TJDFT 17/05/2018 -Pág. 98 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 91/2018
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de maio de 2018
Interno deste Tribunal, designo o Juízo suscitado para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes. Colham-se, em 10 (dez) dias, as
informações do M.M. Juízo suscitado. Após, conclusos, sendo desnecessária a remessa dos autos à d. Procuradoria de Justiça (art. 951, parágrafo
único, do novo Código de Processo Civil). Intimem-se. Brasília, 15 de maio de 2018. Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA Relator
N. 0706465-85.2018.8.07.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - A: JUIZO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE ÁGUAS CLARAS. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: JUIZO DA TERCEIRA VARA CIVEL DE BRASILIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: HELIO CALDAS MARQUES
MONTEIRO. Adv(s).: DF32297 - IDENILSON LIMA DA SILVA. T: IDENILSON LIMA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: SYLVIA RITA
PEREIRA MARQUES MONTEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ITAU UNIBANCO S.A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Getúlio de Moraes Oliveira Número do
processo: 0706465-85.2018.8.07.0000 Classe judicial: CONFLITO DE COMPETÊNCIA (221) SUSCITANTE: JUIZO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL
DE ÁGUAS CLARAS SUSCITADO: JUIZO DA TERCEIRA VARA CIVEL DE BRASILIA DECISÃO Vistos, etc. Nos termos do art. 207 do Regimento
Interno deste Tribunal, designo o Juízo suscitado para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes. Colham-se, em 10 (dez) dias, as
informações do M.M. Juízo suscitado. Após, conclusos, sendo desnecessária a remessa dos autos à d. Procuradoria de Justiça (art. 951, parágrafo
único, do novo Código de Processo Civil). Intimem-se. Brasília, 15 de maio de 2018. Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA Relator
N. 0706465-85.2018.8.07.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - A: JUIZO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE ÁGUAS CLARAS. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: JUIZO DA TERCEIRA VARA CIVEL DE BRASILIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: HELIO CALDAS MARQUES
MONTEIRO. Adv(s).: DF32297 - IDENILSON LIMA DA SILVA. T: IDENILSON LIMA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: SYLVIA RITA
PEREIRA MARQUES MONTEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ITAU UNIBANCO S.A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Getúlio de Moraes Oliveira Número do
processo: 0706465-85.2018.8.07.0000 Classe judicial: CONFLITO DE COMPETÊNCIA (221) SUSCITANTE: JUIZO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL
DE ÁGUAS CLARAS SUSCITADO: JUIZO DA TERCEIRA VARA CIVEL DE BRASILIA DECISÃO Vistos, etc. Nos termos do art. 207 do Regimento
Interno deste Tribunal, designo o Juízo suscitado para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes. Colham-se, em 10 (dez) dias, as
informações do M.M. Juízo suscitado. Após, conclusos, sendo desnecessária a remessa dos autos à d. Procuradoria de Justiça (art. 951, parágrafo
único, do novo Código de Processo Civil). Intimem-se. Brasília, 15 de maio de 2018. Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA Relator
DESPACHO
N. 0706412-07.2018.8.07.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA - A: ORIUM COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME. A: ADEMAR
FERREIRA SILVA. Adv(s).: DF3466900A - ELTON BARBOSA DA SILVA, DF4607900A - WILSON IVO JOSE. R: JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA
VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: PABLO HENRIQUE BORGES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do
processo: 0706412-07.2018.8.07.0000 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA (120) IMPETRANTE: ORIUM COMERCIO E SERVICOS
LTDA - ME REPRESENTANTE: ADEMAR FERREIRA SILVA IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA D E
S P A C H O V I S T O S. Nos termos do artigo 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil e do artigo 265, § 2º, do RITJDFT, intime-se o Agravado/
Interessado, Pablo Henrique Borges, para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo Interno (Doc. Num. 4107882). Após, encaminhemse os autos à douta Procuradoria de Justiça para, querendo, manifeste-se sobre o Agravo Interno e também quanto ao mérito do Mandamus. I.
Brasília - DF, 16 de maio de 2018. ANGELO CANDUCCI PASSARELI Desembargador
N. 0715480-15.2017.8.07.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA - A: LUZIA COELHO NUNES. Adv(s).: DF4332100A - LEANDRO
MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA. R: SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
T: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Número do processo: 0715480-15.2017.8.07.0000 Classe judicial: MANDADO
DE SEGURANÇA (120) IMPETRANTE: LUZIA COELHO NUNES IMPETRADO: SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO
FEDERAL D E S P A C H O Diante da informação de que fora cumprida a decisão liminar, pela qual houve a reavaliação e, consequentemente,
a majoração da pontuação atribuída à Impetrante na prova títulos, o que ocasionou sua reposição na classificação final do certame em questão,
intime-se a Impetrante para que tenha ciência dos documentos juntados e, se for de seu interesse, se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias,
acerca dos mesmos. Brasília, 16 de maio de 2018 13:29:10. ROBERTO FREITAS FILHO Desembargador
N. 0706707-44.2018.8.07.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA - A: CRISTIANE RODRIGUES PIMENTEL ATAIDES. A: JONE SPINDOLA DE
ATAIDES. Adv(s).: DF56392 - FERNANDA MARTINS ROCHA. R: MIRELLA MONTEIRO RODRIGUES DA COSTA ACCIOLY. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Processo : 0706707-44.2018.8.07.0000 DESPACHO Para compreensão da controvérsia, emende-se a petição inicial, sob pena de
indeferimento, para instruir o feito com as demais peças faltantes do processo originário (autos n. 2013.01.1.102765-0). Prazo de 5 (cinco) dias
úteis. Intime-se. Brasília ? DF, 16 de maio de 2018. FÁBIO EDUARDO MARQUES Relator
N. 0706707-44.2018.8.07.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA - A: CRISTIANE RODRIGUES PIMENTEL ATAIDES. A: JONE SPINDOLA DE
ATAIDES. Adv(s).: DF56392 - FERNANDA MARTINS ROCHA. R: MIRELLA MONTEIRO RODRIGUES DA COSTA ACCIOLY. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Processo : 0706707-44.2018.8.07.0000 DESPACHO Para compreensão da controvérsia, emende-se a petição inicial, sob pena de
indeferimento, para instruir o feito com as demais peças faltantes do processo originário (autos n. 2013.01.1.102765-0). Prazo de 5 (cinco) dias
úteis. Intime-se. Brasília ? DF, 16 de maio de 2018. FÁBIO EDUARDO MARQUES Relator
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