TJDFT 12/09/2016 -Pág. 701 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 171/2016
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de setembro de 2016
4ª Vara da Fazenda Pública do DF
EXPEDIENTE DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2016
Juiz de Direito: Roque Fabricio Antonio de Oliveira Viel
Diretora de Secretaria: Eliane Daiz de Oliveira
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
CERTIDÃO
Nº 2016.01.1.060645-4 - Procedimento Comum - A: SIZINO BERNARDES ZICA. Adv(s).: DF009346 - Luiz Sergio Gouvea Pereira.
R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022080 - Fabio Oliveira Leite, - 20160110606454. Nesta data, juntei a estes autos a Réplica de Sizino
Bernardes Zica de fl(s). 108/110. Certifico e dou fé, por determinação do MM. Juiz, que ficam as partes intimadas a indicarem as provas que
pretendem produzir, especificadamente. Brasília - DF, sexta-feira, 02/09/2016 às 17h13. .
Nº 2010.01.1.211977-9 - Indenizacao - A: OLGA SANTANA BANDEIRA RODRIGUES . Adv(s).: DF0005582 - Jose Lineu de Freitas,
DF005582 - Jose Lineu de Freitas. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF011923 - Marcos Vinicius Witczak. R: AVSKI NUREYEV SILVEIRA
BUENO. Adv(s).: DF019850 - Marcos Vinicius Barrozo Cavalcante. R: SIDIANE OLIVEIRA SILVA. Adv(s).: (.). R: VICENTE ALVES DA SILVA
FILHO. Adv(s).: (.). R: FABIO GUALBERTO NOVAIS. Adv(s).: (.). Certifico que juntei aos autos a Réplica de fls. 362/385. Certifico e dou fé, por
determinação do MM. Juiz, que ficam as partes intimadas a indicarem as provas que pretendem produzir, especificadamente. Brasília - DF, sextafeira, 02/09/2016 às 17h27. .
DESPACHO
Nº 2011.01.1.187184-5 - Monitoria - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF033913 - Marcos Lehmen. R: ATHENA BRASIL
EVENTOS LTDA ME. Proc(s).: NAO INFORMADO. Intime-se BRB BANCO DE BRASÍLIA SA para recolher as custas referentes ao cumprimento
de sentença no prazo de CINCO DIAS. Ausente manifestação, arquivem-se com as cautelas de estilo. Brasília - DF, sexta-feira, 02/09/2016 às
17h28. Roque Fabrício Antônio de Oliveira Viel,Juiz de Direito .
CERTIDÃO
Nº 2016.01.1.048880-5 - Procedimento Comum - A: GERALDO DONIZETH CRUZ SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito
Federal. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF011361 - Alan Lady de Oliveira Costa, - 20160110488805. Nesta data, junto a estes autos
a Petição de Geraldo Donizeth Ce-ruz Silva de fls.145 . Certifico e dou fé, por determinação do MM. Juiz de Direito, fica o BRB Banco de Brasília
S/A intimado a se manifestar sobre a petição. Brasília - DF, sexta-feira, 02/09/2016 às 17h57. .
Nº 2011.01.1.227923-4 - Cobranca - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF023214 - Andrea Saboia
Fonseca, DF030300 - Bernardo Marinho Barcellos, DF034008 - Virginia Maria Freitas Machado, DF034752 - Luciana de Oliveira Ramos. R:
RODRIGUES ALBUQUERQUE COMERCIO REPRESENTACAO LTDA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal, Nao Consta Advogado.
R: JOEL CORREA DE ALBUQUERQUE. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: VANIA MARTINS DE SOUZA ALBUQUERQUE.
Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: PAULO ROBERTO FERNANDES RODRIGUES. Adv(s).: DF032477 - Solange de Campos
Cesar, DF036646 - Marcelo Rodrigues de Sousa. R: MARIA APARECIDA DO CARMO RODRIGUES. Adv(s).: DF036646 - Marcelo Rodrigues de
Sousa, - 20110112279234. JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Nesta data, juntei a estes autos a
Petição dos Requeridos de Contrarrazões de fls. 487/489 e a Perição Apelação interposta pelos Requeridos de fls.490/496 . Por determinação do
MM. Juiz de Direito desta Vara, fica(m) o(s) apelado(s) intimado(s) para apresentar(em) as Contrarrazões. Brasília - DF, sexta-feira, 02/09/2016
às 18h12. .
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Nº 2016.01.1.015551-6 - Mandado de Seguranca (civel) - A: EIDER CARLOS NUNES BANDEIRA. Adv(s).: DF040553 - Carlos Soares
de Araujo Neto. R: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Pelo exposto,
INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL com fulcro no art. 10 da Lei 12016/2009 c/c o art. 321, parágrafo único, do NCPC, e denego a segurança (art.
6º, § 5º, do NCPC). Condeno a parte impetrante a arcar com as custas processuais. Sem honorários advocatícios (art. 25 da Lei 12016/2009).
Dê-se ciência ao Ministério Público. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa. P. R. I. Brasília - DF, sexta-feira, 02/09/2016
às 18h12. Roque Fabrício Antônio de Oliveira Viel,Juiz de Direito .
\PautaSENTENÇA
Nº 2016.01.1.076853-6 - Procedimento Comum - A: LUCIANA CAMPOS DA SILVA. Adv(s).: DF047531 - Érica Neves Mariano. R: DF
DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Trata-se de ação ordinária com pedido de antecipação de tutela, manejada por LUCIANA
CAMPOS DA SILVA em face de DISTRITO FEDERAL. À folha 53 a autora requer a desistência do feito. Diante do exposto, homologo por sentença
a desistência formulada pela requerente, com apoio no art. 485, VIII, c.c. § 5º do NCPC. Arcará a autora com o pagamento das custas, se houver.
Sem honorários, pois sequer houve a citação válida do réu. Pagas as custas, desentranhem-se os documentos que instruíram a inicial para
restituição à parte autora, mediante traslado. Transitada em julgado, dê-se baixa e comunique-se à Distribuição. Após, arquivem-se. Publiquese. Registre-se. Intime-se. Brasília - DF, sexta-feira, 02/09/2016 às 18h32. Roque Fabrício Antônio de Oliveira Viel,Juiz de Direito .
CERTIDÃO
Nº 2012.01.1.137112-4 - Cobranca - A: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF019522 - Marcelo
Antonio Rodrigues Reis, DF023457 - Alisson Evangelista Silva. R: JOSE NUNES PEREIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal, 20120111371124. Certifico e dou fé, por determinação do MM. Juiz de Direito, que fica o representante legal da CAESB intimado a retirar o alvará
de levantamento, na forma requerida. Brasília - DF, sexta-feira, 02/09/2016 às 18h55. .
Nº 2016.01.1.066524-8 - Procedimento Comum - A: SEBASTIANA CANDIDA ALVES LOPES DO AMARAL. Adv(s).: DF017390 - Walter
Jose Faiad de Moura. R: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Proc(s).: NAO INFORMADO. Certifico e dou fé que, por
determinação do MM. Juiz de Direito desta Vara, designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 10.11.2016, às 14 h. Brasília - DF, sextafeira, 02/09/2016 às 20h04. .
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