TJDFT 18/07/2018 -Pág. 1495 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 135/2018
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de julho de 2018
Varas de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasilía
1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília
EXPEDIENTE DO DIA 13 DE JULHO DE 2018
Juíza de Direito: Luciana Maria Pimentel Garcia
Diretora de Secretaria: Vanessa de Miranda Alves Soares
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
CERTIDÃO
Nº 2016.01.1.086071-4 - Arrolamento Sumario - A: ODALCIO TEIXEIRA. Adv(s).: DF006935 - Antonio Carlos Deusdara. R: MARIA
GISETE MORAIS CALADO TEIXEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: SIDHARTA CALADO DE MORAES TEIXEIRA. Adv(s).: DF006935 Antonio Carlos Deusdara, - 20160110860714. Nesta data, juntei aos presentes autos petição do inventariante às fls.101/105 . Brasília - DF, quintafeira, 12/07/2018 às 19h30. CERTIDÃO Em conformidade com a Portaria nº 02 de 06/03/2018, deste Juízo, fica concedido o prazo adicional de
5 dias para o inventariante se manifestar acerca da certidão negativa de tributos do veículo, nos termos do despacho de fl. 100. Brasília - DF,
quinta-feira, 12/07/2018 às 19h30. .
Nº 2010.01.1.064916-3 - Inventario - A: SERGIO ANDRE BORDALO DUARTE. Adv(s).: DF013108 - Lizandra Carolina Garcia de Oliveira,
DF014267 - Ana Paula Machado Amorim. R: DARSON DAGOBERTO DUARTE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: NATANAEL DUARTE NETO.
Adv(s).: DF013108 - Lizandra Carolina Garcia de Oliveira, DF014267 - Ana Paula Machado Amorim. A: DANIELA BORDALO DUARTE. Adv(s).:
DF018577 - Bruno Augusto Prenholato, DF020825 - Claudia Tereza Sales Duarte, Proc(s).: 20825 - PR-FELIX ANGELO PALAZZO, 20825 - PRGUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO. Nesta data, juntei aos presentes autos de inventariante às fls.380/384 . Brasília - DF, sextafeira, 13/07/2018 às 12h47. CERTIDÃO Em conformidade com a Portaria nº 02 de 06/03/2018, deste Juízo, fica o inventariante intimado para
recolher o valor total das custas finais, conforme demonstrativo de cálculo da Contadoria, fls. 373/378, em cinco dias. Brasília - DF, sexta-feira,
13/07/2018 às 12h47. .
Nº 2013.01.1.113813-0 - Arrolamento Comum - A: TIAGO FERREIRA MACHADO. Adv(s).: DF022812 - Donne Pinheiro Macedo Pisco.
R: BERENICE FERREIRA DE ARAUJO. Proc(s).: FELIX ANGELO PALAZZO, - 20130111138130. Nesta data, juntei aos presentes autos ofício,
encaminhado pelo Banco do Brasil, às fls.274/275 . Brasília - DF, sexta-feira, 13/07/2018 às 12h08. CERTIDÃO Em conformidade com a Portaria
nº 02 de 06/03/2018, deste Juízo, fica o requerente, TIAGO FERREIRA MACHADO, intimado para se manifestar nos presentes autos, em 15
dias, nos termos da decisão de fl. 217 . Brasília - DF, sexta-feira, 13/07/2018 às 12h08. .
