TJDFT 18/04/2018 -Pág. 1659 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 71/2018
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de abril de 2018
o 2º requerido, ELISIOMAR SILVA PINHEIRO MARCIEL CPF n° 001.903.851-89, o 3° requerido, FABIO LUIZ PAVAO FERREIRA CPF n°
658.195.511-68, o 4º requerido, ANTONIO MARIANO OLIVEIRA DA SILVA CPF n° 666.508.791-34, o 5º requerido, GUILHERME DE PAULA
SOARES CPF n° 703.526.071-49, o 6º requerido, MARIO ANTONIO CAETANO FEROLA CPF n° 837.933.306-30 e o 7° requerido, WANDER
LUCIO SANTIAGO, CPF n° º 828.735.426-91, do polo passivo da lide. Sem prejuízo, verifica-se dos relatos trazidos pelas partes, bem como
dos documentos por elas colacionados, que as questões controvertidas não estão suficientemente elucidadas, razão pela qual se faz necessária
a realização de Audiência Una de Conciliação, Instrução e Julgamento para a produção de prova oral. Assim, DESIGNO Audiência Una de
Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 28/05/2018 15:30, na sala 254, deste Fórum de Ceilândia. Intimem-se as partes, na pessoa de
seus advogados, alertando-as para o fato de que o não comparecimento ao ato poderá importar no reconhecimento da desídia, se verificada
ausência da parte autora, ou na decretação da revelia, se ausente a parte requerida remanescente. Saliente-se que incumbe ao próprio advogado
intimar as testemunhas por ele arroladas, nos termos do art. 455 do CPC/2015. Feito, aguarde-se a solenidade designada. Ceilândia, DF, 16
de abril de 2018, 17:40:46.
N. 0701106-48.2018.8.07.0003 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: EVANICE FERREIRA GUIMARAES
RODRIGUES. Adv(s).: DF56822 - EMMANUEL EDUARDO LIMA DE MENESES. R: PAVAO & CIA - COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME. Adv(s).: DF49337 - ROSIELLY KESLLY SOUSA SANTOS, DF16134 - PETER ERIK KUMMER. R: FABIO LUIZ PAVAO FERREIRA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANTONIO MARIANO OLIVEIRA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: GUILHERME DE PAULA
SOARES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIO ANTONIO CAETANO FEROLA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: WANDER LUCIO
SANTIAGO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ELISIOMAR SILVA PINHEIRO MARCIEL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVCEI 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do
processo: 0701106-48.2018.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EVANICE FERREIRA
GUIMARAES RODRIGUES RÉU: PAVAO & CIA - COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME REPRESENTANTE: FABIO LUIZ PAVAO FERREIRA,
ANTONIO MARIANO OLIVEIRA DA SILVA, GUILHERME DE PAULA SOARES, MARIO ANTONIO CAETANO FEROLA, WANDER LUCIO
SANTIAGO, ELISIOMAR SILVA PINHEIRO MARCIEL DECISÃO Defiro o pedido formulado pela parte autora ao ID 15103723. Exclua-se, portanto,
o 2º requerido, ELISIOMAR SILVA PINHEIRO MARCIEL CPF n° 001.903.851-89, o 3° requerido, FABIO LUIZ PAVAO FERREIRA CPF n°
658.195.511-68, o 4º requerido, ANTONIO MARIANO OLIVEIRA DA SILVA CPF n° 666.508.791-34, o 5º requerido, GUILHERME DE PAULA
SOARES CPF n° 703.526.071-49, o 6º requerido, MARIO ANTONIO CAETANO FEROLA CPF n° 837.933.306-30 e o 7° requerido, WANDER
LUCIO SANTIAGO, CPF n° º 828.735.426-91, do polo passivo da lide. Sem prejuízo, verifica-se dos relatos trazidos pelas partes, bem como
dos documentos por elas colacionados, que as questões controvertidas não estão suficientemente elucidadas, razão pela qual se faz necessária
a realização de Audiência Una de Conciliação, Instrução e Julgamento para a produção de prova oral. Assim, DESIGNO Audiência Una de
Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 28/05/2018 15:30, na sala 254, deste Fórum de Ceilândia. Intimem-se as partes, na pessoa de
seus advogados, alertando-as para o fato de que o não comparecimento ao ato poderá importar no reconhecimento da desídia, se verificada
ausência da parte autora, ou na decretação da revelia, se ausente a parte requerida remanescente. Saliente-se que incumbe ao próprio advogado
intimar as testemunhas por ele arroladas, nos termos do art. 455 do CPC/2015. Feito, aguarde-se a solenidade designada. Ceilândia, DF, 16
de abril de 2018, 17:40:46.
