TJDFT 12/07/2017 -Pág. 138 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 129/2017
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de julho de 2017
Diretor de Secretaria da 2ª Turma Criminal
124ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS
DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS)
HABEAS CORPUS
Num Processo
2017 00 2 013717-5
Relator Des.
ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Impetrante(s)
CARLOS ROBERTO GUIMARÃES MARCIAL
Impetrante(s)
DIEGO COSTA BATISTA
Paciente
SERGIO MARTINS MACIEL
Advogado(s)
CARLOS ROBERTO GUIMARÃES MARCIAL (DF035186)
Autoridade Coatora JUÍZO DA 4ª VARA DE ENTORPECENTES DE BRASÍLIA DF
Origem
4ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL - 20170110324917 - Inquérito Policial (IP Nº 15/2017)
DESPACHO
FLS."(...) Diante do exposto, indefiro o pedido de liminar. Solicitem-se as informações à douta autoridade impetrada,
775/778
devendo encaminhar a denúncia, caso oferecida. Após, encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça. Publiquese. Intimem-se. Brasília - DF, 10 de julho de 2017."
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Num Processo
1998 03 1 005143-6
Relator Des.
ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Recorrente(s)
JOSE DJACIR DIAS PINHEIRO
Advogado(s)
CAMILA ALVES LACERDA (DF044775)
Recorrido(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Origem
TRIBUNAL DO JURI DE CEILANDIA - 19980310051436 - Ação Penal de Competência do Júri IP 051/98
DESPACHO FLS. 332 "(...) Cuida-se de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO interposto pela Defesa de José Djacir Dias Pinheiro contra a
decisão prolatada pelo MM. Juiz de Direito do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Ceilândia/DF, que o
pronunciou como incurso nas sanções do artigo 121, § 2º, inciso II, c/c artigo 14, caput, inciso II, todos do Código Penal
(fls. 290/296). Conforme manifestação da douta Procuradoria de Justiça (fl. 331), não há nos autos notícia de que o réu
tenha sido intimado pessoalmente da decisão de pronúncia. Assim, determino à Secretaria da Turma que oficie ao Juízo
de origem solicitando o encaminhamento da carta precatória expedida à fl. 301, devidamente cumprida. Na hipótese de
ter sido frustrada, seja providenciada sua intimação por edital. Após, dê-se vista à Procuradoria para oferta de parecer.
Em seguida, retornem os autos conclusos. Brasília-DF, 10 de julho de 2017."
APELAÇÃO CRIMINAL
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
2015 03 1 004036-4
ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
CICERO FACUNDES DA SILVA
MARCELO ALMEIDA ALVES (DF034265)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
2º JUIZADO VIOLENCIA DOM. E FAM. DE CEILANDIA - 20150310040364 - Ação Penal - Procedimento Sumário IP 44/2015
DESPACHO FLS. 176 "(...) O presente recurso de apelação foi julgado na sessão do dia 06 de julho de 2017. Em petição de fl. 175, o advogado
Eliney Cavalcante da Silva comunica renúncia ao mandato outorgado pelo recorrente, devendo o seu nome ser excluído
do sistema informatizado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Verifica-se que os advogados
Marcelo Almeida Alves, Tatiane Aquino Mota e Aline Eneas Barreto continuam a patrocinar a Defesa do apelante, tendo
em vista que o substabelecimento ao advogado Eliney Cavalcante da Silva ocorreu com reserva de poderes (fl. 100). No
mais, observe a Secretaria desta Turma Criminal que todas as publicações devem ser realizadas em nome do advogado
Marcelo Almeida Alves, conforme requerido à fl. 172. Aguarde-se a publicação do acórdão. Publique-se o presente
despacho. Brasília-DF, 10 de julho de 2017."
Num Processo
2016 01 1 039794-0
Relator Des.
JAIR SOARES
Apelante(s)
JAMES RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s)
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
Apelante(s)
EDIMILSON ALVES DA SILVA
Advogado(s)
NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FACULDADE UNICEUB (DF666666)
Apelado(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Origem
TRIBUNAL DO JÚRI DE BRASÍLIA - 20160110397940 - Ação Penal de Competência do Júri IP 1080/2015
DESPACHO FLS. 541 "(...) Conquanto as defesas de ambos os réus tenham interposto apelação na sessão de julgamento (f. 414-v), somente
o réu James Rodrigues da Silva apresentou razões (fls. 494/6). Intime-se, por publicação no DJe, o Núcleo de Prática
Jurídica do UniCEUB para que apresente razões de apelação do réu Edimilson Alves da Silva. Intime-se. Brasília, 7
de julho de 2017."
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
2016 01 1 120675-2
ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS
FAGNER DIAS PESSOA
RAQUEL DOS SANTOS ALMEIDA (DF032308)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
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