TJDFT 12/04/2016 -Pág. 695 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 66/2016
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de abril de 2016
Nº 2013.01.1.179383-3 - Usucapiao Especial - A: NAIR DA COSTA PINTO DE ALMEIDA. Adv(s).: DF026934 - Joselito Farias dos
Santos. R: ELOISA SCOTTI DO CANTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: DIEGO COSTA GUEDES. Adv(s).: (.). A: NAYANE COSTA GUEDES.
Adv(s).: (.). R: MARIA DO ROSARIO MONTEIRO (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: GERONIM0 ALVES MONTEIRO (CONFINANTE). Adv(s).:
(.). R: ROBSON BISPO DA SILVA (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: ZILDA VIEIRA MOUHAMAD ABOU SILVA (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R:
JOSE PEREIRA NETO (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: FLORENTINO PEREIRA DA CONCEICAO. Adv(s).: (.). R: FLORENTINO PEREIRA DA
CONCEICAO (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013465 - Claudia do Amaral Furquim. Defiro o pedido de
fls. 304. Anote-se a alteração no polo passivo conforme noticiado. Após, expeça-se mandado de citação da confinante BEMVINDA PIRES DA
CONCEIÇÃO, na pessoa de sua curadora e filha. Brasília - DF, quinta-feira, 07/04/2016 às 18h07. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz
de Direito .
DESPACHO
Nº 2006.01.1.105332-8 - Usucapiao - A: MARIA HELENA COSTA VILELA. Adv(s).: DF025887 - Mhayara Vanessa Santana Costa Correa.
R: URBANIZADORA PARANOAZINHO SA. Adv(s).: DF022720 - Maria Eugenia Cabral de Paula Machado, DF026630 - Manoel Walter Veras
Alves Filho, SP174940 - Rodrigo J M Pedrosa Oliveira. A: PAULO AFONSO RAPOSO VILELA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: MARIA OLIMPIA DA
COSTA FERREIRA STIVAL. Adv(s).: DF01305A - Maria Olimpia da Costa Ferreira Stival. Fls. 541. Manifestem-se as partes acerca do pedido
formulado pelo Distrito Federal, no prazo de 10 dias. Int. Brasília - DF, quinta-feira, 07/04/2016 às 20h52. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz
de Direito .
Nº 2015.01.1.065542-5 - Interdito Proibitorio - A: LUCAS RAFAEL DA SILVA. Adv(s).: DF045967 - Alexandre Machado de Sousa,
DF045985 - Deuzelia de Sousa Beserra. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: DF022063 - Ricardo Sussumu Ogata, Nao
Consta Advogado, Proc(s).: NAO INFORMADO. Consta nos autos (fls. 169) que a parte autora encontra-se sob o pálio da gratuidade de justiça.
Diante do exposto, intimem-se os patronos da ré (fls. 171-172) para que comprovem o fim da situação de insuficiência de recursos do autor que
justificou a concessão de gratuidade, nos termos do art. 98, §3º do NCPC. Prazo 10 dias. Não havendo outros requerimentos, arquivem-se os
autos com as cautelas de praxe. Brasília - DF, sexta-feira, 08/04/2016 às 12h54. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
SENTENÇA
Nº 2015.01.1.111016-0 - Procedimento Comum - A: DANIELLA MARTINS DA SILVA. Adv(s).: DF030383 - Narryma Kezia da Silva
Jatoba. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SEOPS SECRETARIA DE ESTADO DE ORDEM
PUBLICA E SOCIAL DO DF. Adv(s).: (.). A: IOLANDA BENICIO BARRETO. Adv(s).: (.). A: SILVANA CRISTINA FONSECA PONTES. Adv(s).:
(.). A: MARILDA CIDRINE DE PAULA. Adv(s).: (.). A: LEOPOLDINA BATISTA VIANA. Adv(s).: (.). A: HELIO DA SILVA TAVARES. Adv(s).: (.). A:
CARLOS JOSE DE SOUZA. Adv(s).: (.). A: JACKSON DINIZ. Adv(s).: (.). A: MARCIO BORBA PEREIRA. Adv(s).: (.). Em face do exposto, julgo
improcedentes os pedidos contidos nesta demanda. Condeno o autor ao pagamento de custas e honorários advocatícios, no importe de 500,00.
