TJGO 08/04/2015 -Pág. 1034 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015
TRATAR ADVOGADO, NOMEIO UM DOS ILUSTRES ADVOGADOS DA DEFENSORIA P
UBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFESA DAQUELE. COM
A DEFESA PRELIMINAR NOS AUTOS, CONCLUSOS. DILIGENCIE-SE.
NR. PROTOCOLO
:
1394-54.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 21
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: ALEX GONCALVES SILVA
VITIMA
: EUDOXIA PINHEIRO SILVA
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, DEIXO DE RECEBER A DENUNCIA E, COM FUNDAMENTO
NO ARTIGO 109 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E PRECEDENTES JURISPRU
DENCIAIS1, DECLINO DA COMPETENCIA PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESE
NTE CASO DETERMINANDO, VIA DE CONSEQUENCIA, A REMESSA DOS AUTOS A
O JUIZO CRIMINAL COM COMPETENCIA PARA JULGAR A PRESENTE INFRACAO.
INTIMEM-SE. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO.
NR. PROTOCOLO
: 157937-22.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 468
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: MEIRE LETICIA ALVES QUINTANILHA
INDICIADO
: PAULO ALVES BRITO
DESPACHO
:
PROCESSO N. 201401579374 VISTOS. TENDO EM VISTA QUE, A PRIORI , N
AO SE TRATA DE VIOLENCIA BASEADA NO GENERO, OUCA-SE, COM URGENCIA
, O ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. OPORTUNAMENTE, N
OVA CONCLUSAO. GOIANIA, 20 DE MARCO DE 2015. WILLIAM COSTA MELLO
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
618-54.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 11
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: JOAO BATISTA MAIA
VITIMA
: DANIELLE MACEDO MAIA
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, DEIXO DE RECEBER A DENUNCIA E, COM FUNDAMENTO
NO ARTIGO 109 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E PRECEDENTES JURISPRU
DENCIAIS1, DECLINO DA COMPETENCIA PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESE
NTE CASO DETERMINANDO, VIA DE CONSEQUENCIA, A REMESSA DOS AUTOS A
O JUIZO CRIMINAL COM COMPETENCIA PARA JULGAR A PRESENTE INFRACAO.
INTIMEM-SE. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO.
NR. PROTOCOLO
:
73013-44.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 362
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
REQUERENTE
: SANDRA DE OLIVEIRA MORAIS SILVA
REQUERIDO
: SAMUEL SILVA OLIVEIRA
DESPACHO
:
DESPACHO VISTOS. OUCA-SE O ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PU
BLICO. APOS, NOVA CONCLUSAO.
NR. PROTOCOLO
: 386672-81.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 1564
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
REQUERIDO
: DJALMA JOSE DOS SANTOS
REQUERENTE
: GRAZIELA ANTONIETA DE ALCANTARA
DESPACHO
:
DESPACHO VISTOS. OUCA-SE O ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PU
BLICO. APOS, NOVA CONCLUSAO.
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