TJDFT 04/04/2016 -Pág. 219 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 60/2016
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de abril de 2016
Advogado(s)
LYCURGO LEITE NETO
Advogado(s)
RAFAEL LYCURGO LEITE (DF01530A)
Apelado(s)
SÔNIA MATHIAS QUINTAS DE SOUZA
Advogado(s)
MARIO BATISTA (DF013694) e outro(s)
Origem
DECIMA SEGUNDA VARA CIVEL DE BRASILIA - 20100110251829 - ORDINARIA
DESPACHO FLS. 759 "Ouçam-se as partes embargadas, nos temos do art. 1.023, §2°, do vigente Código de Processo Civil. Após, voltem
os autos conclusos. Brasília, 30 de março de 2016. Juíza de Direito Substituta de 2º Grau GISLENE PINHEIRO DE
OLIVEIRA - Relatora".
Num Processo
2010 06 1 006838-6
Relatora Desª.
GISLENE PINHEIRO
Apelante(s)
BANCO BRADESCO SA
Advogado(s)
ÉZIO PEDRO FULAN
Advogado(s)
MATILDE DUARTE GONCALVES (DF024072) e outro(s)
Apelado(s)
A DE M MORAES LAVAJATO ME
Advogado(s)
()
Apelado(s)
ALINE DE MATOS MORAES
Advogado(s)
()
Apelado(s)
LUZIMAR RIBEIRO DE MATOS
Advogado(s)
()
Origem
PRIMEIRA VARA CÍVEL DE SOBRADINHO - 20100610068386 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
DESPACHO FLS. 280 "...). Dessa forma, intime-se o apelante/credor, no prazo de 05 (cinco) dias, para que traga aos autos o referido preparo,
contemporâneo a data de interposição do recurso, com o fim de comprovar o respectivo pagamento, sob pena de
deserção. Intime-se. Brasília-DF, 31 de março de 2016. Juíza de Direito Substituta de 2º Grau GISLENE PINHEIRO
- Relatora"
Num Processo
2014 01 1 053200-8
Relator Des.
J.J. COSTA CARVALHO
Apelante(s)
ALZENI FERREIRA DA SILVA
Advogado(s)
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF050000)
Apelado(s)
MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A
Advogado(s)
PRISCILA ZIADA CAMARGO
Advogado(s)
ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, LEONARDO FIALHO PINTO (DF040077)
Origem
VIGÉSIMA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20140110532008 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
DESPACHO FLS. 187 "(...). Dessa forma, determino a suspensão do trâmite do presente processo, até o pronunciamento definitivo daquele
tribunal, nos termos do art. 543-C do CPC/1973. Os autos deverão permanecer sobrestados na Secretaria da Segunda
Turma Cível, até posterior deliberação. I.Brasília/DF, 28 de março de 2016. J. J. Costa Carvalho - Relator"
Num Processo
2014 01 1 079372-0
Relator Des.
MARIO-ZAM BELMIRO
Apelante(s)
RITA SIVINSKI CERVEIRA
Advogado(s)
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (SP128341)
Apelado(s)
CONDOMINIO DO BLOCO F DA SQS 310
Advogado(s)
PAULO CESAR FARIAS VIEIRA (DF010760)
Apelado(s)
JOAQUIM GUILHERME VILANOVA CERVEIRA E OUTROS
Advogado(s)
MAURILIO ARANTES FERNANDES TAVORA (MG029099)
Origem
TERCEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20140110793720 - PROCEDIMENTO SUMARIO
DESPACHO
FLS."(...) Por tais fundamentos, na forma do disposto no art. 557, caput e § 1º-A, do anterior Código de Processo Civil,
356/358v
dou parcial provimento ao recurso para declarar prescritas as parcelas de condomínio vencidas antes de 28/05/2009,
que devem ser excluídas da planilha juntada com a inicial. Proceda o condomínio ao recálculo do débito na forma
ora determinada. Em observância à regra do art. 21 do CPC/1973, considerando a sucumbência recíproca, mas não
equivalente, condeno as partes ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios fixados em 10%
do valor da condenação, na proporção de 20% a cargo do autor e 80% por conta dos réus, autorizada a compensação.
Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF, 28 de março de 2016. Desembargador Mário-Zam Belmiro - Relator".
Num Processo
2014 01 1 143165-5
Relator Des.
JOÃO EGMONT
Revisora Desª.
LEILA ARLANCH
Apelante(s)
JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTROS
Advogado(s)
FERNANDO RUDGE LEITE NETO
Advogado(s)
FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR (DF035977)
Apelado(s)
ELAINE CALLAK TEIXEIRA
Advogado(s)
LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA (DF035977) e outro(s)
Origem
SÉTIMA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140111431655 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
DESPACHO
FLS."(...) Dentro deste quadrante, ordeno o sobrestamento desta apelação, cujos autos permanecerão na Secretaria da
505/505v
Turma, até ulterior deliberação quanto às providências cabíveis in casu. Após, encerrado o prazo da suspensão, retorne
o feito concluso. Publique-se. Intimem-se. Brasília ? DF, 21 de março de 2016. Desembargador JOÃO EGMONT Relator".
Num Processo
Relatora Desª.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
2014 01 1 190858-7
GISLENE PINHEIRO
J.J. COSTA CARVALHO
JOAO HUMBERTO DE VASCONCELOS JUNIOR E OUTROS
HERBERT MILHOMENS DE VASCONCELOS (DF029585) e outro(s)
ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A E OUTROS
WENDEL RANGEL VAZ COSTA (DF029585) e outro(s)
OS MESMOS
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