TJGO 15/04/2015 -Pág. 1423 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
EXECUTADO
ADV EXEQTE
: IZABEL APARECIDA PARTATA
: 23588 GO - ARTHUR EMANUEL CHAVES DE FRANCO
38009 GO - TALES GOMES OLIVEIRA
23588A GO - ARTHUR EMANUEL CHAVES DE FRANCO
DESPACHO
:
REALIZADAS TAIS PONDERACOES, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUCAO
DO MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO XI, DO CODIGO DE PRO
CESSO CIVIL. SEM ONUS SUCUMBENCIAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. IN
TIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
: 167687-89.2012.8.09.0087
AUTOS NR. : 623
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: CARLOS ROBERTO DE SOUZA
REQUERIDO
: MUNICIPIO DE ITUMBIARA
ADV REQTE
: 27823 GO - ANA CRISTINA BOMFIM CABRAL
ADV REQDO
: 17778 GO - CRISTIANE MARTINS COTRIM
DESPACHO
:
ISTO POSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, INCISO I DO CODIGO DE PROCE
SSO CIVIL, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUCAO DE SENTENCA. EXPECASE ALVARA DE LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA A FL. 209, EM FAV
OR DA EXEQUENTE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, RECOLHIDAS OU AVERBA
DAS AS CUSTAS FINAIS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS E BAIX
AS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
: 113189-72.2014.8.09.0087
AUTOS NR. : 359
NATUREZA
: MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE
: NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA
IMPETRADO
: PROCON - AGENCIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMI
ADV IMPTE
: 31173 GO - ERIKA COSTA SANTOS
DESPACHO
:
ITUMBIARA 3 VARA CIVEL E DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL, DE REG. PU
BL. E AMBIENTAL 201401131896 DESPACHO RENOVE-SE VISTA AO MINISTER
IO PUBLICO PARA QUE APRESENTE O SEU PARECER. CUMPRA-SE. ITUMBIARA
, 10/10/2014. DANILO FARIAS BATISTA CORDEIRO JUIZ DE DIREITO EM S
UBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 113189-72.2014.8.09.0087
AUTOS NR. : 359
NATUREZA
: MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE
: NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA
IMPETRADO
: PROCON - AGENCIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMI
ADV IMPTE
: 31173 GO - ERIKA COSTA SANTOS
DESPACHO
:
A VISTA DO EXPOSTO, COM SUPEDANEO NA MOTIVACAO SUPRA, JULGO PROCE
DENTE O PEDIDO INICIAL PARA CONCEDER A SEGURANCA A FIM DE DECLARA
R A NULIDADE DA DECISAO PROFERIDA NOS AUTOS DA RECLAMACAO ADMINIS
TRATIVA N 0813.001.910-2. SEM CUSTAS E HONORARIOS (SUMULAS 105 DO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA E 512 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL).
EXPIRADO O PRAZO PARA RECURSO VOLUNTARIO, COM OU SEM SUA INTERPO
SICAO, REMETAM-SE OS PRESENTES AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO
ESTADO DE GOIAS PARA O REEXAME NECESSARIO, NOS TERMOS DO QUE PREC
ONIZA O ARTIGO 14, 1, DA LEI N 12.016/2009.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 476015-61.2014.8.09.0087
: 2230
: COBRANCA
: CRISTYANY MARQUES MELO
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