TJGO 13/11/2015 -Pág. 2022 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015
OS JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
101846-92.2011.8.09.0149
1069
ALIMENTOS
AKMS
SFS
30801 GO - WANDER ALVES RODRIGUES
27214 GO - LAURA CAROLINA SILVA DO CARMO ARAÚJO
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201101018466 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA, VIA C
AUSIDICO, PARA PROVIDENCIAR O ANDAMENTO PROCESSUAL, SOB PENA DE
E XTINCAO DOS AUTOS, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, NOS
TE RMOS DO ARTIGO 267, INCISO III, E 1, DO CODIGO PROCESSUAL CIVI
L INTIME-SE CUMPRA-SE TRINDADE, 19 DE OUTUBRO DE 2 015 KARINE UN
ES SPINELLI BASTOS JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 195575-36.2015.8.09.0149
AUTOS NR. : 831
NATUREZA
: DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL
REQUERENTE
: FDCFC
REQUERIDO
: ABS
ADV REQTE
: 42115 GO - ALEX ALVES DOS SANTOS
ADV REQDO
: 42115 GO - ALEX ALVES DOS SANTOS
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201501955750 SENTENCA FRANCISCA DAS CHAGAS FELIZARDA I
NGRESSOU EM JUIZO COM ACAO DE DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL EM DE
SFAVOR DE ANTONIO BARROS DE SOUSA, TENDO AS PARTES CELEBRADO ACOR
DO (FLS. 60/62). POSTULAM A HOMOLOGACAO DA AVENCA. NAO HA NECESSI
DADE DE INTERVENCAO MINISTERIAL, VISTO QUE ENVOLVE PESSOAS MAIORE
S E CAPAZES SEM INTERESSE DE INCAPAZES. E O RELATORIO. DECIDO. CU
IDA-SE DE ACAO DE DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL, EM QUE AS PARTES
TRANSIGIRAM, CELEBRANDO O ACORDO, O QUAL POSTULAM SEJA HOMOLOGAD
O. OBSERVO QUE O ACORDO CELEBRADO PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS,
NOTADAMENTE POR VERSAR SOBRE DIREITOS PATRIMONIAIS INDIVIDUAIS E
DISPONIVEIS REALIZADO POR AGENTES CAPAZES, MERECENDO ACOLHIDA JUD
ICIAL. POSTO ISTO, HOMOLOGO O ACORDO DE VONTADE DAS PARTES, PARA
QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, COM FULCRO NO ARTIGO
449, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E, POR CONSEQUENCIA JULGO EXTIN
TO O PRESENTE PROCESSO, COM RESOLUCAO DE MERITO, COM FULCRO NO AR
TIGO 269, INCISO III, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. ISENTO DE CUSTAS. A
RBITRO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS DO PATRONO NOMEADO EM 03 (TRES)
UHDS, CONSOANTE O DISPOSTO NA PORTARIA N 293/2003 DA PGE. PUBLIQ
UE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APOS, O TRANSITO EM JULGADO DA SEN
TENCA, PROCEDA-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO, ARQUIVANDO-SE OS AUTOS.
INTIME-SE. CUMPRA-SE. TRINDADE, 14 DE OUTUBRO DE 2.015. KARINE UN
ES SPINELLI BASTOS JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 289347-24.2013.8.09.0149
AUTOS NR. : 1334
NATUREZA
: DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL
REQUERENTE
: SPF
REQUERIDO
: AAD
ADV REQTE
: 31876 GO - ELIANE DAS DORES FERREIRA
ADV REQDO
: 31303 GO - GEORGE ALEXANDER NERI DE CARVALHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201302893470 SENTENCA SILVANA PAULA FERREIRA INGRESSOU
EM JUIZO COM ACAO DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL EM FACE DE ANTON
IO AUGUSTO DURAES, ONDE A PARTE AUTORA MANTEM-SE INERTE POR MAIS
DE 30 (TRINTA) DIAS. O PRESENTE FEITO INICIOU-SE EM 15.08.2013. D
URANTE O TRAMITE PROCESSUAL, DETERMINOU-SE A INTIMACAO DA PARTE A
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