TJGO 26/04/2016 -Pág. 2603 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016
DOS AUTOS, A AREA DA PROPRIEDADE DO AUTOR QUE TERIA SIDO OBJETO
DE T URBACAO PELO REU LHE PERTENCE ATUALMENTE COM EFEITO, O
AUTOR REA LMENTE, ATE A OCORRENCIA DO ATO TURBATIVO, EXERCIA A
POSSE MANSA, PACIFICA E SEM OPOSICAO DO IMOVEL DESCRITO NOS
AUTOS NAO SE INF ERE DOS AUTOS, PELO MENOS ISSO NAO FICOU
EVIDENCIADO, QUE ALGUEM, TIRANTE O AUTOR, TENHA EXERCIDO POSSE
SOBRE O TERRENO EM COMENTO
DEMONSTRADA, POIS, A POSSE ANTERIOR
PELO AUTOR LADO OUTRO, COM O RESTOU CONSTATADA EM VERIFICACAO
PROCEDIDA PELA OFICIALA DESTE JUIZO (LONGA MANUS), O REU ABRIU
UMA ESTRADA QUE PASSA EM PARTE D A PROPRIEDADE DO AUTOR, SEM
QUALQUER CONVENCAO A RESPEITO, TAO SO MENTE PARA TER MELHOR
ACESSO A PROPRIEDADE DE SUA GENITORA, QUE T AMBEM E VIZINHA DIGO
MELHOR ACESSO PORQUE, PELO QUE FICOU EVIDEN CIADO, DE ORDINARIO,
EXISTE FORMA REGULAR DE SE CHEGAR AO ALUDIDO PREDIO, O QUAL,
COMO TAMBEM FICOU DEMONSTRADO, NAO ESTA ENCRAVAD O VEJA-SE,
POIS, O SEGUINTE TRECHO DO MANDADO DE FLS 77/78: (
) SAO TRES
PROPRIEDADES FAZENDO DIVISA AS DOS REQUERENTES E A D E TERCEIRA
PESSOA QUE, SEGUNDO FOI-ME INFORMADO, PERTENCE A GENIT ORA DO
REQUERIDO PARA SE TER ACESSO DA PROPRIEDADE DO REQUERIDO A
PROPRIEDADE DE SUA GENITORA, FOI ABERTO ACESSO QUE PASSA POR DE
NTRO DA PROPRIEDADE DO REQUERENTE ENTRE A PROPRIEDADE DO REQUERI
DO E DE SUA GENITORA, HA FAIXA DE TERRA CONFRONTANTE, CREIO QUE
C ERCA DE 1 KM OU MAIS, DIVIDIDA APENAS POR CERCA, ONDE CORRE UM
PE QUENO CORREGO, COM MINIMA VAZAO DE AGUA QUANDO DA VERIFICACAO
(
) SEM DESTAQUE NA ORIGEM NESSE PANORAMA, PODE-SE NOTAR QUE:
(A) INEXISTIA ESTRADA REGULAR NO LOCAL INDICADO PELO AUTOR,
LOGO, IN EXISTE SERVIDAO DE PASSAGEM INSTITUIDA EM FAVOR DO REU,
AINDA QUE APARENTE (NAO HA QUALQUER REGISTRO JUNTO A MATRICULA
DO PREDIO S ERVIENTE, NEM TAMPOUCO FICOU DEMONSTRADO O USO DA
REFERIDA ESTRAD A PELO PRAZO LEGAL ARTIGOS 1 378/1 379 DO CODIGO
CIVIL), E (B) NE NHUM DOS IMOVEIS INDICADOS NOS AUTOS ESTA
ENCRAVADO (AO REVES, TO DOS TEM ACESSO A UMA ESTRADA VICINAL QUE
CIRCUNSCREVE O LOCAL), L OGO, NAO ASSISTE AO REU O DIREITO DE
CONSTRANGER O AUTOR A DAR-LH E PASSAGEM FORCADA (ARTIGO 1 285,
CAPUT E 1, DO CODIGO CIVIL) AS SIM, AUSENTE JUSTA CAUSA PARA A
SOBREDITA ABERTURA DA ESTRADA, EM TERRENO NO QUAL O AUTOR EXERCE
A POSSE (ALEM DE SER O PROPRIETAR IO), PRATICOU O REU ATO DE
TURBACAO, NA MEDIDA EM QUE DECIDIU, PO R SPONTE PROPRIA,
UTILIZAR-SE DE PROPRIEDADE VIZINHA SEM ESTAR RE VESTIDO DE CAUSA
FATICA E/OU JURIDICA AUTORIZATIVA REGISTRE-SE, AINDA, QUE A DATA
DA TURBACAO CONTA DE MENOS DE ANO E DIA, O QUE VIABILIZOU,
INCLUSIVE, A CONCESSAO DE MEDIDA LIMINAR POR FIM, E NOTORIO QUE
O AUTOR, MESMO APOS A TURBACAO PROMOVIDA PELO REU, MA NTEVE-SE NA
POSSE DA AREA INDICADA, SOBRETUDO PORQUE CONCEDIDA LI MINARMENTE
A MANUTENCAO DO SEU DIREITO POSSESSORIO CONSIGNE-SE, AINDA, QUE
MUITO EMBORA O REU, EM SUA CONTESTACAO TENHA ALEGADO Q UE O
AUTOR NAO EXERCERIA A POSSE SOBRE A AREA EM APRECO, NAO LOGR OU
ELE COMPROVAR TAL ASSERTIVA DEVERAS, AO REVES, A PROVA E NO S
ENTIDO OPOSTO: DE QUE O AUTOR E POSSUIDOR DE AREA TURBADA O REU,
COMO E EVIDENTE, NAO DE DESINCUMBIU DO SEU ONUS PROBATORIO
(ARTI GO 373, II, NCPC), DEVENDO, NESSE PRISMA, ARCAR COM SUA
INCURIA DENTRO DESSE QUADRO, CONSTATADO O PREENCHIMENTO DE TODOS
OS REQUI SITOS ACIMA ENUMERADOS, IMPOE-SE A PROCEDENCIA DO
PEDIDO INAUGURA L NESSE MESMO SENTIDO, VALE DIZER, UMA VEZ
ATENDIDOS OS PRESSUPO STOS LEGAIS QUE AUTORIZEM A MANUTENCAO DA
POSSE, O TRIBUNAL DE JU STICA DE MINAS GERAIS CONSIDEROU
PROCEDENTES PEDIDOS BASTANTES SE MELHANTES AO ORA EM EXAME A
GUISA DE EXEMPLO, CUJAS EMENTAS DEMO NSTRAM A IRRESTRITA ADOCAO
DA TESE ORA VENTILADA, VEJAM-SE OS SEG UINTES JULGADOS: APELACAO
CIVEL ACAO DE MANUTENCAO DE POSSE REQ UISITOS ARTIGO 927 CPC
COMPROVACAO DECISAO MANTIDA - PARA O R ECONHECIMENTO DA
PROCEDENCIA DO PEDIDO DE REINTEGRACAO DE POSSE, FAZ-SE NECESSARIO
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