TJDFT 10/12/2018 -Pág. 658 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 235/2018
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de dezembro de 2018
N. 0018476-58.2016.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO FREITAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: Maria Lúcia do Nascimento Rabelo. Adv(s).: DF34463 - ANNE
CAROLYNE ALVES PORTO. R: Francisco Antônio do Nascimento. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: VALMIR ANTONIO DO NASCIMENTO.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DILZA ANA DO NASCIMENTO SCARPA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ILZA ANA DO NASCIMENTO
AMANCIO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ZILDA ANA DO NASCIMENTO DE FREITAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VAFAZPUB 5ª Vara da Fazenda Pública do DF Número
do processo: 0018476-58.2016.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: BRB BANCO DE BRASILIA SA RÉU: MARIA
DE FATIMA DO NASCIMENTO FREITAS, MARIA LÚCIA DO NASCIMENTO RABELO, FRANCISCO ANTÔNIO DO NASCIMENTO, VALMIR
ANTONIO DO NASCIMENTO, DILZA ANA DO NASCIMENTO SCARPA, ILZA ANA DO NASCIMENTO AMANCIO, ZILDA ANA DO NASCIMENTO
DE FREITAS DESPACHO Retifique-se o polo passivo. Após, intimem-se as partes para ciência da tramitação do feito via PJE. Em seguida, intimese a parte autora para promover a citação dos demais herdeiros indicados a ID 26342293. BRASÍLIA, DF, 5 de dezembro de 2018 19:00:12.
GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO Juiz de Direito
N. 0018476-58.2016.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO FREITAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: Maria Lúcia do Nascimento Rabelo. Adv(s).: DF34463 - ANNE
CAROLYNE ALVES PORTO. R: Francisco Antônio do Nascimento. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: VALMIR ANTONIO DO NASCIMENTO.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DILZA ANA DO NASCIMENTO SCARPA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ILZA ANA DO NASCIMENTO
AMANCIO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ZILDA ANA DO NASCIMENTO DE FREITAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VAFAZPUB 5ª Vara da Fazenda Pública do DF Número
do processo: 0018476-58.2016.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: BRB BANCO DE BRASILIA SA RÉU: MARIA
DE FATIMA DO NASCIMENTO FREITAS, MARIA LÚCIA DO NASCIMENTO RABELO, FRANCISCO ANTÔNIO DO NASCIMENTO, VALMIR
ANTONIO DO NASCIMENTO, DILZA ANA DO NASCIMENTO SCARPA, ILZA ANA DO NASCIMENTO AMANCIO, ZILDA ANA DO NASCIMENTO
DE FREITAS DESPACHO Retifique-se o polo passivo. Após, intimem-se as partes para ciência da tramitação do feito via PJE. Em seguida, intimese a parte autora para promover a citação dos demais herdeiros indicados a ID 26342293. BRASÍLIA, DF, 5 de dezembro de 2018 19:00:12.
GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO Juiz de Direito
N. 0018476-58.2016.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO FREITAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: Maria Lúcia do Nascimento Rabelo. Adv(s).: DF34463 - ANNE
CAROLYNE ALVES PORTO. R: Francisco Antônio do Nascimento. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: VALMIR ANTONIO DO NASCIMENTO.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DILZA ANA DO NASCIMENTO SCARPA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ILZA ANA DO NASCIMENTO
AMANCIO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ZILDA ANA DO NASCIMENTO DE FREITAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VAFAZPUB 5ª Vara da Fazenda Pública do DF Número
do processo: 0018476-58.2016.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: BRB BANCO DE BRASILIA SA RÉU: MARIA
DE FATIMA DO NASCIMENTO FREITAS, MARIA LÚCIA DO NASCIMENTO RABELO, FRANCISCO ANTÔNIO DO NASCIMENTO, VALMIR
ANTONIO DO NASCIMENTO, DILZA ANA DO NASCIMENTO SCARPA, ILZA ANA DO NASCIMENTO AMANCIO, ZILDA ANA DO NASCIMENTO
DE FREITAS DESPACHO Retifique-se o polo passivo. Após, intimem-se as partes para ciência da tramitação do feito via PJE. Em seguida, intimese a parte autora para promover a citação dos demais herdeiros indicados a ID 26342293. BRASÍLIA, DF, 5 de dezembro de 2018 19:00:12.
GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO Juiz de Direito
CERTIDÃO
N. 0708428-11.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ANTONIO CLAUDIO REIS DE MORAES. Adv(s).: DF24885 LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS, DF47979 - KAMILLO BRAZ ALBUQUERQUE. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VAFAZPUB 5ª Vara da Fazenda
Pública do DF Número do processo: 0708428-11.2017.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: ANTONIO CLAUDIO
REIS DE MORAES RÉU: BRB BANCO DE BRASILIA SA CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito desta 5ª VFP/DF, consoante Portaria
do Juízo, promovo a INTIMAÇÃO da parte autora para informar que o Alvará de Levantamento de Valores está expedido e assinado, pronto e
disponível para uso, sendo desnecessário o comparecimento pessoal na sede desta Secretaria da 5ª Vara da Fazenda, por se tratar de documento
eletrônico. BRASÍLIA, DF, 6 de dezembro de 2018 16:13:28. FERNANDO MARCONDES MACHADO DE GODOI GARCIA Diretor de Secretaria
DECISÃO
N. 0700788-54.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: NILTON FERREIRA LIMA. Adv(s).: DF17361 - JOAO JACQUES
MONTEIRO MONTANDON BORGES. R: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF16338 - THAIS DE ANDRADE
MOREIRA RODRIGUES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VAFAZPUB
5ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700788-54.2017.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR:
NILTON FERREIRA LIMA RÉU: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Os embargos são
tempestivos, por isso deles conheço. O recurso em análise tem como escopo, segundo o disposto no art. 1.022 do Código de Processo Civil,
eliminar obscuridade ou contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e
corrigir erro material, vícios que contaminam o pronunciamento jurisdicional. Destarte, assiste razão ao embargante, já que em sua manifestação
de ID 25192309 alega que os tributos dos anos de 2012, 2013, 2015, 2016 e 2017 somente foram pagos em 2018, de tal forma que não
poderia ser responsável pelo pagamento dos encargos moratórios. Desse modo, acolho os presentes embargos para determinar a restituição pela
TERRACAP dos valores atinentes ao IPTU/TLP, no entanto com a exclusão dos encargos moratórios incidentes face o pagamento extemporâneo
dos tributos. Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para informar o valor exequendo. BRASÍLIA, DF, 5 de dezembro de 2018 17:53:55.
GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO Juiz de Direito
DESPACHO
N. 0701478-49.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: JOSE MAGALHAES DE FARIA. Adv(s).: DF56036 - RENATO CAIXETA
DE OLIVEIRA. R: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF26944 - MARCUS VINICIUS FREITAS BARROS. R:
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF33859 - WELBER PEREIRA DOS SANTOS.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VAFAZPUB 5ª Vara da Fazenda Pública do
DF Número do processo: 0701478-49.2018.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: JOSE MAGALHAES DE FARIA
RÉU: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
DESPACHO Intimem-se os réus para se manifestarem acerca da petição de ID 26296110. BRASÍLIA, DF, 5 de dezembro de 2018 18:26:56.
GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO Juiz de Direito
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