TJDFT 16/10/2018 -Pág. 712 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 197/2018
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de outubro de 2018
N. 0703496-94.2018.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB. Adv(s).:
DF3761600A - LUIZ ANTONIO DE VASCONCELOS PADRAO, DF9303000A - MARCO ANTONIO CARVALHO DE SOUZA, DF0915900A ROBERTO ESTEVES LIMA, DF4821800A - PATRICIA KEIJOCK TURQUIELLO, DF2569400A - RAFAEL DEUTSCHMANN COELHO. R: MOURA
E AMARAL ADVOGADOS ASSOCIADOS. R: ARIENE D ARC DINIZ E AMARAL. R: GUILHERME CAMPOS COELHO. R: LUCIANA DIAS
CRUVINEL. R: BARBOSA, MUSSNICH E ARAGAO ADVOGADOS. R: AZEVEDO SETTE ADVOGADOS. R: GABRIEL LACERDA TROIANELLI.
R: MARCELLO MEDEIROS DE CASTRO. Adv(s).: DF2092800A - ARIENE D ARC DINIZ E AMARAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS.
INEXISTÊNCIA. I. Os embargos de declaração não são a via adequada para instaurar nova discussão acerca da causa, mormente quando
inexistentes vícios no acórdão recorrido. II. Negou-se provimento ao recurso.
N. 0703496-94.2018.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB. Adv(s).:
DF3761600A - LUIZ ANTONIO DE VASCONCELOS PADRAO, DF9303000A - MARCO ANTONIO CARVALHO DE SOUZA, DF0915900A ROBERTO ESTEVES LIMA, DF4821800A - PATRICIA KEIJOCK TURQUIELLO, DF2569400A - RAFAEL DEUTSCHMANN COELHO. R: MOURA
E AMARAL ADVOGADOS ASSOCIADOS. R: ARIENE D ARC DINIZ E AMARAL. R: GUILHERME CAMPOS COELHO. R: LUCIANA DIAS
CRUVINEL. R: BARBOSA, MUSSNICH E ARAGAO ADVOGADOS. R: AZEVEDO SETTE ADVOGADOS. R: GABRIEL LACERDA TROIANELLI.
R: MARCELLO MEDEIROS DE CASTRO. Adv(s).: DF2092800A - ARIENE D ARC DINIZ E AMARAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS.
INEXISTÊNCIA. I. Os embargos de declaração não são a via adequada para instaurar nova discussão acerca da causa, mormente quando
inexistentes vícios no acórdão recorrido. II. Negou-se provimento ao recurso.
N. 0703496-94.2018.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB. Adv(s).:
DF3761600A - LUIZ ANTONIO DE VASCONCELOS PADRAO, DF9303000A - MARCO ANTONIO CARVALHO DE SOUZA, DF0915900A ROBERTO ESTEVES LIMA, DF4821800A - PATRICIA KEIJOCK TURQUIELLO, DF2569400A - RAFAEL DEUTSCHMANN COELHO. R: MOURA
E AMARAL ADVOGADOS ASSOCIADOS. R: ARIENE D ARC DINIZ E AMARAL. R: GUILHERME CAMPOS COELHO. R: LUCIANA DIAS
CRUVINEL. R: BARBOSA, MUSSNICH E ARAGAO ADVOGADOS. R: AZEVEDO SETTE ADVOGADOS. R: GABRIEL LACERDA TROIANELLI.
R: MARCELLO MEDEIROS DE CASTRO. Adv(s).: DF2092800A - ARIENE D ARC DINIZ E AMARAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS.
INEXISTÊNCIA. I. Os embargos de declaração não são a via adequada para instaurar nova discussão acerca da causa, mormente quando
inexistentes vícios no acórdão recorrido. II. Negou-se provimento ao recurso.
N. 0703496-94.2018.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB. Adv(s).:
DF3761600A - LUIZ ANTONIO DE VASCONCELOS PADRAO, DF9303000A - MARCO ANTONIO CARVALHO DE SOUZA, DF0915900A ROBERTO ESTEVES LIMA, DF4821800A - PATRICIA KEIJOCK TURQUIELLO, DF2569400A - RAFAEL DEUTSCHMANN COELHO. R: MOURA
E AMARAL ADVOGADOS ASSOCIADOS. R: ARIENE D ARC DINIZ E AMARAL. R: GUILHERME CAMPOS COELHO. R: LUCIANA DIAS
CRUVINEL. R: BARBOSA, MUSSNICH E ARAGAO ADVOGADOS. R: AZEVEDO SETTE ADVOGADOS. R: GABRIEL LACERDA TROIANELLI.
R: MARCELLO MEDEIROS DE CASTRO. Adv(s).: DF2092800A - ARIENE D ARC DINIZ E AMARAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS.
INEXISTÊNCIA. I. Os embargos de declaração não são a via adequada para instaurar nova discussão acerca da causa, mormente quando
inexistentes vícios no acórdão recorrido. II. Negou-se provimento ao recurso.
