TJGO 02/02/2015 -Pág. 1258 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015
NR. PROTOCOLO
: 136421-43.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 638
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: FRANCISCA MARIA DE SOUSA MOTA
ACUSADO
: JOAO DE SOUSA MOTA
ADV ACUS
: 31500 GO - EDUARDO FLEURY FERNANDES DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
NO PRESENTE MOMENTO, NAO VISLUMBRO TAMBEM QUALQUER IRREGULARIDADE
NO ANDAMENTO DO FEITO. POR ESSE MOTIVO, ENTENDO DE BOM ALVITRE O
SEGUIMENTO DO PROCESSO, OPORTUNIDADE EM QUE DESIGNO O DIA DE 10
DE DEZEMBRO DE 2015 , AS 15:00 _ HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCA
O E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 399 DO CODIGO DE PROCESSO PENA
L. DEFIRO AO DENUNCIADO OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA, NOS TE
RMOS DO INCISO LXXIV, DO ARTIGO 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL E DA LE
I N. 1.060/50. INTIMEM-SE A VITIMA, O MINISTERIO PUBLICO, O ACUSA
DO E SEU DEFENSOR, ALEM DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELOS SUJEITOS
PROCESSUAIS, AS QUAIS DEVEM SER ADVERTIDAS DE QUE A AUSENCIA INJU
STIFICADA PODERA IMPORTAR EM CONDUCAO COERCITIVA E EVENTUAL COMET
IMENTO DE CRIMES DE DESOBEDIENCIA. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 403169-73.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 1634
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: JATIR DA SILVA PEREIRA
ACUSADO
: LUIZ CARLOS MONTEIRO SILVA
ADV ACUS
: 31500 GO - EDUARDO FLEURY FERNANDES DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
NO PRESENTE MOMENTO, NAO VISLUMBRO TAMBEM QUALQUER IRREGULARIDADE
NO ANDAMENTO DO FEITO. POR ESSE MOTIVO, ENTENDO DE BOM ALVITRE O
SEGUIMENTO DO PROCESSO, OPORTUNIDADE EM QUE DESIGNO O DIA DE 26
DE FEVEREIRO DE 2015 , AS 15:45 _ HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUC
AO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 399 DO CODIGO DE PROCESSO PEN
AL. DEFIRO AO DENUNCIADO OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA, NOS T
ERMOS DO INCISO LXXIV, DO ARTIGO 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL E DA L
EI N. 1.060/50. INTIMEM-SE A VITIMA, O MINISTERIO PUBLICO, O ACUS
ADO E SEU DEFENSOR, ALEM DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELOS SUJEITOS
PROCESSUAIS, AS QUAIS DEVEM SER ADVERTIDAS DE QUE A AUSENCIA INJ
USTIFICADA PODERA IMPORTAR EM CONDUCAO COERCITIVA E EVENTUAL COME
TIMENTO DE CRIMES DE DESOBEDIENCIA. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 100228-29.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 453
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: ROSALINE ROSA DE OLIVEIRA
ACUSADO
: MAXILAN DE AQUINO FERREIRA
DESPACHO
:
NO PRESENTE MOMENTO, NAO VISLUMBRO TAMBEM QUALQUER IRREGULARIDADE
NO ANDAMENTO DO FEITO. POR ESSE MOTIVO, ENTENDO DE BOM ALVITRE O
SEGUIMENTO DO PROCESSO, OPORTUNIDADE EM QUE DESIGNO O DIA DE 10
DE DEZEMBRO DE 2015 , AS 14:30 _ HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCA
O E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 399 DO CODIGO DE PROCESSO PENA
L. INTIMEM-SE A VITIMA, O MINISTERIO PUBLICO, O ACUSADO E SEU DEF
ENSOR, ALEM DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS,
AS QUAIS DEVEM SER ADVERTIDAS DE QUE A AUSENCIA INJUSTIFICADA PO
DERA IMPORTAR EM CONDUCAO COERCITIVA E EVENTUAL COMETIMENTO DE CR
IMES DE DESOBEDIENCIA. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 143172-46.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 647
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