TJDFT 19/04/2016 -Pág. 1014 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 71/2016
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de abril de 2016
DF003190 - Jose Luiz da Cunha Filho. LITISCONSORTE PASSIVO: IRMA LUCIA DE ASSIS SOUZA. Adv(s).: DF003190 - Jose Luiz da Cunha
Filho. LITISCONSORTE PASSIVO: PAULO ROBERTO AGUIAR MARQUES. Adv(s).: DF003190 - Jose Luiz da Cunha Filho. LITISCONSORTE
PASSIVO: CRISTIANO FRANCISCO DIAS GOYANNA. Adv(s).: DF003190 - Jose Luiz da Cunha Filho. LITISCONSORTE PASSIVO: ELNORA
MARANHAO OLIVEIRA. Adv(s).: DF003190 - Jose Luiz da Cunha Filho. LITISCONSORTE PASSIVO: MARILENE RANGEL MARINHO. Adv(s).:
DF003190 - Jose Luiz da Cunha Filho. LITISCONSORTE PASSIVO: ELISEU MALAQUIAS DE SOUZA FILHO. Adv(s).: DF003190 - Jose Luiz
da Cunha Filho. LITISCONSORTE PASSIVO: MARIA HELENA ROCHA LIMA. Adv(s).: DF003190 - Jose Luiz da Cunha Filho. LITISCONSORTE
PASSIVO: GEMIMAR DA COSTA CINTRA BELEM. Adv(s).: DF003190 - Jose Luiz da Cunha Filho. LITISCONSORTE PASSIVO: FLAVIO
HERMINIO DE CARVALHO. Adv(s).: DF003190 - Jose Luiz da Cunha Filho. LITISCONSORTE PASSIVO: CECILIA CLEMIK DA COSTA.
Adv(s).: DF003190 - Jose Luiz da Cunha Filho. LITISCONSORTE PASSIVO: THEREZINHA CALDEIRA MOURA REIS. Adv(s).: DF003190 Jose Luiz da Cunha Filho. LITISCONSORTE PASSIVO: CELINA MARIA DE ALENCAR RAMOS. Adv(s).: DF003190 - Jose Luiz da Cunha
Filho. LITISCONSORTE PASSIVO: WEYMER QUINTAS. Adv(s).: DF003190 - Jose Luiz da Cunha Filho. LITISCONSORTE PASSIVO: REBECA
GROSSI SOUZA. Adv(s).: DF003190 - Jose Luiz da Cunha Filho. LITISCONSORTE PASSIVO: SULAMITA PERFEITO. Adv(s).: DF003190 Jose Luiz da Cunha Filho. LITISCONSORTE PASSIVO: REGINA MARIA ALENCAR ZANFORLIN. Adv(s).: DF003190 - Jose Luiz da Cunha
Filho. LITISCONSORTE PASSIVO: LUCILENE GOMES DA SILVA. Adv(s).: DF003190 - Jose Luiz da Cunha Filho. LITISCONSORTE PASSIVO:
MARIANA RIOS RAPOSO. Adv(s).: DF003190 - Jose Luiz da Cunha Filho. LITISCONSORTE PASSIVO: BRUNO QUINTAS T BERNARDES.