DIVERSOS
Nº 2015.01.1.025369-8 - Inventario - A: LILIAM PORTO ARAGAO. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: MARCELO GOMES
FERREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: A.P.F.. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. A: BIANCA VASCONCELOS GOMES
FERREIRA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. AUTORIZO a transferência do veículo I/FORD FUSIONAWD GTDI, ANO/MODELO
2014/2014, Placa OIC 3660/CE, Renavam 01011169808, em nome do inventariado, Marcelo Gomes Ferreira, que era inscrito no CPF n.º
462.067.281-53, para VINCENT SILVA HENRIQUE ME, CNPJ: 25.453.512/0001-34. Por medida de celeridade e economia processual, a presente
decisão tem FORÇA DE ALVARÁ JUDICIAL. Brasília - DF, sexta-feira, 13/07/2018 às 14h51. Luciana Maria Pimentel Garcia,Juíza de Direito v
- Ofício n. /2018/1ªVOS DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO Defiro o pedido de expedição de alvará para transferência do veículo formulado
à fl. 637. Segue, em anexo, decisão com força de alvará judicial. Manifeste-se a inventariante sobre o cheque juntado à fl. 635, no prazo de
10 (dez) dias. Em resposta ao ofício do Banco do Brasil (fl. 599), informe que a conta judicial foi aberta em 14/12/2015, com o depósito via
TED no valor de R$ 480.856,02, data da guia: 10/12/2015, vinculada a este inventário, formulado por Liliam Porto Aragão em face do óbito de
Marcelo Gomes Ferreira. Anexe-se ao ofício cópia das fls. 365 e 367. Considerando que existem diversas contas judiciais abertas vinculadas
aos presentes autos, mostra-se viável a reunião de todos os valores em uma única conta, conforme vem sendo feito. Diante disso, solicite-se à
Caixa Econômica Federal, agência 1039, que proceda à transferência dos valores existentes nas contas judiciais n.ºs 01542117-6, 01541843-4,
01543444-8, 01541335-1, 01541445-5, 01541883-3, 01541446-3, 01541876-0, 01546644-7, 01546643-9, 01545447-3, 01546870-9,01543518-5,
01541658-0, 01541548-6, 01547367-2 e 01547608-6 para a conta judicial n.º 01540451-4, em nome deste Juízo. Reiterem-se os ofícios n.ºs
137/2017 e 955/2017, para solicitar a transferência dos saldos existentes na conta judicial n.º 01542117-6 e na conta n.º 2015.001.00020499-0,
de titularidade do inventariado, MARCELO GOMES FERREIRA, CPF n.º 462.067,281-53, para a conta judicial n.º 01540451-4, vinculada ao
presente processo, uma vez que, até a presente data, não houve resposta dos ofícios. Por medida de celeridade e economia processual o
presente despacho será expedido em três vias e terá força de OFÍCIO. Brasília - DF, sexta-feira, 13/07/2018 às 16h09. v Luciana Maria Pimentel
Garcia,Juíza de Direito .
Nº 2016.01.1.048674-4 - Arrolamento Sumario - A: MARIA DO CARMO FONSECA ROBIAS. Adv(s).: DF008060 - Augusto Cesar de
Lima Santos. R: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: RENATA KELLY FONSECA ROBIAS. Adv(s).: DF008060 - Augusto Cesar de Lima
Santos. A: MARCELLO BRUNO FONSECA ROBIAS. Adv(s).: DF008060 - Augusto Cesar de Lima Santos. O pagamento dos débitos do espólio é
medida imprescindível à finalização do inventário. Defiro, pois, o pedido de fls. 175/176. AUTORIZO a inventariante, RENATA KELLY FONSECA
ROBIAS, CPF 779.288.141-53, a levantar a quantia de R$3.500,00 da conta judicial 01.545.380-9, agência 1039, da Caixa Econômica Federal,
vinculada a este juízo e processo. A presente decisão deverá ser apresentada ao gerente ou responsável na instituição financeira para fins de
cumprimento. Por medida de celeridade e economia processual, esta decisão tem FORÇA DE ALVARÁ JUDICIAL. Brasília - DF, quinta-feira,
12/07/2018 às 17h08. Luciana Maria Pimentel Garcia,Juíza de Direito PORTARIA - Conforme portaria n.º Portaria nº 02 de 06/03/2018, deste
Juízo,, a Exma. Juíza de Direito da 1ª V. O. S conferiu-me poderes para proferir o seguinte despacho: Fica o(a) inventariante intimado(a) a
comparecer neste juízo, no prazo de cinco dias, para retirar a decisão com força de alvará acostada na contracapa, ficando ciente que terá o
prazo de 15 dias, após o recebimento daquele alvará, para comprovar o pagamento do imposto. Brasília - DF, sexta-feira, 13/07/2018 às 13h12. .
PORTARIA
Nº 2003.01.1.013905-2 - Inventario - A: TACIANA NASSIF. Adv(s).: DF016252 - Daniel Fernandes Machado, DF018257 - Gustavo
Henrique Linhares Dias, DF019848 - Marcelo Pires Torreao, DF035105 - Sergio de Brito Yanagui. R: HELDER PINHEIRO DIAS. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. INTERESSADA: CELINA MARA PEREIRA LAVINAS. Adv(s).: DF010215 - Murilo Mendes Coelho. A: L.L.D.. Adv(s).: DF010215
- Murilo Mendes Coelho, - 20030110139052. Conforme portaria n.º Portaria nº 02 de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma. Juíza de Direito da 1ª V. O.
S conferiu-me poderes para proferir o seguinte despacho: Fica a inventariante intimada a se manifestar acerca do levantamento do valor descrito
no alvará de fls. 1338, no prazo de 5 dias . Brasília - DF, sexta-feira, 13/07/2018 às 14h12. .
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