TJGO 03/09/2015 -Pág. 2660 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015
EOR DO OFICIO N174/2015 __DPP/CGJ-GO (DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E
PROGRAMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS),
EM QUE ESTA MAGISTRADA ESTA CONVOCADA A PARTICIPAR DO I WORSHOP D
A JUSTICA CRIMINAL, DESIGNO PARA O DIA 13/10/2015 AS 13:30 A AUDI
ENCIA DE INSTRUCAO JULGAMENTO APRAZADA A FL.257 NOS PRESENTES AUT
OS DE ACAO PENAL. P.R. INTIMEM-SE. REQUISITE-SE O PRESO. PROMOVAM
-SE OS EXPEDIENTES NECESSARIOS A REALIZACAO DO ATO. TRINDADE, 28
DE AGOSTO DE 2015. LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIR
EITO
NR. PROTOCOLO
: 504056-22.2009.8.09.0149 ( 200905040567 )
AUTOS NR. : 1164
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: MERIVALDO AZEVEDO DE SANTANA
VITIMA
: CAMILA OLIVEIRA DA SILVA
ADV ACUS
: 24196 GO - OTO LIMA NETO
DESPACHO
:
DESIGNO DE INSTUçAO E JULGAMENTO PARA O DIA 30/09/2015 AS 14.20 H
ORAS NOS TERMOS DO ART. 400 DO CODIGO PENAL.
NR. PROTOCOLO
: 100346-49.2015.8.09.0149
AUTOS NR. : 605
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: RAUL LEMES DE CARVALHO
VITIMA
: FE PUBLICA
ADV ACUS
: 11502 GO - MAURICIO PIRES DE BARROS
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201501003466 DESPACHO VISTOS, ETC. CUMPRA-SE INTEGRA
LMENTE O DESPACHO DE FLS. 168. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS
. P. R. INTIME-SE. TRINDADE, 17 DE AGOSTO DE 2015. LUCIANA FERREI
RA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 100346-49.2015.8.09.0149
AUTOS NR. : 605
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: RAUL LEMES DE CARVALHO
VITIMA
: FE PUBLICA
ADV ACUS
: 11502 GO - MAURICIO PIRES DE BARROS
DESPACHO
:
POSTO ISTO, JULGO IMPROCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/03 E, DE CON
SEQUENCIA, ABSOLVO O DENUNCIADO RAUL LEMES DE CARVALHO, BRASILEIR
O, SOLTEIRO, PINTOR, NASCIDO AOS 05/01/1986, NATURAL DE GOIANIA/G
O, FILHO DE ROBERTO CARVALHO DA SILVA E LUZIA DAS DORES LEMES DE
ARAUJO, DA IMPUTACAO DESCRITA NO ARTIGO 304 DO CODIGO PENAL, POR
NAO CONSTITUIR O FATO INFRACAO PENAL, NOS MOLDES DO ARTIGO 386, I
NCISO III DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTUR
A PARA RAUL LEMES DE CARVALHO, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PR
ESO. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. APOS TAIS PROVIDENCIAS,
ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM A DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUICAO. P. R. I
NTIMEM-SE. CERTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE. TRINDADE, 1. DE SETEMBRO DE
2015. FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICA
O AUTOMATICA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
ADV ACUS
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
401498-93.2014.8.09.0149
1810
ACAO PENAL
JUSTICA PUBLICA
RONALDO DA SILVA MARTINS
42276 GO - ALFREDO NOGUEIRA DA SILVA NETO
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
2660 de 2735