Adv(s).: DF003190 - Jose Luiz da Cunha Filho. LITISCONSORTE PASSIVO: ARMANDO RAMPANI. Adv(s).: DF003190 - Jose Luiz da Cunha
Filho. LITISCONSORTE PASSIVO: COUKI WATANABE. Adv(s).: DF003190 - Jose Luiz da Cunha Filho. LITISCONSORTE PASSIVO: ANIS
NACKFUR JUNIOR. Adv(s).: DF003190 - Jose Luiz da Cunha Filho. LITISCONSORTE PASSIVO: FREDERICO REIS DO REGO. Adv(s).:
DF003190 - Jose Luiz da Cunha Filho. LITISCONSORTE PASSIVO: ANA MARIA CARNEIRO RIBEIRO. Adv(s).: DF003190 - Jose Luiz da
Cunha Filho. LITISCONSORTE PASSIVO: GUSTAVO ROCHA DE ANDRADE. Adv(s).: DF003190 - Jose Luiz da Cunha Filho. LITISCONSORTE
PASSIVO: ANDERSON DE ALMEIDA PEREIRA. Adv(s).: DF003190 - Jose Luiz da Cunha Filho. LITISCONSORTE PASSIVO: SOLANGE MARIA
CARVALHO MELLO. Adv(s).: DF003190 - Jose Luiz da Cunha Filho. LITISCONSORTE PASSIVO: JOSE MARIA DA CUNHA CARNEIRO. Adv(s).:
DF003190 - Jose Luiz da Cunha Filho. LITISCONSORTE PASSIVO: DYONELIO FRANCISCO MOROSINI. Adv(s).: DF003190 - Jose Luiz da
Cunha Filho. LITISCONSORTE PASSIVO: MAZEN MOHAMED TARAYRA. Adv(s).: DF003190 - Jose Luiz da Cunha Filho. LITISCONSORTE
PASSIVO: FERNANDO ANDRE PEREIRA CARTAXO ARRUDA. Adv(s).: DF003190 - Jose Luiz da Cunha Filho. LITISCONSORTE PASSIVO:
KAZURO TOGAWA. Adv(s).: DF003190 - Jose Luiz da Cunha Filho. LITISCONSORTE PASSIVO: MARCUS AVILA DE FREITAS PAULA. Adv(s).:
DF003190 - Jose Luiz da Cunha Filho. LITISCONSORTE PASSIVO: MARIA TEREZA CRISTINA OLIVEIRA PACHECO. Adv(s).: DF003190 - Jose
Luiz da Cunha Filho. LITISCONSORTE PASSIVO: ANABELA SANTOS SOUTO. Adv(s).: DF003190 - Jose Luiz da Cunha Filho. LITISCONSORTE
PASSIVO: CLAUDE DE CAPDEVILLE. Adv(s).: DF003190 - Jose Luiz da Cunha Filho. LITISCONSORTE PASSIVO: ROSA ELAINE DE OLIVEIRA
CAPDEVILLE. Adv(s).: DF003190 - Jose Luiz da Cunha Filho. LITISCONSORTE PASSIVO: GILMAR DE OLIVEIRA FERNANDES. Adv(s).:
DF003190 - Jose Luiz da Cunha Filho. LITISCONSORTE PASSIVO: MANOEL AMARAL ALVIM DE PAULA. Adv(s).: DF003190 - Jose Luiz
da Cunha Filho. LITISCONSORTE PASSIVO: JACQUELINE FRAZAO DE O. A. PAULA. Adv(s).: DF003190 - Jose Luiz da Cunha Filho.
LITISCONSORTE PASSIVO: MARCELO DE LEMOS MACHADO. Adv(s).: DF003190 - Jose Luiz da Cunha Filho. LITISCONSORTE PASSIVO:
PAULO WATANABE. Adv(s).: DF003190 - Jose Luiz da Cunha Filho. LITISCONSORTE PASSIVO: LUIZ HUMBERTO CAVALCANTE VEIGA.
Adv(s).: DF003190 - Jose Luiz da Cunha Filho. A: ALFREDO MANUEL SILVA PRADO. Adv(s).: DF003190 - Jose Luiz da Cunha Filho. A: ISABELA
PAMPLONA CASTILHO LIMA. Adv(s).: DF003190 - Jose Luiz da Cunha Filho. LITISCONSORTE PASSIVO: MARDEM AVILA DE FREITAS.
Adv(s).: DF003190 - Jose Luiz da Cunha Filho. LITISCONSORTE PASSIVO: MARIA DAS GRACAS MARTINS BARBOSA. Adv(s).: DF003190 Jose Luiz da Cunha Filho. LITISCONSORTE PASSIVO: NILMA VAZ RIBEIRO. Adv(s).: DF003190 - Jose Luiz da Cunha Filho. LITISCONSORTE
PASSIVO:
SONIA MARIA GIESEL. Adv(s).: DF003190 - Jose Luiz da Cunha Filho. LITISCONSORTE PASSIVO: CARMEM ESPERANZA
RAMIREZ ZANETTI. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE PASSIVO: ELZA MARIA CRUVINEL AGUIAR MARQUES. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE
PASSIVO: CECILIA FRANCISCA NOVAES FREDDI. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE PASSIVO: HADBAH FARYRA FREITAS. Adv(s).: (.).
