TJDFT 13/02/2015 -Pág. 429 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 31/2015
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015
Nº 2013.01.1.136980-0 - Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).:
DF333333 - Ministerio Publico do Distrito Federal e Territorios. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF028560 - Marcos de Araujo Cavalcanti,
Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. ASSIM, Em razão das justificativas apresentadas pelo Distrito Federal, especialmente o Ofício 172/2015-GAB/
SES-DF, DEFIRO O PEDIDO para autorizar a prorrogação ou contratação temporária, pelo período máximo de 06 (seis) meses, de 70 (setenta)
técnicos de enfermagem e de 01 (um) médico, para atendimento em UTIs e "salas vermelhas" da rede pública de saúde do Distrito Federal.
CONCEDO À PRESENTE FORÇA DE MANDADO. I. Brasília - DF, sábado, 31/01/2015 às 21h06. Mário Henrique Silveira de Almeida,Juiz de
Direito Substituto Despacho - Vistos etc. Cumpra-se a decisão de fls. 1.737/1.740. Após, ao MP sobre fls. 1.680/1.693 e 1.701/1.712. Brasília DF, segunda-feira, 02/02/2015 às 16h36. Rodrigo Otávio Donati Barbosa , Juiz de Direito Substituto .
Nº 2014.01.1.112654-0 - Procedimento Ordinario - A: ANA MARIA LOURENCO DA SILVA. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO
DISTRITO FEDERAL. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF014515 - PAULO JOSE MACHADO CORREA. CERTIDAO - Nos termos da Portaria
No. 01/2003, inciso XLV, deste Juízo, abro vista às partes para que especifiquem, justificadamente, as provas a serem produzidas, no prazo de
5 (cinco) dias. Brasília - DF, segunda-feira, 19/01/2015 às 15h09..
DESPACHO
Nº 2008.01.1.002105-4 - Execucao Contra Fazenda Publica - A: ILSON FAUSTINO DOS SANTOS. Adv(s).: DF014848 - Luis
Maximiliano Leal Telesca Mota, DF022955 - Lyana Romero Sant'anna, DF028197 - Joicy Damares Pereira, DF033815 - Larissa Duarte Testolin.
R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013784 - Gabriela Freire de Arruda. A: SANDRO CUNHA COELHO. Adv(s).: (.). A: ANDRE LUIS DIAS DA
SILVA. Adv(s).: (.). A: GIOVANI PIRES PEREIRA. Adv(s).: (.). A: SIDNEY COSTA DE PAULA. Adv(s).: (.). Prossiga como determinado à fl. 266.
Expeçam-se as respectivas requisições de pagamento. I. Brasília - DF, segunda-feira, 02/02/2015 às 12h49. Rodrigo Otávio Donati Barbosa,Juiz
de Direito Substituto .
JUNTADA
Nº 2014.01.1.153622-5 - Procedimento Ordinario - A: COLEMAR ALENCAR COSTA. Adv(s).: DF042443 - Carolina Maria Volnei Costa
Moreira. R: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Proc(s).: NAO INFORMADO. Nos termos da Portaria No. 01/2003,
inciso XLV, deste Juízo, abro vista às partes para que especifiquem, justificadamente, as provas a serem produzidas, no prazo de 5 (cinco) dias.
Brasília - DF, segunda-feira, 02/02/2015 às 13h. .
DESPACHO
Nº 2009.01.1.140435-8 - Execucao Contra Fazenda Publica - A: L.H.L.R.. Adv(s).: DF029155 - Pedro Amado dos Santos. R: D.F..
Adv(s).: DF015317 - Ewerton Azevedo Mineiro, DF020527 - Cristiana de Santis Mendes de Farias Mello. REPRESENTANTE LEGAL: M.J.R.F..
Adv(s).: (.). À vista do requerimento de fl. 370, esclareça o credor dos honorários se renuncia ao excedente aos 10 salários mínimos, observado o
art. 3º da Lei Distrital nº 3624/05. I. Brasília - DF, segunda-feira, 02/02/2015 às 13h06. Rodrigo Otávio Donati Barbosa,Juiz de Direito Substituto .
CERTIDÃO
Nº 2008.01.1.127685-5 - Cumprimento de Sentenca - A: DETRAN DF DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: DF017343 - Dina Oliveira de Castro Alves, Nao Consta Advogado. R: LINDEMBERG COELHO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF015842 Ana Patricia de S. L. Pereira da Silva. R: DFTRANS TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: (.). Nos termos da portaria nº
01/2003, inciso XLV, deste Juízo, certifico que foi realizada penhora (fl. 74) por meio do sistema BACENJUD. Ficam as partes intimadas para se
manifestarem sobre a respectiva penhora. Brasília - DF, segunda-feira, 02/02/2015 às 13h10. .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2012.01.1.142758-6 - Cumprimento de Sentenca - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF018489 - Gustavo Assis de Oliveira. R:
HERALDO DINIZ PASSOS. Proc(s).: GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA. Defiro o requerimento formulado à fl. 179, para a penhora de valores, por
meio eletrônico junto ao Banco Central do Brasil, até o limite do valor devido, a teor do que faculta o art. 655-A do CPC. Fica, outrossim, desde já
autorizada a reiteração das ordens de bloqueio até que se atinja o valor perseguido. Defiro, ainda, diligência no sistema RENAJUD, como faculta
o art. 659, §6º do CPC. I. Brasília - DF, segunda-feira, 02/02/2015 às 13h15. Rodrigo Otávio Donati Barbosa,Juiz de Direito Substituto .
DESPACHO
Nº 2014.01.1.136110-3 - Procedimento Ordinario - A: K.P.S.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: DF004624 - Alfredo Henrique Rebello Brandao, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Expeça-se alvará de levantamento. Brasília - DF,
segunda-feira, 02/02/2015 às 13h16. Rodrigo Otávio Donati Barbosa,Juiz de Direito Substituto .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2012.01.1.060062-0 - Cumprimento de Sentenca - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF028001 - Guilherme Rabelo de
Castro, DF036998 - Davi Beltrao de Rossiter Correa, MG080472 - Patricia de Castro Perpetuo Vieira. R: RISOLEIDA MACEDO DE QUEIROZ
ALENCAR. Adv(s).: DF009800 - Natanael Antonio de Oliveira, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Defiro o requerimento formulado à fl. 284, para
a penhora de valores, por meio eletrônico junto ao Banco Central do Brasil, até o limite do valor devido, a teor do que faculta o art. 655-A do
CPC. Fica, outrossim, desde já autorizada a reiteração das ordens de bloqueio até que se atinja o valor perseguido. I. Brasília - DF, segundafeira, 02/02/2015 às 13h16. Rodrigo Otávio Donati Barbosa,Juiz de Direito Substituto .
JUNTADA
Nº 2013.01.1.100698-5 - Monitoria - A: CEB DIST. CEB DISTRIBUICAO S.A. Adv(s).: DF013789 - Janine Ocariz Alves, DF031694 - Maria
Luisa Nunes da Cunha. R: ANTONIO DE ALMEIDA MAGALHAES. Proc(s).: NAO INFORMADO. Nos termos da Portaria No. 01/2003, inciso VI,
deste Juízo, abro vista à parte Autora acerca da certidão do Senhor Oficial de Justiça r. juntada. Brasília - DF, segunda-feira, 02/02/2015 às 13h21. .
CERTIDÃO
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