TJDFT 29/03/2016 -Pág. 1010 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 56/2016
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de março de 2016
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2015.01.1.146155-0 - Cautelar Inominada - A: VANIA CRISTIANI ABREU LOPES. Adv(s).: DF026321 - Izabella Caroline Abreu Nalin.
R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Proc(s).: NAO INFORMADO. Por seus próprios fundamentos, mantenho a decisão agravada.
À autora sobre a contestação. Brasília - DF, sexta-feira, 18/03/2016 às 18h24. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
DESPACHO
Nº 2015.01.1.125644-5 - Embargos de Terceiro - A: FLORIVAL MARTINS DOS PASSOS FILHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
ANTONIO ALVES BANDEIRA NETO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: VALTENCIR MACEDO FILHO. Adv(s).: (.). Considerando as informações
prestadas pela TERRACAP às fls. 376-387, intime-se a União para que informe se possui interesse no presente feito. Sem prejuízo, intime-se
o embargante, pela via postal, para que constitua novo advogado no prazo de 15 dias, sob pena de extinção nos termos do art. 76 do NCPC.
Brasília - DF, sexta-feira, 18/03/2016 às 18h39. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2015.01.1.111016-0 - Procedimento Comum - A: DANIELLA MARTINS DA SILVA. Adv(s).: DF030383 - Narryma Kezia da Silva
Jatoba. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SEOPS SECRETARIA DE ESTADO DE ORDEM
PUBLICA E SOCIAL DO DF. Adv(s).: (.). A: IOLANDA BENICIO BARRETO. Adv(s).: (.). A: SILVANA CRISTINA FONSECA PONTES. Adv(s).:
(.). A: MARILDA CIDRINE DE PAULA. Adv(s).: (.). A: LEOPOLDINA BATISTA VIANA. Adv(s).: (.). A: HELIO DA SILVA TAVARES. Adv(s).: (.). A:
CARLOS JOSE DE SOUZA. Adv(s).: (.). A: JACKSON DINIZ. Adv(s).: (.). A: MARCIO BORBA PEREIRA. Adv(s).: (.). Aguarde-se o julgamento
do Agravo. Após, venham os autos conclusos para julgamento. Brasília - DF, sexta-feira, 18/03/2016 às 18h40. Carlos Frederico Maroja de
Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2008.01.1.030198-2 - Cumprimento de Sentenca - A: TERRACAP. Adv(s).: DF015183 - Carlos Henrique Ferreira Alencar. R: DELTHA
DE OLIVEIRA SILVA. Adv(s).: DF015799 - Expedito Barbosa Júnior. A: ADTER - ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP. Adv(s).:
DF026164 - Vivian Vitali Mendes Rocha. Fls. 662/663. Defiro. Expeça-se mandado, devendo o oficial de justiça contatar a exequente, na forma
indicada, para o fiel cumprimento da diligência. Brasília - DF, sexta-feira, 18/03/2016 às 19h08. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de
Direito .
Nº 2014.01.1.159235-7 - Demarcacao/divisao - A: JC INVESTIMENTOS SA. Adv(s).: DF00668A - Brasil Jose Braga. R: JOSE MENK.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: BR 060 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME. Adv(s).: (.). A: ESQUILO EMPREENDIMENTOS
LTDA ME. Adv(s).: (.). A: SETA SERVICOS DE ENGENHARIA TERRAPLANAGEM E ADMINISTRACAO SA. Adv(s).: (.). A: PAULO CESAR
GONTIJO. Adv(s).: (.). R: MARIA NAZARE MASCARENHAS MENCK. Adv(s).: (.). R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA.
Adv(s).: DF016453 - Flavio Luiz Medeiros Simoes. R: MANOEL SILVEIRA SILVA. Adv(s).: (.). R: ABDALLAH JARJOUR. Adv(s).: (.). R: ANTONIO
ANTUNES CORREIA. Adv(s).: (.). R: LIANE GOMES DE ANDRADE ANTUNES. Adv(s).: (.). R: JOAO BATISTA CHAVES. Adv(s).: (.). R: MARINA
DE FATIMA COSTA CHAVES. Adv(s).: (.). R: DANIEL LEMES DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: HELENICE MOURA LEMES. Adv(s).: (.). R: CELMO
MACHADO ROCHA. Adv(s).: (.). R: CONSUELO AGRA DA ROCHA. Adv(s).: (.). R: PAULO CESAR GONTIJO. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO
INFORMADO. Quanto ao pedido de citação por hora certa, em suma, três são os requisitos previstos para a ocorrência da diligência nos moldes
do art. 252 do NCPC: (a) duas tentativas de localizar o réu em seu domicílio ou residência; (b) suspeita de ocultação; (c) intimação de qualquer
pessoa da família ou, em sua falta, qualquer vizinho de que, no dia útil imediato, voltará a fim de efetuar a citação, na hora que designar. É
atribuição do oficial de justiça, fundamentadamente, ponderar sobre a configuração do segundo requisito, considerando as circunstâncias e
peculiaridades do caso concreto. Cite-se o réu no endereço CSB 08 Lote 1/5 - Taguatinga Sul/ DF, tendo em vista o retorno do mandado de fl.