LITISCONSORTE PASSIVO: JAQUELINE QUINTAS. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE PASSIVO: MARIA DE FATIMA ARAUJO DA SILVA. Adv(s).:
(.). LITISCONSORTE PASSIVO: TANIA MARIA GIESEL. Adv(s).: DF003190 - Jose Luiz da Cunha Filho. LITISCONSORTE PASSIVO: DILAR
DA SILVA FERRAZ DOS PASSOS. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE PASSIVO: IRANEUDO AVILA DE FREITAS. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE
PASSIVO: ODMILSON SOARES QUEIROS. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE PASSIVO: FABIO SILVA FERRAZ DOS PASSOS. Adv(s).: (.).
LITISCONSORTE PASSIVO: ADALBERTO VINICIO DA COSTA. Adv(s).: (.), Proc(s).: ISCONSORTE PASSIVO - PR-ANA LUCIA DE LIMA
COSTA. Chamo o feito à ordem. Nos termos do § 1º do art. 1.010 do NCPC , intimem-se os apelados para apresentar contrarrazões à apelação
interposta pela COOPERATIVA DOS ARTESÃOS MORADORES DO LAGO NORTE e outros às fls. 1768-1822. Prazo 15 dias. Após, remetamse os autos ao e. TJDFT. Brasília - DF, quinta-feira, 14/04/2016 às 17h42. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2015.01.1.059227-8 - Usucapiao - A: RUBENILDO MENESES DOS SANTOS. Adv(s).: DF016032 - Jadson Goncalves de Lima. R:
APODY ARISTIDES DA SILVEIRA LOBO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: VANDA CAVALCANTI MENESES. Adv(s).: (.). R: ANA RITA DA
SILVEIRA LOBO. Adv(s).: (.). R: ARY MEDICI RIBEIRO. Adv(s).: (.). R: MARLY ALMEIDA RIBEIRO. Adv(s).: (.). R: GERMANO LUCIANO DA
SILVA. Adv(s).: (.). R: NELI ANTONI DA SILVA LEITE. Adv(s).: (.). R: WANDA ALVES BARBOSA. Adv(s).: (.). R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).:
(.). R: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PLANALTINA DE GOIAS-GO. Adv(s).: (.). Citem-se os réus e confrontantes indicados na inicial. Brasília
- DF, quinta-feira, 14/04/2016 às 17h49. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
CERTIDÃO
Nº 25463/80 - Cumprimento de Sentenca - A: TERRACAP. Adv(s).: CE005985 - Antonio Apiano Holanda, DF005537 - Leny Pereira da
Silva, DF026164 - Vivian Vitali Mendes Rocha. R: SEBASTIAO VICENTE RIBEIRO. Adv(s).: DF002040 - Francisco Xavier de Almeida, Proc(s).:
PR-MIGUEL ANGELO FARAGE DE CARVALHO. Certifico que, ao inspecionar os autos, verifiquei estarem faltando as fls. 372 e 459-525. De
ordem, manifestem-se as partes. Certifico também que renumerei as fls. 674-683, por erro de numeração. Brasília - DF, quinta-feira, 14/04/2016
às 17h51. .
DIVERSOS
Nº 2002.01.1.077430-3 - Cumprimento de Sentenca - A: DPDF DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).:
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA e outros. Adv(s).: DF016453
- FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES. DECISAO - Anote-se a conversão para cumprimento de sentença. Seguindo a linha do entendimento
jurisprudencial predominante, a aplicação da multa processual prevista no art. 475 - J do CPC depende da prévia deflagração da fase executiva
e intimação do executado, mediante publicação, para cumprimento do julgado (Acórdão n. 570520, 20110020244240AGI, Relator ANA MARIA
DUARTE AMARANTE BRITO, 6ª Turma Cível, julgado em 07/03/2012, DJ 15/03/2012 p. 162). Fica a parte executada TERRACAP intimada a
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