Edição nº 20/2019
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de janeiro de 2019
a parte autora a recolher as custas finais, no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 28 de janeiro de 2019 11:20:59. MARIA JACIARA PINHEIRO
DA PAZ Servidor Geral
N. 0713523-55.2017.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CONDOMINIO DO VIVACE. Adv(s).: DF23234 - MARCO
ANTONIO MEDEIROS E SILVA. R: REINAN ARAUJO OLIVEIRA. Adv(s).: DF37187 - SOSTENES DE SOUZA MOREIRA. R: KATIANE CAIRES
DA SILVA OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0713523-55.2017.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO VIVACE EXECUTADO: REINAN ARAUJO OLIVEIRA, KATIANE CAIRES DA SILVA
OLIVEIRA CERTIDÃO Autos retornaram do contador. A contadoria informa que há custas a recolher, conforme ID Num. 27967472. DE ORDEM,
com amparo no § 1º do art. 100 do Provimento 1/2016, fica intimado o 1º requerido Reinan Oliveira a recolher as custas finais, no prazo de 5
(cinco) dias. Em ato contínuo, intime-se PESSOALMENTE a 2ª requerida Katiane Caires da Silva Oliveira a recolher as custas finais, no prazo
de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 28 de janeiro de 2019 11:16:44. MARIA JACIARA PINHEIRO DA PAZ Servidor Geral
DECISÃO
N. 0709389-82.2017.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF0030744A - KATIA
MARQUES FERREIRA, DF0038706S - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. R: GRAFICA E EDITORA SATURNO LTDA - ME. R: BENEDITO
PEDRO DOS SANTOS. R: VILMA CRISTINA XAVIER. Adv(s).: DF4689 - MILTONILO CRISTIANO PANTUZZO. Portanto, INDEFIRO o pedido
de ID Num. 27982359, uma vez que a medida requerida viola direitos fundamentais dos executados, como a liberdade de locomoção (art. 5º,
XV, da CF/88). Quanto ao pedido de inclusão do nome dos devedores junto ao órgão de proteção ao crédito, nada tenho a prover, haja vista
que tal pleito fora apreciado e deferido na decisão de ID Num. 11983029. Por fim, nada mais havendo a prover, tornem os autos ao arquivo,
nos termos da decisão de ID Num. 26372722.
N. 0709389-82.2017.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF0030744A - KATIA
MARQUES FERREIRA, DF0038706S - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. R: GRAFICA E EDITORA SATURNO LTDA - ME. R: BENEDITO
PEDRO DOS SANTOS. R: VILMA CRISTINA XAVIER. Adv(s).: DF4689 - MILTONILO CRISTIANO PANTUZZO. Portanto, INDEFIRO o pedido
de ID Num. 27982359, uma vez que a medida requerida viola direitos fundamentais dos executados, como a liberdade de locomoção (art. 5º,
XV, da CF/88). Quanto ao pedido de inclusão do nome dos devedores junto ao órgão de proteção ao crédito, nada tenho a prover, haja vista
que tal pleito fora apreciado e deferido na decisão de ID Num. 11983029. Por fim, nada mais havendo a prover, tornem os autos ao arquivo,
nos termos da decisão de ID Num. 26372722.
N. 0709389-82.2017.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF0030744A - KATIA
MARQUES FERREIRA, DF0038706S - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. R: GRAFICA E EDITORA SATURNO LTDA - ME. R: BENEDITO
PEDRO DOS SANTOS. R: VILMA CRISTINA XAVIER. Adv(s).: DF4689 - MILTONILO CRISTIANO PANTUZZO. Portanto, INDEFIRO o pedido
de ID Num. 27982359, uma vez que a medida requerida viola direitos fundamentais dos executados, como a liberdade de locomoção (art. 5º,
XV, da CF/88). Quanto ao pedido de inclusão do nome dos devedores junto ao órgão de proteção ao crédito, nada tenho a prover, haja vista
que tal pleito fora apreciado e deferido na decisão de ID Num. 11983029. Por fim, nada mais havendo a prover, tornem os autos ao arquivo,
nos termos da decisão de ID Num. 26372722.
N. 0709389-82.2017.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF0030744A - KATIA
MARQUES FERREIRA, DF0038706S - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. R: GRAFICA E EDITORA SATURNO LTDA - ME. R: BENEDITO
PEDRO DOS SANTOS. R: VILMA CRISTINA XAVIER. Adv(s).: DF4689 - MILTONILO CRISTIANO PANTUZZO. Portanto, INDEFIRO o pedido
de ID Num. 27982359, uma vez que a medida requerida viola direitos fundamentais dos executados, como a liberdade de locomoção (art. 5º,
XV, da CF/88). Quanto ao pedido de inclusão do nome dos devedores junto ao órgão de proteção ao crédito, nada tenho a prover, haja vista
que tal pleito fora apreciado e deferido na decisão de ID Num. 11983029. Por fim, nada mais havendo a prover, tornem os autos ao arquivo,
nos termos da decisão de ID Num. 26372722.
