TJDFT 18/07/2018 -Pág. 1289 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 135/2018
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de julho de 2018
15ª Vara Cível de Brasília
DECISÃO
N. 0718359-55.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: NEGOCIAL COBRANCAS LTDA - EPP. Adv(s).: MS21721 - RAIANA
SABRINA BARBOSA, MS6386 - MAX LAZARO TRINDADE NANTES, MS14607 - PAULO EUGENIO SOUZA PORTES DE OLIVEIRA. R:
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DO BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Assim sendo, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência e concedo o prazo de 5 dias para que a autora comprove o
recolhimento das custas iniciais, sob pena de extinção do processo, sem resolução de mérito. Retifiquem-se os registros quanto ao pólo passivo,
passando a figurar BANCO DO BRASIL S/A e COBRA TECNOLOGIA S/A. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 16 de julho de 2018 14:55:34.
JOAO LUIS ZORZO Juiz de Direito
SENTENÇA
N. 0016388-81.2015.8.07.0001 - EMBARGOS DE TERCEIRO - A: JOSIAS GALDINO SIQUEIRA. Adv(s).: DF36458 - ALEXANDRE
BASSI BORZANI, DF29261 - ALINE MENEZES DIAS, DF17390 - WALTER JOSE FAIAD DE MOURA. A: RITA GOMES SIQUEIRA. Adv(s).:
DF29261 - ALINE MENEZES DIAS, DF17390 - WALTER JOSE FAIAD DE MOURA. R: LAUDENOR DE SOUZA LIMEIRA. Adv(s).: DF33847
- RAIMUNDO NONATO TORRES PIRES. R: INSTITUTO DE EDUCACAO NDA JUNIOR LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARCELO
GONCALVES BRASILEIRO DE SANT ANNA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANDRE LUIZ POINCARE DINIZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: ALVARO MOREIRA DOMINGUES JUNIOR. R: DEBORA DA SILVA DOMINGUES. Adv(s).: DF13398 - VALERIO ALVARENGA MONTEIRO
DE CASTRO. Dispositivo Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos de terceiro, resolvendo o mérito com fundamento no art. 487,
inciso I, do CPC, para determinar a desconstituição da penhora sobre o imóvel de matrícula nº 8392, registrado perante o 7º Ofício de Registro de
Imóveis do DF, localizado na Quadra 07, Conjunto B. lote 08, Sobradinho/DF, Sucumbentes, arcarão os embargados com as custas processuais
e com os honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, na forma do art. 85, §2º, do CPC. Traslade-se cópia desta
sentença para os autos da execução nº 2006.01.1.124547-6. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 16 de
julho de 2018 14:38:54. JOAO LUIS ZORZO Juiz de Direito
N. 0016388-81.2015.8.07.0001 - EMBARGOS DE TERCEIRO - A: JOSIAS GALDINO SIQUEIRA. Adv(s).: DF36458 - ALEXANDRE
BASSI BORZANI, DF29261 - ALINE MENEZES DIAS, DF17390 - WALTER JOSE FAIAD DE MOURA. A: RITA GOMES SIQUEIRA. Adv(s).:
DF29261 - ALINE MENEZES DIAS, DF17390 - WALTER JOSE FAIAD DE MOURA. R: LAUDENOR DE SOUZA LIMEIRA. Adv(s).: DF33847
- RAIMUNDO NONATO TORRES PIRES. R: INSTITUTO DE EDUCACAO NDA JUNIOR LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARCELO
GONCALVES BRASILEIRO DE SANT ANNA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANDRE LUIZ POINCARE DINIZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: ALVARO MOREIRA DOMINGUES JUNIOR. R: DEBORA DA SILVA DOMINGUES. Adv(s).: DF13398 - VALERIO ALVARENGA MONTEIRO
DE CASTRO. Dispositivo Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos de terceiro, resolvendo o mérito com fundamento no art. 487,
inciso I, do CPC, para determinar a desconstituição da penhora sobre o imóvel de matrícula nº 8392, registrado perante o 7º Ofício de Registro de
Imóveis do DF, localizado na Quadra 07, Conjunto B. lote 08, Sobradinho/DF, Sucumbentes, arcarão os embargados com as custas processuais
e com os honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, na forma do art. 85, §2º, do CPC. Traslade-se cópia desta
sentença para os autos da execução nº 2006.01.1.124547-6. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 16 de
julho de 2018 14:38:54. JOAO LUIS ZORZO Juiz de Direito
N. 0016388-81.2015.8.07.0001 - EMBARGOS DE TERCEIRO - A: JOSIAS GALDINO SIQUEIRA. Adv(s).: DF36458 - ALEXANDRE
BASSI BORZANI, DF29261 - ALINE MENEZES DIAS, DF17390 - WALTER JOSE FAIAD DE MOURA. A: RITA GOMES SIQUEIRA. Adv(s).:
DF29261 - ALINE MENEZES DIAS, DF17390 - WALTER JOSE FAIAD DE MOURA. R: LAUDENOR DE SOUZA LIMEIRA. Adv(s).: DF33847
- RAIMUNDO NONATO TORRES PIRES. R: INSTITUTO DE EDUCACAO NDA JUNIOR LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARCELO
GONCALVES BRASILEIRO DE SANT ANNA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANDRE LUIZ POINCARE DINIZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: ALVARO MOREIRA DOMINGUES JUNIOR. R: DEBORA DA SILVA DOMINGUES. Adv(s).: DF13398 - VALERIO ALVARENGA MONTEIRO
DE CASTRO. Dispositivo Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos de terceiro, resolvendo o mérito com fundamento no art. 487,
inciso I, do CPC, para determinar a desconstituição da penhora sobre o imóvel de matrícula nº 8392, registrado perante o 7º Ofício de Registro de
Imóveis do DF, localizado na Quadra 07, Conjunto B. lote 08, Sobradinho/DF, Sucumbentes, arcarão os embargados com as custas processuais
e com os honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, na forma do art. 85, §2º, do CPC. Traslade-se cópia desta
sentença para os autos da execução nº 2006.01.1.124547-6. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 16 de
julho de 2018 14:38:54. JOAO LUIS ZORZO Juiz de Direito
N. 0016388-81.2015.8.07.0001 - EMBARGOS DE TERCEIRO - A: JOSIAS GALDINO SIQUEIRA. Adv(s).: DF36458 - ALEXANDRE
BASSI BORZANI, DF29261 - ALINE MENEZES DIAS, DF17390 - WALTER JOSE FAIAD DE MOURA. A: RITA GOMES SIQUEIRA. Adv(s).:
DF29261 - ALINE MENEZES DIAS, DF17390 - WALTER JOSE FAIAD DE MOURA. R: LAUDENOR DE SOUZA LIMEIRA. Adv(s).: DF33847
- RAIMUNDO NONATO TORRES PIRES. R: INSTITUTO DE EDUCACAO NDA JUNIOR LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARCELO
GONCALVES BRASILEIRO DE SANT ANNA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANDRE LUIZ POINCARE DINIZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: ALVARO MOREIRA DOMINGUES JUNIOR. R: DEBORA DA SILVA DOMINGUES. Adv(s).: DF13398 - VALERIO ALVARENGA MONTEIRO
DE CASTRO. Dispositivo Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos de terceiro, resolvendo o mérito com fundamento no art. 487,
inciso I, do CPC, para determinar a desconstituição da penhora sobre o imóvel de matrícula nº 8392, registrado perante o 7º Ofício de Registro de
Imóveis do DF, localizado na Quadra 07, Conjunto B. lote 08, Sobradinho/DF, Sucumbentes, arcarão os embargados com as custas processuais
e com os honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, na forma do art. 85, §2º, do CPC. Traslade-se cópia desta
sentença para os autos da execução nº 2006.01.1.124547-6. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 16 de
julho de 2018 14:38:54. JOAO LUIS ZORZO Juiz de Direito
N. 0016388-81.2015.8.07.0001 - EMBARGOS DE TERCEIRO - A: JOSIAS GALDINO SIQUEIRA. Adv(s).: DF36458 - ALEXANDRE
BASSI BORZANI, DF29261 - ALINE MENEZES DIAS, DF17390 - WALTER JOSE FAIAD DE MOURA. A: RITA GOMES SIQUEIRA. Adv(s).:
DF29261 - ALINE MENEZES DIAS, DF17390 - WALTER JOSE FAIAD DE MOURA. R: LAUDENOR DE SOUZA LIMEIRA. Adv(s).: DF33847
- RAIMUNDO NONATO TORRES PIRES. R: INSTITUTO DE EDUCACAO NDA JUNIOR LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARCELO
GONCALVES BRASILEIRO DE SANT ANNA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANDRE LUIZ POINCARE DINIZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: ALVARO MOREIRA DOMINGUES JUNIOR. R: DEBORA DA SILVA DOMINGUES. Adv(s).: DF13398 - VALERIO ALVARENGA MONTEIRO
DE CASTRO. Dispositivo Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos de terceiro, resolvendo o mérito com fundamento no art. 487,
inciso I, do CPC, para determinar a desconstituição da penhora sobre o imóvel de matrícula nº 8392, registrado perante o 7º Ofício de Registro de
Imóveis do DF, localizado na Quadra 07, Conjunto B. lote 08, Sobradinho/DF, Sucumbentes, arcarão os embargados com as custas processuais
e com os honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, na forma do art. 85, §2º, do CPC. Traslade-se cópia desta
sentença para os autos da execução nº 2006.01.1.124547-6. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 16 de
julho de 2018 14:38:54. JOAO LUIS ZORZO Juiz de Direito
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