427. Brasília - DF, sexta-feira, 18/03/2016 às 18h57. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2015.01.1.068850-8 - Cautelar Inominada - A: RECAPAGEM J MACEDO LTDA ME. Adv(s).: DF014204 - Deusvaldo Sousa do Lago.
R: IBRAM INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO. Adv(s).: DF013256 - Valdson Goncalves de Amorim. Ciente
do julgamento do agravo. Promova o autor o andamento do feito, sob pena de extinção. Brasília - DF, sexta-feira, 18/03/2016 às 19h06. Carlos
Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2012.01.1.024312-2 - Cumprimento de Sentenca - A: ADTER. Adv(s).: DF021485 - Yana Fernandes Medeiros Silva. R: ANTONIO
AGOSTINHO DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF003270 - Nevio Campos Salgado. Do valor penhorado à fl. 760, libere-se a quantia apontada pelo
Distrito Federal, à fl. 756. Sobre o remanescente, diga a ADTER. Brasília - DF, sexta-feira, 18/03/2016 às 18h46. Carlos Frederico Maroja de
Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2007.01.1.103833-8 - Cumprimento de Sentenca - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015307 - Patricia Novaes Carvalho.
R: ODELIO RIBEIRO DE ANDRADE. Adv(s).: DF017592 - Ricardo Alves de Carvalho. R: SANDRA MARIA XAVIER DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.).
R: MARCELO RODRIGUES SANTOS. Adv(s).: DF034498 - Igor Abreu Farias. R: ROGERIO CUNHA. Adv(s).: (.). R: ANA CRISTINA COSTA
CUNHA. Adv(s).: (.). R: RAIMUNDO SILVA. Adv(s).: (.). Ao exequente. Brasília - DF, sexta-feira, 18/03/2016 às 18h59. Carlos Frederico Maroja
de Medeiros,Juiz de Direito .
Processo : 2007.01.1.025251-7
Nº 2007.01.1.025251-7 - Reivindicatoria - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF011880 - Miguel Roberto
Moreira da Silva, DF013111 - Felipe Leonardo Machado Goncalves, DF025531 - Leonardo José Martins Mendes, DF027318 - Danielle Borges
Siqueira, DF10043E - Noemia Guimaraes de Azevedo. R: MARCO ANTONIO GUEDES SENISE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JULIETA
LOPES DA SILVA. Adv(s).: DF005226 - Roque Telles Ferreira. R: EDUARDO CLEMENTE. Adv(s).: DF005226 - Roque Telles Ferreira. R: VICENTE
DE PAULO DOS SANTOS. Adv(s).: DF005226 - Roque Telles Ferreira. R: JOSE CARVALHO PEREIRA JUNIOR. Adv(s).: DF005226 - Roque
Telles Ferreira. R: CLAUDIA DUTRA FAGUNDES. Adv(s).: (.). R: ANTONIA R. LIMA DOS SANTOS. Adv(s).: DF005226 - Roque Telles Ferreira.
R: DENILSON MAGALHAES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Numeração Única do Processo(CNJ) :0006428-82.2007.8.07.0001
Assunto : Propriedade (DIREITO CIVIL, Coisas) AÇÃO: REIVINDICATORIA Requerente : TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA
Advogado Autor: FELIPE LEONARDO MACHADO GONÇALVES, OAB/DF 13.111 Requeridos : MARCO ANTONIO GUEDES SENISE, EDUARDO
CLEMENTE, CLAUDIA DUTRA FAGUNDES Adv.n. Requerido: DENILSON MAGALHAES Adv. DEFENSORIA PÚBLICA - DRA. Clélia Brito
Silveira, Requeridos: JULIETA LOPES DA SILVA, VICENTE DE PAULO DOS SANTOS, JOSE CARVALHO PEREIRA JUNIOR, ANTONIA R. LIMA
DOS SANTOS e Adv.: Dr. Roque Telles Ferreira, OAB/DF 5226 ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 18
de MARÇO de 2016, às 14 horas, nesta cidade de Brasília - DF, e na sala de audiências deste Juízo, De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. CARLOS
FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, perante o conciliador, o Oficial de gabinete, Roberto Marques Fernandes, foi determinada a abertura
da audiência de Instrução e Julgamento nos autos da Ação Reinvidicatória, o Processo de nº 2007.01.1.025251-7 ajuizado por TERRACAP
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