TJDFT 28/03/2019 -Pág. 1137 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 60/2019
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de março de 2019
N. 0729595-38.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: THYERRE REPRESENTACOES LTDA - EPP. Adv(s).:
DF0035526A - DANIEL SARAIVA VICENTE. R: FERTIGRAN FERTILIZANTES VALE DO RIO GRANDE LTDA. Adv(s).: SP0165373A - LUIS
GUSTAVO DE CARVALHO BRAZIL, MT15194/A - BARTIRA BIBIANA STEFANI. T: MARLON RIBEIRO DE CASTRO. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. T: PEDRO AUSONIO BERNARDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: FABIANO EVARISTO IZIDORIO. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. T: NORIVALDO SESTARI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: EUCLIDES WICAR DE CASTRO PARENTE PESSOA FILHO. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. T: ALCEU ELIAS FELDMANN. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729595-38.2017.8.07.0001 Classe
judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: THYERRE REPRESENTACOES LTDA - EPP RÉU: FERTIGRAN FERTILIZANTES VALE
DO RIO GRANDE LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de ID nº 28812769 formulado pela ré, considerando que compete as
partes o acompanhamento das diligências perante o Juízo deprecado, conforme inteligência do artigo 261, §2º do CPC, sendo certo, inclusive,
que a parte autora informou o número da precatória na petição de ID nº 26475631. Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias,
se manifestem sobre a precatória de ID nº 30665800. BRASÍLIA, DF, 26 de março de 2019 17:27:24. WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
N. 0729595-38.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: THYERRE REPRESENTACOES LTDA - EPP. Adv(s).:
DF0035526A - DANIEL SARAIVA VICENTE. R: FERTIGRAN FERTILIZANTES VALE DO RIO GRANDE LTDA. Adv(s).: SP0165373A - LUIS
GUSTAVO DE CARVALHO BRAZIL, MT15194/A - BARTIRA BIBIANA STEFANI. T: MARLON RIBEIRO DE CASTRO. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. T: PEDRO AUSONIO BERNARDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: FABIANO EVARISTO IZIDORIO. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. T: NORIVALDO SESTARI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: EUCLIDES WICAR DE CASTRO PARENTE PESSOA FILHO. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. T: ALCEU ELIAS FELDMANN. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729595-38.2017.8.07.0001 Classe
judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: THYERRE REPRESENTACOES LTDA - EPP RÉU: FERTIGRAN FERTILIZANTES VALE
DO RIO GRANDE LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de ID nº 28812769 formulado pela ré, considerando que compete as
partes o acompanhamento das diligências perante o Juízo deprecado, conforme inteligência do artigo 261, §2º do CPC, sendo certo, inclusive,
que a parte autora informou o número da precatória na petição de ID nº 26475631. Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias,
se manifestem sobre a precatória de ID nº 30665800. BRASÍLIA, DF, 26 de março de 2019 17:27:24. WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
CERTIDÃO
N. 0730519-49.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: EDUARDO BENEVIDES BOMFIM. Adv(s).: DF0038453A VINICIUS NOBREGA COSTA. R: JOSIMAR DOS PASSOS NASCIMENTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Processo: 0730519-49.2017.8.07.0001
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Mútuo (9603) EXEQUENTE: EDUARDO BENEVIDES BOMFIM EXECUTADO:
JOSIMAR DOS PASSOS NASCIMENTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que decorreu o prazo (30 dias) de ID nº 28390744, sem a manifestação
da parte autora. Nos termos da Portaria nº 02/2016, fica a parte autora intimada a promover o andamento do feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob
pena de extinção do processo. Brasília/DF, 27/03/2019 14:16 VIVIANE MONTEIRO VARGUES Servidor Geral
DECISÃO
N. 0726435-68.2018.8.07.0001 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA - A: ASSOCIACAO CRISTA
DE MOCOS DE BRASILIA. Adv(s).: DF0023455A - DAVI RODRIGUES RIBEIRO. R: PERSONAL ACADEMIA DE PILATES LTDA - ME. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª
Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726435-68.2018.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO
COM COBRANÇA (94) AUTOR: ASSOCIACAO CRISTA DE MOCOS DE BRASILIA RÉU: PERSONAL ACADEMIA DE PILATES LTDA - ME
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se o autor, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre a resposta à requisição de informações via BACENJUD e
INFOJUD (docs. anexos), dizendo se os endereços já foram diligenciados, caso em que, no mesmo prazo, deverá informar endereço atualizado,
sob pena de extinção do processo. Brasília, 26 de março de 2019 18:33:50. WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
N. 0722966-14.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: FERNANDO CESAR CARREIRA. Adv(s).: DF0009450A PAULO SILVA PEIXOTO, DF0007311A - ELIZABETH TOSTES PEIXOTO. R: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL.
