TJDFT 19/06/2018 -Pág. 787 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 113/2018
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de junho de 2018
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. Comunique-se acerca da presente decisão à SESIPE para fins de suspensão da fiscalização
domiciliar. Transitada esta em julgado, providencie o arquivamento dos autos. P.R.I. Distrito Federal, 7 de Março de 2018. FERNANDO LUIZ DE
LACERDA MESSERE JUIZ(A) DE DIREITO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAS EM REGIME ABERTO *Documento assinado digitalmente. A autenticidade do documento poderá ser
conferida no sítio do TJDFT - http://www.tjdft.jus.br 314363 - 001.0015.11192010000/2018.0003.072591-22 - 07/03/2018 13:58 - 1 / 1
Decisão
N° 00118759120168070015 - Execução Provisória - R: EUCLIDES PEREIRA DOS SANTOS SILVA. Adv(s).: DF35764 - CLEITON
LIBERATO FERNANDES, Adv(s).: DF32399 - ALEX CARVALHO REGO. Declaração - Autos nº 00118759120168070015 (Processo antigo nº
20160110697754) Decisão Sentenciado(a): EUCLIDES PEREIRA DOS SANTOS SILVA DECLARO , em favor do(a) Condenado(a), REMIDOSos
dias de pena privativa de liberdade na proporção de um dia de pena por três de trabalho, tudo de conformidade com o disposto nos artigos
126 a 130 da LEP, pelo que HOMOLOGO os dias trabalhados (Certidão de fls. 176), que totalizam 08 (oito) DIAS REMIDOS . Atualize-se a
conta de liquidação . P.R.I. Distrito Federal, 15 de Março de 2018. BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A)
DO DF Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARA DE EXECUÇÕES DAS
PENAS EM REGIME ABERTO *Documento assinado digitalmente. A autenticidade do documento poderá ser conferida no sítio do TJDFT - http://
www.tjdft.jus.br 315979 - 001.0015.11192010000/2018.0002.086611-44 - 15/03/2018 18:53 - 1 / 1
N° 00779560820058070015 - Execução da Pena - R: ANTONIO JAIR PORTELA DE SOUSA. Adv(s).: DF24405 - ERICO RODOLFO
ABREU DE OLIVEIRA, Adv(s).: DF33396 - CAROLINA CUNHA DURÃES. Declaração - Autos nº 00779560820058070015 (Processo antigo nº
20050110779560) Decisão Sentenciado(a): ANTONIO JAIR PORTELA DE SOUSA DECLARO , em favor do(a) Condenado(a), REMIDOSos dias
de pena privativa de liberdade na proporção de um dia de pena por três de trabalho, tudo de conformidade com o disposto nos artigos 126 a
130 da LEP, pelo que HOMOLOGO os dias trabalhados (Certidão de fls. 692), que totalizam 7 (sete) DIAS REMIDOS . Atualize-se a conta de
liquidação . P.R.I. Distrito Federal, 15 de Março de 2018. BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) DO DF Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAS EM REGIME
ABERTO *Documento assinado digitalmente. A autenticidade do documento poderá ser conferida no sítio do TJDFT - http://www.tjdft.jus.br 315979
- 001.0015.11192010000/2018.0002.081585-87 - 15/03/2018 15:40 - 1 / 1
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