N. 0703496-94.2018.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB. Adv(s).:
DF3761600A - LUIZ ANTONIO DE VASCONCELOS PADRAO, DF9303000A - MARCO ANTONIO CARVALHO DE SOUZA, DF0915900A ROBERTO ESTEVES LIMA, DF4821800A - PATRICIA KEIJOCK TURQUIELLO, DF2569400A - RAFAEL DEUTSCHMANN COELHO. R: MOURA
E AMARAL ADVOGADOS ASSOCIADOS. R: ARIENE D ARC DINIZ E AMARAL. R: GUILHERME CAMPOS COELHO. R: LUCIANA DIAS
CRUVINEL. R: BARBOSA, MUSSNICH E ARAGAO ADVOGADOS. R: AZEVEDO SETTE ADVOGADOS. R: GABRIEL LACERDA TROIANELLI.
R: MARCELLO MEDEIROS DE CASTRO. Adv(s).: DF2092800A - ARIENE D ARC DINIZ E AMARAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS.
INEXISTÊNCIA. I. Os embargos de declaração não são a via adequada para instaurar nova discussão acerca da causa, mormente quando
inexistentes vícios no acórdão recorrido. II. Negou-se provimento ao recurso.
N. 0703496-94.2018.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB. Adv(s).:
DF3761600A - LUIZ ANTONIO DE VASCONCELOS PADRAO, DF9303000A - MARCO ANTONIO CARVALHO DE SOUZA, DF0915900A ROBERTO ESTEVES LIMA, DF4821800A - PATRICIA KEIJOCK TURQUIELLO, DF2569400A - RAFAEL DEUTSCHMANN COELHO. R: MOURA
E AMARAL ADVOGADOS ASSOCIADOS. R: ARIENE D ARC DINIZ E AMARAL. R: GUILHERME CAMPOS COELHO. R: LUCIANA DIAS
CRUVINEL. R: BARBOSA, MUSSNICH E ARAGAO ADVOGADOS. R: AZEVEDO SETTE ADVOGADOS. R: GABRIEL LACERDA TROIANELLI.
R: MARCELLO MEDEIROS DE CASTRO. Adv(s).: DF2092800A - ARIENE D ARC DINIZ E AMARAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS.
INEXISTÊNCIA. I. Os embargos de declaração não são a via adequada para instaurar nova discussão acerca da causa, mormente quando
inexistentes vícios no acórdão recorrido. II. Negou-se provimento ao recurso.
N. 0703496-94.2018.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB. Adv(s).:
DF3761600A - LUIZ ANTONIO DE VASCONCELOS PADRAO, DF9303000A - MARCO ANTONIO CARVALHO DE SOUZA, DF0915900A ROBERTO ESTEVES LIMA, DF4821800A - PATRICIA KEIJOCK TURQUIELLO, DF2569400A - RAFAEL DEUTSCHMANN COELHO. R: MOURA
E AMARAL ADVOGADOS ASSOCIADOS. R: ARIENE D ARC DINIZ E AMARAL. R: GUILHERME CAMPOS COELHO. R: LUCIANA DIAS
CRUVINEL. R: BARBOSA, MUSSNICH E ARAGAO ADVOGADOS. R: AZEVEDO SETTE ADVOGADOS. R: GABRIEL LACERDA TROIANELLI.
R: MARCELLO MEDEIROS DE CASTRO. Adv(s).: DF2092800A - ARIENE D ARC DINIZ E AMARAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS.
INEXISTÊNCIA. I. Os embargos de declaração não são a via adequada para instaurar nova discussão acerca da causa, mormente quando
inexistentes vícios no acórdão recorrido. II. Negou-se provimento ao recurso.
N. 0711972-98.2017.8.07.0020 - APELAÇÃO - A: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.. Adv(s).: DF1707500A ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA. R: MAICON ROMANHA MARQUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DEFENSORIA PÚBLICA
DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. CONSUMIDOR. PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA. TRATAMENTO DE SAÚDE EM
REGIME DE HOME CARE. PRESSUPOSTOS DEMONSTRADOS. GARANTIA DA VIDA DO PACIENTE. I. Na linha de entendimento sufragado
pelo Superior Tribunal de Justiça, é abusiva a cláusula que exclui o home care, quando demonstrado que é essencial para o tratamento do
paciente. II. A administradora do plano de saúde não está habilitada a estabelecer ou limitar as alternativas possíveis e o período necessário para
o tratamento adequado para a cura da doença do segurado, tendo em vista que estes haverão de ser estabelecidos pelo especialista que vier a
se encarregar do tratamento, de acordo com o método mais adequado. III. Negou-se provimento ao recurso.
N. 0710661-98.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF2407200S - EZIO PEDRO
FULAN, DF2407500S - MATILDE DUARTE GONCALVES, DF4416200A - LINDSAY LAGINESTRA. R: BARCELOS & COELHO LTDA - ME. R:
MARIA DULCIMAR COELHO BARCELOS. R: ROBERTO GONCALVES BARCELOS. Adv(s).: DF3987600A - SUELLEN CRISTINA BIANGULO,
DF1255900A - EVAMAR FRANCISCO LACERDA. PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO. PESQUISA NO SISTEMA BACENJUD. REITERAÇÃO DAS
DILIGÊNCIAS. POSSIBILIDADE. RAZOABILIDADE. I - O Superior Tribunal de Justiça sufraga o entendimento no sentido de que, tratando-se de
instrumento destinado a promover a satisfação da pretensão creditória do exequente, examinada a razoabilidade do pedido no caso concreto,
admite-se a reiteração da pesquisa pelo sistema Bacenjud. III - Deu-se provimento ao recurso.
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