TJDFT 05/06/2017 -Pág. 1504 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 103/2017
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de junho de 2017
nomeio como inventariante dativo um dos Defensores Públicos do Distrito Federal, que deverá ser intimado a comparecer à Secretaria deste
Juízo para assinar o termo de compromisso. Prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se. Brasília - DF, terça-feira, 30/05/2017 às 14h54. Luiz Otávio
Rezende de Freitas,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2004.01.1.038721-6 - Inventario - A: ANDRE LUIS SOARES DOS SANTOS. Adv(s).: DF025122 - Joelma Rodrigues Leonardo
de Moura. R: MARIA ANGELINA BORGES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. HERDEIROS: BRUNA LUISA BORGES DOS SANTOS. Adv(s).:
Defensoria Publica do Distrito Federal. HERDEIROS: NADIA BORGES SOARES DOS SANTOS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal.
HERDEIROS: NATALIA VIEGAS CANDIDO. Adv(s).: DF021553 - Vania Lenir Silva Wanderley. HERDEIROS: LUCAS BORGES VIEGAS. Adv(s).:
DF021553 - Vania Lenir Silva Wanderley. HERDEIROS: NAYARA CHRISTINA BORGES DE ARAUJO. Adv(s).: DF021553 - Vania Lenir Silva
Wanderley. A: NATALIA VIEGAS CANDIDO. Adv(s).: (.). Intime-se pessoalmente o(a) inventariante ANDRE LUIZ (fl. 76) para cumprir o despacho
de fl. 282, cujo teor deverá ser transcrito no mandado. Consigne-se que, na hipótese de remoção, não havendo outros interessados em assumir
a função de inventariante, será nomeado um inventariante dativo, cujo ônus será suportado pelo espólio. Intimem-se. Brasília - DF, terça-feira,
30/05/2017 às 14h50. Luiz Otávio Rezende de Freitas,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2009.01.1.152833-7 - Inventario - A: MICHELE MONTEIRO DA SILVA. Adv(s).: DF029155 - Pedro Amado dos Santos, DF029244
- Lucio Mario dos Santos Maciel. R: PAULO ROBERTO RINCON MACHADO MOURAO CRESPO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JULIA
MENDES REGO MACHADO CRESPO. Adv(s).: DF009350 - Romeo Elias, DF009991 - Silvio Palhano de Souza, DF011500 - Adilson de Lizio.
INVENTARIANTE: FLAVIA MENDES REGO ALVES. Adv(s).: DF009350 - Romeo Elias, DF009991 - Silvio Palhano de Souza, DF011500 - Adilson
de Lizio. Ante a inércia verificada, removo a Sra. Flávia MENDES REGO MACHADO CRESPO da função de inventariante e, em consequência,
nomeio como inventariante dativo um dos Defensores Públicos do Distrito Federal, que deverá ser intimado a comparecer à Secretaria deste
Juízo para assinar o termo de compromisso. Prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se. Brasília - DF, terça-feira, 30/05/2017 às 14h52. Luiz Otávio
Rezende de Freitas,Juiz de Direito Substituto .
DESPACHO
Nº 2004.01.1.044185-5 - Inventario - A: LILIAN RAMOS DE ARAUJO LACERDA. Adv(s).: DF006541 - Marcelo Rocha de Mello Martins,
DF014720 - Robson Barreto Ramos, DF018283 - Fernao Costa, DF022944 - Thiago Henrique Santos Sousa, DF030249 - Fernanda Joana Dantas
da Silva, DF04130E - Thiago Henrique Santos Sousa. R: OSMAR DE ARAUJO LACERDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. INTERESSADA:
KELLY DE ARAUJO LACERDA. Adv(s).: DF018283 - Fernao Costa, DF024956 - Romualdo Campos Neiva Gonzaga. R: KELLY DE ARAUJO
LACERDA. Adv(s).: (.). R: KLEN DE ARAUJO LACERDA. Adv(s).: DF018283 - Fernao Costa, DF024956 - Romualdo Campos Neiva Gonzaga.
R: OSMAR DE ARAUJO LACERDA JUNIOR. Adv(s).: DF018283 - Fernao Costa, DF024956 - Romualdo Campos Neiva Gonzaga. R: ALINE
DE ARAUJO LACERDA. Adv(s).: (.). R: KARLA DE ARAUJO LACERDA. Adv(s).: (.). R: FERNANDO DE ARAUJO LACERDA. Adv(s).: (.), 20040110441855. Digam os demais herdeiros ( Osmar, Klen e Kelly) acerca da petição de fls. 1098/1099. Brasília - DF, terça-feira, 30/05/2017
às 15h. Luiz Otávio Rezende de Freitas,Juiz de Direito Substituto .
DECISÃO
Nº 2016.01.1.124215-9 - Arrolamento Sumario - A: VANESSA SOUZA DOS SANTOS. Adv(s).: DF026962 - Rafael Rodrigues de Oliveira.
