TJGO 11/01/2016 -Pág. 268 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1946 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/01/2016
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016
ORES DOS FATOS E DE AUTORIA, POIS QUE MERAMENTE INDICIARIOS E COL
HIDOS NA FASE POLICIAL, CERTAMENTE AUTORIZAM O RECEBIMENTO DA INI
CIAL, UMA VEZ QUE, PARA TANTO, NAO E NECESSARIO O JUIZO DE CERTEZ
A, MAS DE MERA PROBABILIDADE SE AVALIARMOS A POSSIBILIDADE DE CON
FIRMACAO DE TAIS ELEMENTOS NA POSTERIOR INSTRUCAO. DESSA FORMA, C
ORRETO E O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, A CITACAO DOS ACUSADOS E, SE
FOR O CASO, A REALIZACAO DE INSTRUCAO PROCESSUAL, OPORTUNIZANDO A
O ORGAO ACUSADOR A PRODUCAO DE PROVAS CONFIRMADORAS DE SUA S ALEG
ACOES. ASSIM SENDO, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO QUE SEJAM CITAD
OS OS ACUSADOS PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA PRESENTE ACAO PENAL
E APRESENTEM, NO PRAZO LEGAL, RESPOSTAS A ACUSACAO. CUMPRA-SE. I
NTIMEM-SE. GOIANIA, 17/12/2015 16:23:57 JOSE CARLOS DUARTE-JUIZ D
E DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 189982-16.2013.8.09.0175
AUTOS NR. : 597
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: KAIO HENRIQUE FRANEIS
VITIMA
: FLORIANO RUBENS DA SILVA
DESPACHO
:
CUMPRIDAS AS CONDICOES E VENCIDO O PERIODO DE PROVA, DECLARO EXTI
NTA A PUNIBILIDADE DE KAIO HENRIQUE FRANEIS E DETERMINO O ARQUIVA
MENTO, COM AS CAUTELAS E BAIXAS DE PRAXE. P.R.I.
NR. PROTOCOLO
: 409717-85.2012.8.09.0175
AUTOS NR. : 1090
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
VITIMA
: ZAMOR DE MAGALHAES ALMEIDA
INDICIADO
: PAULO HENRIQUE MARCAL DOS SANTOS
ADV IND
: 25091 GO - SILMAR PRUDENCIO DE LIMAS
DESPACHO
:
CUMPRIDAS AS CONDICOES E VENCIDO O PERIODO DE PROVA, DECLARO EXTI
NTA A PUNIBILIDADE DE PAULO HENRIQUE MARCAL DOS SANTOS E DETERMIN
O O ARQUIVAMENTO, COM AS CAUTELAS E BAIXAS DE PRAXE. P.R.I.
NR. PROTOCOLO
: 357911-29.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 961
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: ENEIDA LOPES DOS SANTOS
VITIMA
: SUPERMERCADO BRETAS
ADV ACUS
: 7948
GO - RENER BUENO MARINHO BILAC
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201103579112 ENTAO, INTIME-SE POR EDITAL. GOIANIA, 14/
12/2015 15:37:27 JOSE CARLOS DUARTE-JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
INDICIADO
:
:
:
:
:
315941-26.2015.8.09.0175
1561
FLAGRANTE/INQUERITO
JULIANA CRISTINA DO ROSARIO BORGES
MAURO CASSIMIRO DA SILVA JUNIOR
WALAS JOSE DE QUEIROZ
DESPACHO
:
RECEBO A DENUNCIA EM SEUS EFEITOS LEGAIS. CITE(M)-SE PARA APRESEN
TAR (EM) RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) D
IAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.
NR. PROTOCOLO
:
21715-13.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 137
NATUREZA
: ACAO PENAL
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