N. 0705586-69.2018.8.07.0003 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: NEUSVALDO PEREIRA MENDES. Adv(s).:
DF13736 - VALDIR PAULA DA FONSECA. R: BROOKFIELD INCORPORACOES S.A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: PGA - AGUAS
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVCEI 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0705586-69.2018.8.07.0003
Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NEUSVALDO PEREIRA MENDES RÉU: BROOKFIELD
INCORPORACOES S.A., PGA - AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A experiência deste Juízo
tem demonstrado que, nas ações que versam sobre ressarcimento de quantias pagas oriundas de cobranças abusivas de construtoras e
incorporadoras, as sessões de conciliação realizadas restam, invariavelmente, infrutíferas. Nesse contexto, amparando-se no equilíbrio entre a
celeridade e economia processual de um lado; e a eficiência e segurança jurídica do outro, princípios que se extraem da Lei nº. 9.099/95, temse que o presente feito comporta julgamento antecipado, na medida em que se trata de matéria exclusivamente de direito ou de direito e de
fato, que dispensa produção de prova em audiência. Desse modo, cancele-se a sessão de conciliação designada para 23/05/2018 14:10. Intimese a parte autora para juntar ao processo todos os documentos que ainda entenda fundamentais para comprovar seus pedidos, no prazo de
05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo, citem-se e intimem-se as requeridas para oferecerem contestação e as provas que
entenderem necessárias, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de aplicação dos efeitos da revelia. Feito, intime-se a parte autora para, no prazo de
02 (dois) dias, manifestar-se acerca de eventual pedido contraposto formulado em contestação pelas demandadas, assim como para impugnar,
caso queiram, eventuais documentos apresentados pela parte contrária. Cumpridas as determinações supramencionadas, façam-se os autos
conclusos para julgamento. Ceilândia/DF, Terça-feira, 17 de Abril de 2018 13:13:37.
N. 0715515-63.2017.8.07.0003 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: CAMILA FRANCISCA SOARES. Adv(s).:
MT19194/O - FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA. R: BANCO BRADESCARD S.A.. Adv(s).: DF24718 - LEONARDO HENKES THOMPSON
FLORES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVCEI 3º Juizado Especial
Cível de Ceilândia Número do processo: 0715515-63.2017.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
AUTOR: CAMILA FRANCISCA SOARES RÉU: BANCO BRADESCARD S.A. DECISÃO Tendo em vista o depósito de Id. 15768444, no valor
de R$ 7.070,00 ( sete mil e setenta reais), efetuado pela parte requerida, em 05/04/2017, a liberação de tal quantia em favor da parte autora é
medida que se impõe. Expeça-se, pois, alvará do valor acima indicado em prol da parte autora e intime-a para retirá-lo. Em seguida, remetam-se
os autos ao arquivo, nos termos da Sentença de Id. 14713505. Ceilândia/DF, Terça-feira, 17 de Abril de 2018 14:01:57.
N. 0712325-92.2017.8.07.0003 - PROCEDIMENTO COMUM - A: SANDRO ALBERNAZ DE SALES. Adv(s).: DF44319 - CINTIA COSTA
SILVA, DF49424 - MAYKON HENRIQUE DE SOUZA LEITE. R: ITAU UNIBANCO S.A.. Adv(s).: DF40077 - PRISCILA ZIADA CAMARGO. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVCEI 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia
Número do processo: 0712325-92.2017.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: SANDRO ALBERNAZ DE SALES
RÉU: ITAU UNIBANCO S.A. DECISÃO Diante do depósito de Id. 15795035, no valor de R$ 6.243,25 (seis mil e duzentos e quarenta e três reais
e vinte e cinco centavos), efetuado pela parte requerida, em 05/04/2018, a liberação de tal quantia em favor da parte autora é medida que se
impõe. Expeça-se, pois, alvará do valor acima indicado em prol da parte autora e intime-a para retirá-lo. Em seguida, remetam-se os autos ao
arquivo, nos termos da Sentença de Id. 14943274. Ceilândia/DF, Terça-feira, 17 de Abril de 2018 14:30:11.
N. 0711070-02.2017.8.07.0003 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARIA LUISA TAVARES DE SOUSA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: BANCO BRADESCARD S.A.. Adv(s).: DF34602 - REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI. R: BANCO
CBSS S.A.. Adv(s).: DF40077 - PRISCILA ZIADA CAMARGO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVCEI 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0711070-02.2017.8.07.0003 Classe judicial:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA LUISA TAVARES DE SOUSA RÉU: BANCO BRADESCARD S.A.,
BANCO CBSS S.A. DECISÃO Converto o feito em diligência. Verifica-se que o comprovante de pagamento carreado aos autos pela parte autora
no Id. 9930846 está ilegível. Desse modo, necessária a intimação da parte requerente, a fim de colacionar aos autos eletrônicos outra imagem do
documento mencionado, de onde se possa confrontar os dados da proposta e do comprovante de pagamento, uma vez que a data de realização
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