N. 0711167-53.2018.8.07.0007 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE - A: GILBERTO ELIAZARIO DE CAMARGOS. Adv(s).:
DF45579 - MARIA DO ROSARIO BORGES, DF28507 - KARLA DE SOUSA MAXIMO GONCALVES, RO4290 - KEYLA DE SOUSA MAXIMO,
MG181312 - CAROLINA MAXIMO ALVES. R: ROBSON EPIFANIO FERNANDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ESPOSA DO SR. ROBSON
EPIFANIO FERNANDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RODRIGO CARVALHO MENDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RODRIGO
LIMA PEREIRA. Adv(s).: SP181332 - RICARDO SOMERA. Deste modo, tenho por presentes os requisitos legalmente impostos, nos termos do
art. 98 do CPC, razão pela qual DEFIRO o pedido do 4º réu, RODRIGO LIMA PEREIRA, e concedo os benefícios da gratuidade de Justiça. Anotese. Por fim, aguarde-se a manifestação da parte autora quanto a certidão de ID Num. 27700349.
N. 0711167-53.2018.8.07.0007 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE - A: GILBERTO ELIAZARIO DE CAMARGOS. Adv(s).:
DF45579 - MARIA DO ROSARIO BORGES, DF28507 - KARLA DE SOUSA MAXIMO GONCALVES, RO4290 - KEYLA DE SOUSA MAXIMO,
MG181312 - CAROLINA MAXIMO ALVES. R: ROBSON EPIFANIO FERNANDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ESPOSA DO SR. ROBSON
EPIFANIO FERNANDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RODRIGO CARVALHO MENDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RODRIGO
LIMA PEREIRA. Adv(s).: SP181332 - RICARDO SOMERA. Deste modo, tenho por presentes os requisitos legalmente impostos, nos termos do
art. 98 do CPC, razão pela qual DEFIRO o pedido do 4º réu, RODRIGO LIMA PEREIRA, e concedo os benefícios da gratuidade de Justiça. Anotese. Por fim, aguarde-se a manifestação da parte autora quanto a certidão de ID Num. 27700349.
N. 0711167-53.2018.8.07.0007 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE - A: GILBERTO ELIAZARIO DE CAMARGOS. Adv(s).:
DF45579 - MARIA DO ROSARIO BORGES, DF28507 - KARLA DE SOUSA MAXIMO GONCALVES, RO4290 - KEYLA DE SOUSA MAXIMO,
MG181312 - CAROLINA MAXIMO ALVES. R: ROBSON EPIFANIO FERNANDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ESPOSA DO SR. ROBSON
EPIFANIO FERNANDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RODRIGO CARVALHO MENDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RODRIGO
LIMA PEREIRA. Adv(s).: SP181332 - RICARDO SOMERA. Deste modo, tenho por presentes os requisitos legalmente impostos, nos termos do
art. 98 do CPC, razão pela qual DEFIRO o pedido do 4º réu, RODRIGO LIMA PEREIRA, e concedo os benefícios da gratuidade de Justiça. Anotese. Por fim, aguarde-se a manifestação da parte autora quanto a certidão de ID Num. 27700349.
N. 0711167-53.2018.8.07.0007 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE - A: GILBERTO ELIAZARIO DE CAMARGOS. Adv(s).:
DF45579 - MARIA DO ROSARIO BORGES, DF28507 - KARLA DE SOUSA MAXIMO GONCALVES, RO4290 - KEYLA DE SOUSA MAXIMO,
MG181312 - CAROLINA MAXIMO ALVES. R: ROBSON EPIFANIO FERNANDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ESPOSA DO SR. ROBSON
EPIFANIO FERNANDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RODRIGO CARVALHO MENDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RODRIGO
LIMA PEREIRA. Adv(s).: SP181332 - RICARDO SOMERA. Deste modo, tenho por presentes os requisitos legalmente impostos, nos termos do
art. 98 do CPC, razão pela qual DEFIRO o pedido do 4º réu, RODRIGO LIMA PEREIRA, e concedo os benefícios da gratuidade de Justiça. Anotese. Por fim, aguarde-se a manifestação da parte autora quanto a certidão de ID Num. 27700349.
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