TJGO 16/03/2015 -Pág. 1193 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015
NR. PROTOCOLO
: 314038-24.2013.8.09.0175
AUTOS NR. : 936
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
REQUERENTE
: ROSIMEIRE SILVA SANTOS PINHEIRO
REQUERIDO
: VILMARIO DIAS PINHEIRO
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201303140386 DESPACHO ACOLHO A COTA MINISTERIAL DE FL.
44. INTIME-SE O REQUERIDO, VIA EDITAL , COM PRAZO DE QUINZE (15)
DIAS, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA DECISAO PROFERIDA AS FLS. 25
/27. CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA ACERCA DA EXISTENCIA DE AUTOS PRI
NCIPAIS. SE EXISTENTES, APENSEM-SE. APOS, CIENTIFIQUE-SE O MINIST
ERIO PUBLICO. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 172010-33.2013.8.09.0175
AUTOS NR. : 534
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
REQUERENTE
: WANESSA LIMA DUARTE
REQUERIDO
: NELIO LIMIRIO ABADIO
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201301720105 DESPACHO ACOLHO A COTA MINISTERIAL DE FL.
24. INTIME-SE O REQUERIDO, VIA EDITAL , COM PRAZO DE QUINZE (15)
DIAS, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA DECISAO PROFERIDA AS FLS. 15
/17. DISPENSO A INTIMACAO DA VITIMA, COM FUNDAMENTO NO ENUNCIADO
N. 104, DO FONAJE, FACE O SEU DESINTERESSE NO DESLINDE DA CAUSA.
CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA ACERCA DA EXISTENCIA DE AUTOS PRINCIPA
IS. SE EXISTENTES, APENSEM-SE. APOS, CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO
PUBLICO. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
:
21164-33.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 152
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
REQUERENTE
: KATEMILLA DE SOUZA OLIVEIRA GOMES
REQUERIDO
: CARLOS ALBERTO GOMES SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201500211642 DESPACHO ACOLHO A COTA MINISTERIAL DE FL.
22. INTIME-SE O REQUERIDO, VIA EDITAL , COM PRAZO DE QUINZE (15)
DIAS, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA DECISAO PROFERIDA AS FLS. 10
/11. DISPENSO A INTIMACAO DA VITIMA, COM FUNDAMENTO NO ENUNCIADO
N. 104, DO FONAJE, FACE O SEU DESINTERESSE NO DESLINDE DA CAUSA.
CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA ACERCA DA EXISTENCIA DE AUTOS PRINCIPA
IS. SE EXISTENTES, APENSEM-SE. APOS, CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO
PUBLICO. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 472755-03.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 1916
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: VERA LUCIA NEVES
ACUSADO
: ILDO DEVALDO DAS NEVES
DESPACHO
:
NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP, CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER
POR ESCRITO A ACUSACAO, EM 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVO
GADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGA-LO S
E ELE POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONTRATACAO DE CAUSIDICO
DE SUA CONFIANCA. EVENTUAIS EXCECOES DEVERAO SER PROCESSADAS NA F
ORMA DOS ARTIGOS 95 A 112 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CASO NAO S
EJA APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO CITADO, COM BASE NO ARTIGO 39
6-A DA LEI N 11.719/2008, OU NAO TENDO ESTE CONDICOES DE CONTRATA
R ADVOGADO, NOMEIO UM DOS ILUSTRES ADVOGADOS DA DEFENSORIA PUBLIC
A DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO. COM A
DEFESA PRELIMINAR NOS AUTOS, CONCLUSOS. DILIGENCIE-SE.
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