TJDFT 16/04/2019 -Pág. 1493 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 73/2019
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de abril de 2019
N. 0002304-26.2016.8.07.0006 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
-ABEC. Adv(s).: DF0034848A - ERIC LUIS CHULES. R: CAIO JULIO DE HOLANDA. Adv(s).: DF0023170A - JOAO DOS SANTOS FARIA.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília
Número do processo: 0002304-26.2016.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOCIACAO BRASILEIRA
DE EDUCACAO E CULTURA -ABEC RÉU: CAIO JULIO DE HOLANDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se as partes do retorno dos autos
a este Juízo, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeiram o que de direito, sob pena de arquivamento do feito. BRASÍLIA, DF, 11 de abril
de 2019 18:35:25. WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
N. 0002304-26.2016.8.07.0006 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
-ABEC. Adv(s).: DF0034848A - ERIC LUIS CHULES. R: CAIO JULIO DE HOLANDA. Adv(s).: DF0023170A - JOAO DOS SANTOS FARIA.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília
Número do processo: 0002304-26.2016.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOCIACAO BRASILEIRA
DE EDUCACAO E CULTURA -ABEC RÉU: CAIO JULIO DE HOLANDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se as partes do retorno dos autos
a este Juízo, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeiram o que de direito, sob pena de arquivamento do feito. BRASÍLIA, DF, 11 de abril
de 2019 18:35:25. WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
N. 0704588-73.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: ASS DOS SERVIDORES DA CIA URB DA NOVA CAPITAL DO
BRASIL. Adv(s).: DF0028987A - ANDERSON PINHEIRO DA COSTA, DF52778 - DARLEIDE SILVA DE OLIVEIRA. R: MOACIR BATISTA DA
CUNHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704588-73.2019.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
(7) AUTOR: ASS DOS SERVIDORES DA CIA URB DA NOVA CAPITAL DO BRASIL RÉU: MOACIR BATISTA DA CUNHA DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA Considerando os novos documentos juntados, emende-se, ainda, para: a) esclarecer se pretende a cobrança do valor
constante da planilha de ID 31799142, ou aquele descrito nos cálculos de ID 29603143; b) prestados os esclarecimentos do item ?a? acima, se
for o caso, retificar o valor do pedido deduzido no item 2, pág. 3, ID 29602360; c) esclarecer porque no demonstrativo de mensalidades pagas para
imposto de renda, ano base 2017, pág. 2, ID 31799135, constam valores diversos daqueles lançados na ficha financeira, competência 2017 (pág.
1, ID 31799140), referente aos meses de novembro e dezembro; e d) juntar a ficha financeira do requerido do ano de 2018. Prazo de 15 (quinze)
dias, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. BRASÍLIA, DF, 12 de abril de 2019 15:25:34. WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
N. 0708769-20.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: MICHAEL JACKSON COSTA RESQUE. A: T. E. R.. Adv(s).:
DF0046772A - HENRIQUE OLIVEIRA MORAIS. R: VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. - UNIDADE SANTA LUZIA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB
5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708769-20.2019.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR:
MICHAEL JACKSON COSTA RESQUE, THEO ESCOBAR RESQUE RÉU: VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A., NOTRE DAME
INTERMEDICA SAUDE S.A., REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. - UNIDADE SANTA LUZIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se para: a) deduzir
pedido de tutela final referente à tutela de urgência requerida nos itens II e III da pág. 13, ID 32001580; b) especificar no item ?d?, pág. 14, ID
32001580, que os danos morais são para o genitor Michael Jackson Costa Resque, conforme item 5, pág. 12, ID 32001580; e c) especificar no
pedido de ressarcimento formulado no item ?e?, pág. 14, ID 32001580, que pretende a condenação da primeira requerida, conforme item 6.2 da
pág. 13 do mesmo ID. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revogação da liminar e indeferimento da inicial. Intime-se. BRASÍLIA, DF, 12 de
abril de 2019 16:16:31. WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
