TJGO 09/12/2015 -Pág. 2004 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015
S DOS ARTIGOS 11, I, 15, 41, VII, TODOS, DA LEI N. 7.210/84. DESI
GNO AUDIENCIA DE ADMONITORIA PARA O DIA 17/12/2015, AS 13H10MIN.
INTIME-SE O REEDUCANDO E SUA DEFENSORA. CIENCIA AO MINISTERIO PUB
LICO. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 418099-11.2015.8.09.0095
AUTOS NR. : 289
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: VILMAR CIMARD
DESPACHO
:
NOMEIO A CAUSIDICA DR. IARA FERREIRA TOSTA, COMO ADVOGADA DATIVA
DO SENTENCIADO, A FIM ASSEGURAR A ASSISTENCIA JURIDICA, NOS TERMO
S DOS ARTIGOS 11, I, 15, 41, VII, TODOS, DA LEI N. 7.210/84. DESI
GNO AUDIENCIA DE ADMONITORIA PARA O DIA 17/12/2015, AS 13H20MIN.
INTIME-SE O REEDUCANDO E SUA DEFENSORA. CIENCIA AO MINISTERIO PUB
LICO. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 411260-67.2015.8.09.0095
AUTOS NR. : 282
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: NELSON OLIVEIRA DA SILVA
DESPACHO
:
NOMEIO A CAUSIDICA DR. IARA FERREIRA TOSTA, COMO ADVOGADA DATIVA
DO SENTENCIADO, A FIM ASSEGURAR A ASSISTENCIA JURIDICA, NOS TERMO
S DOS ARTIGOS 11, I, 15, 41, VII, TODOS, DA LEI N. 7.210/84. DESI
GNO AUDIENCIA DE ADMONITORIA PARA O DIA 17/12/2015, AS 13H30MIN.
INTIME-SE O REEDUCANDO E SUA DEFENSORA. CIENCIA AO MINISTERIO PUB
LICO. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
IMPETRANTE
: 359699-04.2015.8.09.0095
: 251
: MANDADO DE SEGURANCA
: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
FLAVIAH CAROLINA MARTINS SOUSA
IMPETRADO
: GASPARIA FERREIRA DOS REIS MAGALHAES
ADV IMPTE
: 00006 GO - .
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, COM AMPARO NA LEI N 12.016/2009, COMBINADOS CO
M OS DISPOSITIVOS LEGAIS ACIMA CONSIDERADOS, ACOLHO O PEDIDO INIC
IAL E CONCEDO A SEGURANCA PLEITEADA, MANTENDO A LIMINAR ANTERIORM
ENTE CONCEDIDA E, DE CONSEQUENCIA, DETERMINO AO IMPETRADO QUE FOR
NECA A FLAVIAH CAROLINE MARTINS SOUSA AS INSULINAS LANTUS (GLARGI
NA) E HUMALOG (LISPRO) E DEMAIS INSUMOS PARA TRATAMENTO DE DIABET
ES TIPO 01, ENQUANTO FOR NECESSARIO. DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO
DE FL. 85 E DETERMINO A INTIMACAO DA IMPETRANTE PARA, NO PRAZO D
E 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, DAR CUMPRIMENTO A LIMINAR CONCEDIDA
AS FLS. 32/37 OU COMPROVAR QUE O FEZ, SOB PENA DE SEQUESTRO DE V
ALORES. CIENTIFIQUE-SE A AUTORIDADE COATORA DO INTEIRO TEOR DESSA
DECISAO. AGUARDE-SE O TRANSCURSO DO PRAZO RECURSAL. HAVENDO RECU
RSO VOLUNTARIO, INTIME-SE A IMPETRANTE PARA APRESENTAR CONTRARRAZ
OES. APOS COM OU SEM MANIFESTACOES, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO EGR
EGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM RECURSO DE OFICIO
, PARA SATISFACAO DO GRAU DE JURISDICAO. SEM CUSTAS. SEM HONORARI
OS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
IMPETRANTE
IMPETRADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
310071-46.2015.8.09.0095
222
MANDADO DE SEGURANCA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOVIANIA
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2004 de 3521
