TJDFT 15/07/2015 -Pág. 196 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 131/2015
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de julho de 2015
do recurso. Diante do exposto, HOMOLOGO a desistência do recurso. Concretizada a preclusão, baixem-se os autos
com as cautelas de estilo. Publique-se." Brasília, 13 de julho de 2015. Desembargador SANDOVAL OLIVEIRA Relator
Num Processo
2015 00 2 015756-6
Relator Des.
SANDOVAL OLIVEIRA
Agravante(s)
UNIÃO FEDERAL
Advogado(s)
JOSÉ ROBERTO MACHADO FARIAS
Agravado(s)
ANTONIO JOSÉ PICHLER
Advogado(s)
RODRIGO CABELEIRA DE A. M. DE CASTRO MELO e outro(s)
Agravado(s)
MANOEL ARISTIDES SOBRINHO
Advogado(s)
RICARDO MUSSI e outro(s)
Agravado(s)
CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE PROTESTOS DE TÍTULOS DE BRASÍLIA
Advogado(s)
SEM INFORMACAO ADVOGADO
Origem
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 19990110688088 - Cumprimento de sentença (34188-9/12)
DESPACHO
FLS.Decisão Final de fls. 116/117: "...Intime-se a parte agravada para as contrarrazões. Brasília, 10 de junho de 2015.
116/117,137
Desembargador SANDOVAL OLIVEIRA Relator Decisão Fls. 137: "Requer o agravado Antonio José Pichler a restituição
do prazo para oferecimento de contrarrazões, dizendo que sua intimação foi nula, tendo em vista que o nome do
patrono foi grafado de forma equivocada. Verifica-se à fl. 120 que, de fato, o último nome do advogado do agravado
foi reproduzido erroneamente, sequer constando o número de sua inscrição junto à Ordem dos Advogados do Brasil,
o que evidencia a nulidade. Defiro, então, a devolução do prazo. Providencie a Secretaria a devida correção junto ao
sistema informatizado deste Tribunal." Brasília, 13 de julho de 2015. Desembargador SANDOVAL OLIVEIRA Relator
Num Processo
2015 00 2 017089-5
Relatora Desª.
MARIA IVATÔNIA
Agravante(s)
BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s)
GUSTAVO AMATO PISSINI e outro(s)
Agravado(s)
EZIENE TELMA BERNARDES
Advogado(s)
EMAMUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
Origem
DECIMA VARA CIVEL DE BRASILIA - 20140111631090 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA
DESPACHO FLS. 195 "Vistos, etc... À agravada para contrarrazões." Brasília (DF), 10 de julho de 2015. Juíza MARIA IVATÔNIA B. DOS
SANTOS Relatora
APELAÇÃO CÍVEL
Num Processo
2010 01 1 079705-7
Relator Des.
SANDOVAL OLIVEIRA
Apelante(s)
SEBRAE-SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
Advogado(s)
GUSTAVO AMATO PISSINI e outro(s)
Apelado(s)
PANIFICADORA E CONFEITARIA SOL LTDA ME E OUTROS
Advogado(s)
NAO CONSTA ADVOGADO
Origem
DÉCIMA NONA VARA CÍVEL - BRASILIA - 20100110797057 - EXECUCAO POR QUANTIA CERTA
DESPACHO
FLS." ... Diante do exposto, com fulcro no art. 557, caput, do Código de Processo Civil c/c o artigo 66, inciso IX, do Regimento
309/310
Interno deste Tribunal de Justiça do Distrito Federal, NEGO SEGUIMENTO ao recurso, em face de sua manifesta
inadmissibilidade. Publique-se. Intimem-se. Operada a preclusão, baixem os autos à Vara de Origem. Brasília - DF, 03
de julho de 2015. Desembargador SANDOVAL OLIVEIRA - Relator".
Num Processo
Relator Des.
Revisora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
2013 03 1 036919-9
SANDOVAL OLIVEIRA
MARIA IVATÔNIA
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
GIULIO ALVARENGA REALE e outro(s)
EDILEUSA DA SILVA FREITAS DE ABRANTES
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
PRIMEIRA VARA CÍVEL DE CEILÂNDIA - CEILANDIA - 20130310369199 - BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO
FIDUCIARIA
DESPACHO FLS. 240 "(...)Diante do exposto, HOMOLOGO a desistência do recurso.Concretizada a preclusão, baixem-se os autos com as
cautelas de estilo. Publique-se. Brasília, 13 de julho de 2015. Desembargador SANDOVAL OLIVEIRA Relator
Num Processo
Relatora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
2015 01 1 021240-9
MARIA IVATÔNIA
BANCO FIAT SA
JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR
MARCELO SIMOES DE SOUZA
NAO CONSTA ADVOGADO
DÉCIMA SÉTIMA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20150110212409 - BUSCA E APREENSAO EM
ALIENACAO FIDUCIARIA
DESPACHO FLS. 43 "(...)Como ainda não houve a citação do réu, homologo a desistência e extingo o feito sem resolução do mérito (art.
267, inciso VIII do CPC). Intime-se. Brasília-DF, 14 de julho de 2015. Maria Ivatônia Barbosa dos Santos Relatora
Brasília - DF, 14 de julho de 2015
PATRICIA QUIDA SALLES
Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível
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