TJDFT 05/07/2017 -Pág. 154 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 124/2017
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
DESPACHO FLS. 20
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de julho de 2017
JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA
NÍVIO GERALDO GONÇALVES
OLINDA MARILENA DE SOUZA BARBOSA DA SILVA
LEONARDO AUGUSTO BARBOSA DA SILVA (GO021373)
BANCO DO BRASIL S/A
ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA (DF017348)
VCV PLAN - COBRANÇA
DESPACHO Diante da devolução dos autos principais em apenso, encaminhe-se o presente expediente à egrégia
Presidência deste Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo. Brasília/DF, 30 de junho de 2017.
Num Processo
2015 01 1 121266-4
Relatora Desª.
SIMONE LUCINDO
Apelante(s)
V. S. R.
Advogado(s)
DIEGO COSTA BATISTA (DF026390)
Apelado(s)
N. P. S. Z.
Advogado(s)
AGAIR PLÁCIDO (GO035257)
Apelado(s)
G. B. A. C. M.
Advogado(s)
ARY MARTINS COSTA ALCANTARA (DF046101)
Origem
13ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20150111212664 - Procedimento Comum
DESPACHO FLS. 382 Vistos etc. Ao compulsar os autos, observa-se que, embora o Juízo de Primeiro Grau tenha certificado à fl. 378 a
ausência de manifestação da parte apelada quanto ao recurso de apelação interposto às fls. 358/371, não consta
publicação do despacho de fl. 377 no DJe. Desse modo, remetam-se os autos ao juízo de origem para que informe se
houve a publicação do aludido despacho e, caso negativo, que seja promovida a intimação da autora para apresentar
contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela ré V. D. S. R. Em seguida, venham os autos conclusos.
Num Processo
2015 07 1 028605-0
Relatora Desª.
SIMONE LUCINDO
Apelante(s)
BASE INVESTIMENTOS E INCORPORACOES S/A
Advogado(s)
ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO (DF011161)
Apelado(s)
CONDOMINIO DO EDIFICIO ONE
Advogado(s)
DANIELL PINHO AMORIM (DF048754)
Origem
3ª VARA CÍVEL DE TAGUATINGA - 20150710286050 - Procedimento Comum
DESPACHO FLS. 394 (...) Posto isso, na forma do art. 932, III, do Código de Processo Civil, em razão da manifesta inadmissibilidade do recurso
decorrente da sua intempestividade, NÃO CONHEÇO da apelação. Comunique-se ao juízo de primeiro grau. Intime-se.
Num Processo
Relatora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
2015 07 1 031729-7
SIMONE LUCINDO
I. R. A.
EURO CÁSSIO TAVARES DE LIMA JÚNIOR (DF027800)
J. T. G. M.
NARAJULIA DE PAULA CIPRIANO (DF044368)
1ª VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE TAGUATINGA - 20150710317297 - Alimentos - Lei Especial
Nº 5.478/68
DESPACHO FLS. 269 (...) Na hipótese, não se vislumbra a probabilidade do direito alegado, nem mesmo o perigo de dano derivado da situação
relatada, nos termos do artigo 300 do NCPC. Conforme se extrai dos autos, a apelante conta com quase 28 anos e não
há registro de vínculo empregatício em sua CTPS, acostada às fls. 20/25. Não há como inferir, contudo, o seu quadro
atual de saúde, ou mesmo se a suposta depressão que a apelante informa estar acometida a impossibilita de se inserir
no mercado de trabalho. Neste ponto, cumpre registrar que o relatório psicológico de fl. 50, elaborado há cerca de 2
anos, menciona o diagnóstico de depressão leve, ocasionado pela ruptura do matrimonio com o apelado. Posto isso,
indefiro a antecipação da tutela recursal. Tendo em vista que já fora lançado nos autos relatório (fl. 251), inclua-se em
pauta o presente recurso. Publique-se. Intimem-se.
Num Processo
2016 03 1 004146-0
Relator Des.
TEÓFILO CAETANO
Apelante(s)
WILSON MARQUES DE ALCANTARA E OUTROS
Advogado(s)
WILSON MARQUES DE ALCANTARA (DF009745)
Apelado(s)
OROZINA MARQUES DA COSTA
Advogado(s)
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
Origem
1ª VARA CÍVEL DE CEILÂNDIA - 20160310041460 - Procedimento Comum / 20100310268225
DESPACHO
FLS.(...) Esteado nos argumentos alinhados, supedaneado nos dispositivos invocados e usando do poder que emerge dos
1423/1428
artigos 1.012, §§ 3º e 4º, do estatudo processual, e 251, §§ 2º e 3º, do RITJDFT, indefiro o efeito suspensivo postulado
pelos requerentes ao apelo que manejaram. Outrossim, segue em conjunto a esta decisão, mas em peça autônoma,
o relatório afeto ao recurso de apelação formulado pelos requerentes/apelantes. Inclua-se o processo em pauta para
julgamento. Intimem-se.
Num Processo
2016 16 1 008352-3
Relator Des.
TEÓFILO CAETANO
Apelante(s)
CONDOMINIO EDIFICIO ART LIFE DESIGN
Advogado(s)
AILTON SEBASTIAO DA SILVA (DF013928)
Apelado(s)
JULIO SERGIO SOARES DE OLIVEIRA E OUTROS
Advogado(s)
NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999)
Origem
2ª VARA CÍVEL DE ÁGUAS CLARAS - 20161610083523 - Execução de Título Extrajudicial
DESPACHO FLS. 142 Vistos etc. Diante da mudança havida no patrocínio do autor/apelante, proceda a Secretaria as anotações, comunicações
e retificações cabíveis, atentando-se para o nome do ilustrado patrono em nome de quem deverão ser efetuadas as
intimações doravante (fls. 136/137). Outrossim, consoante anotado na decisão lançada à fl. 119, os executados/apelados
não foram localizados para citação e intimação no endereço indicado na inicial, tendo sido o apelo encaminhado a
esse órgão revisor sem o cumprimento da diligência, restando vulnerado o exigido pelo artigo 331, § 1º, do estatuto
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