N. 0708769-20.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: MICHAEL JACKSON COSTA RESQUE. A: T. E. R.. Adv(s).:
DF0046772A - HENRIQUE OLIVEIRA MORAIS. R: VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. - UNIDADE SANTA LUZIA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB
5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708769-20.2019.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR:
MICHAEL JACKSON COSTA RESQUE, THEO ESCOBAR RESQUE RÉU: VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A., NOTRE DAME
INTERMEDICA SAUDE S.A., REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. - UNIDADE SANTA LUZIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se para: a) deduzir
pedido de tutela final referente à tutela de urgência requerida nos itens II e III da pág. 13, ID 32001580; b) especificar no item ?d?, pág. 14, ID
32001580, que os danos morais são para o genitor Michael Jackson Costa Resque, conforme item 5, pág. 12, ID 32001580; e c) especificar no
pedido de ressarcimento formulado no item ?e?, pág. 14, ID 32001580, que pretende a condenação da primeira requerida, conforme item 6.2 da
pág. 13 do mesmo ID. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revogação da liminar e indeferimento da inicial. Intime-se. BRASÍLIA, DF, 12 de
abril de 2019 16:16:31. WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
N. 0703993-74.2019.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ALINE CECILIA DA ROCHA. Adv(s).: DF0028405A - CAMILLA
PIRES LOMBARDI. R: SAO MAURICIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. R: SAO GERALDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA. R: ROSSI RESIDENCIAL SA. Adv(s).: SP220907 - GUSTAVO CLEMENTE VILELA, SP178268 - GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES
PADILHA, DF0035831A - MICHELLE CASTRO DE ARAUJO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703993-74.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALINE CECILIA DA ROCHA EXECUTADO: SAO MAURICIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA,
SAO GERALDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, ROSSI RESIDENCIAL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a emenda de
ID 32105375. Estendo para o presente processo os efeitos da decisão proferida nos autos nº 2016.01.1.081595-7 (ID 29283551), que deferiu
os benefícios da justiça gratuita à exequente. Anote-se. Não obstante a juntada da planilha de débitos de ID 32105375, página 6, referente
aos danos morais, verifica-se que a exequente não observou todos os parâmetros para apuração do valor devido. Isto porque a quantia de R$
5.000,00 deverá ser corrigida monetariamente pelo INPC a partir da data do seu arbitramento, qual seja, 24/01/2018 (ID 29283572, página 5).
Assim, em respeito ao princípio da celeridade processual e efetuando os cálculos por meio do sítio do TJDFT, tem-se que os executados são
devedores da quantia de R$ 22.894,10 (vinte e dois mil, oitocentos e noventa e quatro reais e dez centavos), atualizada até 11/04/2019, conforme
cálculos anexos. Trata-se, portanto, da fase de cumprimento de sentença. Intimem-se, inclusive os executados, por publicação no diário de justiça
eletrônico, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (art. 513, § 2º, inciso I, do CPC), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, realizem o
pagamento do débito no valor de R$ 22.894,10 (vinte e dois mil, oitocentos e noventa e quatro reais e dez centavos), devidamente atualizado até
a data do efetivo pagamento, sob pena de acréscimo de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10%, por expressa previsão
legal (art. 523, § 1º, do CPC), além de imposição de medidas constritivas (art. 523, § 3º, do CPC). BRASÍLIA, DF, 12 de abril de 2019 18:35:10.
WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
N. 0703993-74.2019.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ALINE CECILIA DA ROCHA. Adv(s).: DF0028405A - CAMILLA
PIRES LOMBARDI. R: SAO MAURICIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. R: SAO GERALDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA. R: ROSSI RESIDENCIAL SA. Adv(s).: SP220907 - GUSTAVO CLEMENTE VILELA, SP178268 - GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES
PADILHA, DF0035831A - MICHELLE CASTRO DE ARAUJO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703993-74.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO
1493