Brasília - DF, sexta-feira, 08/04/2016 às 13h24. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Sentenca
Nº 2015.01.1.080785-9 - Procedimento Comum - A: JOSE FABIANO MARTINS REMIGIO. Adv(s).: DF039977 - Gustavo Costa Bueno.
R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: DF010263 - Claudio Fernando Eira de Aquino, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Em
face do exposto, julgo improcedentes os pedidos contidos nesta demanda. Condeno o autor ao pagamento de custas e honorários advocatícios,
no importe de 500,00. Brasília - DF, sexta-feira, 08/04/2016 às 13h36. Carlos Frederico Maroja de Medeiros , Juiz de Direito .
DECISÃO
Nº 2016.01.1.015157-9 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: PAULO ANTONIO DA SILVA. Adv(s).: DF046093 - José Camilo
Kafino. R: ADAILSON MOREIRA TRINDADE. Adv(s).: DF041691 - Helen Nascimento da Silva. Fl. 108. Deifo apenas a intimação da Terracap
para manifestar-se acerca da área litigiosa. Indefiro o pedido de intimação da Secretaria de Patrimônio Urbano por não visualizar, ao menos por
enquanto, qualquer interesse que justifica tal ato. Expeça-se mandado. Brasília - DF, sexta-feira, 08/04/2016 às 14h01. Carlos Frederico Maroja
de Medeiros,Juiz de Direito .
DESPACHO
Nº 2009.01.1.139197-8 - Ordinaria - A: CENTRO INTEGRAL OFICINA DO SABER. Adv(s).: DF013398 - Valerio Alvarenga Monteiro
de Castro, DF015225 - Izabela Frota Melo, DF030457 - Bruno Carlos Gontijo Cardoso, DF030979 - Marcelo Mundim Ramos. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF013465 - Claudia do Amaral Furquim. Intime-se o Distrito Federal para que se manifeste sobre as petições e comprovante
de depósito às fls. 529-537. Prazo 5 dias. Brasília - DF, sexta-feira, 08/04/2016 às 14h01. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2009.01.1.120648-6 - Cautelar Inominada - A: CENTRO INTEGRAL OFICINA DO SABER. Adv(s).: DF013398 - Valerio Alvarenga
Monteiro de Castro, DF024489 - Renata Coêlho Lamounier, DF030457 - Bruno Carlos Gontijo Cardoso. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. Prossiga-se nos autos em apenso. Brasília - DF, sexta-feira, 08/04/2016 às 14h02. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz
de Direito .
DECISÃO
Nº 2012.01.1.196807-3 - Usucapiao - A: FRANCISCA TORRES SALES. Adv(s).: DF015433 - Mário Cézar Gonçalves de Lima. R:
GILCE ALVES PIGNATA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: GILCENA ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ADAILTON ALVES PIGNATA. Adv(s).:
(.). R: AILTON ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: GILCINEY ABADIA PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ANILTON ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: GILEY
ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: OLIMPIO ALVES DE SANTANA. Adv(s).: (.). R: NELMA CURADO PIGNATA. Adv(s).: (.). R: NILVA CURADO
PIGNATA. Adv(s).: (.). R: DION CURADO PIGNATA JUNIOR. Adv(s).: (.). R: PAULO CESAR CURADO PIGNATA. Adv(s).: (.). R: RUBENS MUNIZ
PIGNATA. Adv(s).: DF015030 - Francisco de Souza Brasil. R: GERALDO MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: LOURDES MUNIZ PIGNATA. Adv(s).:
(.). R: NEONICE MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: JEZINEI JARDIM PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ALESSANDRO JARDIM PIGNATA. Adv(s).: (.).
INTERESSADA: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013256 - Valdson Goncalves de Amorim. R: MARIA FRANCISCA LOPES (CONFINANTE).
Adv(s).: (.). R: WALMIR ALVES BARBOSA. Adv(s).: (.). R: WILIAN DE TAL. Adv(s).: (.). Fl. 381. Defiro a exclusão do polo passivo da pessoa
de Edson Manoel da Silva e a inclusão de Rodrigo Dapper. Cite-se. Brasília - DF, sexta-feira, 08/04/2016 às 14h05. Carlos Frederico Maroja de
Medeiros,Juiz de Direito .
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