HERDEIROS: E.S.A.. Adv(s).: (.). R: DIEGO OLIVEIRA AUGUSTO DA SILVA. Adv(s).: (.). R: NÃO HÁ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Tratase do inventário dos bens deixados por DIEGO OLIVEIRA AUGUSTO DA SILVA, requerido por VANESSA SOUZA DOS SANTOS. Verifica-se
que o(a) extinto(a) tinha o seu último domicílio na cidade satélite de SAMAMBAIA (DF), conforme constante na petição inicial e documentos nos
autos. Os autos foram encaminhados ao Ministério Público, com parecer para que seja declinada a competência, a teor do art. 48, "caput", do
NCPC. Registre-se que a Requerente anuiu ao douto parecer, para requerer o envio dos autos ao Juízo competente de Samambaia/DF. É o
Relatório. Decido. De acordo com o disposto no art. 1.785 do Código Civil Brasileiro, "a sucessão abre-se no lugar do último domicílio do falecido".
Igualmente, o CPC, em seu art. 96, prevê que o foro do domicílio do autor da herança é o competente para o processamento do inventário e partilha.
Considerando o parecer do Ministério Público (CPC, art. 65, § único), além do requerimento da parte autora quanto a concordância do declínio
da competência, resta atender aos temos da lei. Diante do exposto, acolho a exceção ministerial e declaro a incompetência deste Juízo para
processar o presente feito, motivo pelo qual deverá o processo ser distribuído a uma das Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição
Judiciária de Samambaia/DF. Transitada em julgado a presente decisão, feitas as devidas anotações, comunique-se à distribuição e remetam-se
os autos a uma das Varas de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Samambaia/DF, com as cautelas e homenagens
deste Juízo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília - DF, terça-feira, 30/05/2017 às 15h03. Luiz Otávio Rezende de Freitas,Juiz de Direito
Substituto .
Nº 2002.01.1.103050-0 - Inventario - A: LAURA DE OLIVEIRA ALVES. Adv(s).: SP252955 - Maria Sonia da Silva Sahd. R: MARIA
ELZA DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. INVENTARIANTE: ALAELSON FERREIRA ALVES. Adv(s).: DF043633 - Marcelo Sales
Guimaraes, SP252955 - Maria Sonia da Silva Sahd. INTERESSADA: MARIENE MATIAS DA SILVA. Adv(s).: DF022346 - Juliano Rodrigues
Braga. A: ANDRE DE OLIVEIRA ALVES. Adv(s).: DF043633 - Marcelo Sales Guimaraes, SP252955 - Maria Sonia da Silva Sahd. A: ISABELA
DE OLIVEIRA ALVES. Adv(s).: DF043633 - Marcelo Sales Guimaraes, SP252955 - Maria Sonia da Silva Sahd. Dê-se vista ao Ministério Público
ante do pedido de desistência do feito (fls. 734/735) Brasília - DF, terça-feira, 30/05/2017 às 15h09. Luiz Otávio Rezende de Freitas,Juiz de
Direito Substituto .
Nº 2008.01.1.157673-0 - Inventario - A: EDILEUSA PEREIRA PINTO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: VALDEMIR
MOREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: A.C.P.P.. Adv(s).: (.). Acolho o parecer Ministerial (fl. 393). Remetam-se os autos
ao Partidor do Juízo. I. Brasília - DF, terça-feira, 30/05/2017 às 15h04. Luiz Otávio Rezende de Freitas,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2015.01.1.040372-2 - Procedimento Comum - A: JEFFERSON MARCOS OLIVEIRA DE ALCANTARA. Adv(s).: DF025536 - Lucimar
Neves Fonseca Privado. R: MARIA OLIMPIA LEMOS DE ALCANTARA. Adv(s).: DF021262 - Octavio Augusto Carneiro Pereira. R: SERGIO
RICARDO LEMOS DE ALCANTARA. Adv(s).: DF021262 - Octavio Augusto Carneiro Pereira. Manifestem-se as partes sobre a cota do Ministério
Público. Prazo: 05 dias. Intimem-se. Brasília - DF, terça-feira, 30/05/2017 às 15h04. Luiz Otávio Rezende de Freitas,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2008.01.1.030859-0 - Prestacao de Contas - Oferecidas - A: LAURA DE OLIVEIRA ALVES. Adv(s).: DF017956 - Mirian Ribeiro
Rodrigues de Melo, DF018533 - Valerio Pedroso Goncalves, DF034654 - Albertina de Almeida Noberto. R: ALAELSON FERREIRA ALVES.
Adv(s).: DF021500 - Carolina Perrelli Lindoso, Nao Consta Advogado. Dê-se vista ao Ministério Público. Feito Sentenciado (fl. 209) Brasília - DF,
terça-feira, 30/05/2017 às 15h09. Luiz Otávio Rezende de Freitas,Juiz de Direito Substituto .
SENTENÇA
Nº 2016.01.1.011758-3 - Abertura, Registro e Cumprimento Detestamento - A: ZILDA VIEIRA DE SOUZA PFEILSTICKER.
Adv(s).: MG136318 - Pedro Franco Mourao. R: MAX HEINRICH PFEILSTICKER. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MYRTO PFEILSTICKER
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