELHO NACIONAL DE JUSTICA (OFICIO CIRCULAR N 027/2012-DIP). O PRAZ
O DE VALIDADE DO DOCUMENTO SUSO MENCIONADO SERA ATE 09/08/2026. C
UMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO, A MM JUIZA ENCERROU O PRESENTE TERMO
. EU, AMANDA DE LIMA MACHADO ____________ DIGITEI E ASSINO. ANA C
LAUDIA VELOSO MAGALHAES PATRICIA TEIXEIRA GUIMARAES GIMENES JUIZA
DE DIREITO PROMOTORA DE JUSTICA HOMERO PINTO FIGUEIREDO OAB/GO N
46.994
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
94629-48.2016.8.09.0011
615
ACAO PENAL
MATHEUS BRENO BRITO VILARINHO
ELIAS DA SILVA CHAGAS
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541 de 3336