Adv(s).: RJ0181061S - MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI. R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: DF0046407A - GUSTAVO DIEGO GALVAO
FONSECA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de
Brasília Número do processo: 0722966-14.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FERNANDO CESAR
CARREIRA RÉU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL, BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Intimem-se os réus sobre os documentos juntados pelo autor (ID 29667511), no prazo de 15 (quinze) dias. Após, anote-se conclusão para
sentença. BRASÍLIA, DF, 26 de março de 2019 16:21:54. WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
N. 0729401-38.2017.8.07.0001 - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - A: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL. Adv(s).:
DF023355 - JACO CARLOS SILVA COELHO. R: RITA ALVES BEZERRA. Adv(s).: DF0039396A - BRUNO LEONARDO FERREIRA DE MATOS.
R: GLAUCE LEITE DA SILVA. R: Roberto Leite da Silva. R: RUTH GONCALVES SILVA. R: FANI LEITE DA SILVA. R: VIRGINIA LEITE DA SILVA
SANTANA. Adv(s).: DF26907 - DANIELLA REBELO DOS SANTOS CHAVES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729401-38.2017.8.07.0001 Classe judicial:
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) AUTOR: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL RÉU: RITA ALVES BEZERRA, GLAUCE
LEITE DA SILVA, ROBERTO LEITE DA SILVA, RUTH GONCALVES SILVA, FANI LEITE DA SILVA, VIRGINIA LEITE DA SILVA SANTANA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, considerando que a ré Rita Alves Bezerra não juntou os documentos descritos na decisão de ID
29739240, INDEFIRO o pedido de justiça gratuita por ela deduzido na letra ?f? da Pág. 9 do ID 28361929. Por sua vez, diante do depósito
judicial de ID 27717860, que atendeu a determinação constante do segundo parágrafo da decisão de ID 27141124, e, ainda, atento ao conteúdo
das petições de ID 28361929 e ID 29106788, DECLARO, com fundamento no art. 548, inciso III, do CPC, a extinção da obrigação da autora
Companhia de Seguros Aliança do Brasil quanto ao pagamento da indenização devida pela morte do segurado Sr. Nelson Leite da Silva, conforme
apólice nº 13018 (ID 10459802); e, em consequência, condeno os réus ao pagamento das custas processuais desembolsadas pela autora (ID
10459818 e ID 12282710) e, também, dos honorários advocatícios, que fixo, por equidade (art. 85, § 8º, do CPC), em R$ 4.000,00 (quatro
mil reais), que se apresenta razoável e proporcional ao grau de dificuldade da causa e ao nível de trabalho exigido dos advogados da autora,
cujos valores, acrescidos de correção monetária pelo INPC, deverão ser descontados da quantia depositada no ID 27717860 e, em seguida,
liberados, mediante alvará, em favor dos advogados da autora com poderes para receber e dar quitação (ID 10459781 - Págs. 1 e 4), para
posterior ressarcimento pelo réu vencido ao réu vencedor da segunda fase (TJDFT, Acórdão n.206098, 20040150064248APC, Relator: JOÃO
EGMONT, Revisor: ROBERVAL BELINATI, 1ª Turma Cível, Data de Julgamento: 18/10/2004, Publicado no DJU SEÇÃO 3: 15/02/2005. Pág.:
147). Por outro lado, o processo prosseguirá, pelo procedimento comum, entre os réus presuntivos credores. Desta maneira, considerando as
petições de ID 28361929 e ID 29970917, retifique-se o polo ativo para excluir a Companhia de Seguros Aliança do Brasil e incluir como autora
Rita Alves Bezerra; sendo que permanecerão como réus Ruth Gonçalves Silva, Fani Leite da Silva, Glauce Leite da Silva Alves, Virginia Leite da
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