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TJDFT 14/03/2014 -Pág. 1218 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2014

Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de março de 2014

ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA, Juiz de Direito , registrei no Sistema Informatizado do Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 10/04/2014, às 14:00 horas.
De ordem, cite-se/intime-se a parte requerida e intime-se a parte requerente. Riacho Fundo - DF, sexta-feira, 07/02/2014 às 13h22..
JULGAMENTO
Nº 2013.13.1.008047-6 - Declaratoria - A: RENATA RUIZ BARROS SONCINI. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: AVON
COSMETICOS LTDA. Adv(s).: DF025567 - RAFAEL SILVA OLIVEIRA. Vistos etc. Homologo por sentença o acordo entabulado entre as partes
à fl.8, para que produza seus jurídicos e legais efeitos entre seus signatários e EXTINGO o feito, com resolução de mérito, a teor do artigo 269,
inciso III do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se.
Registre-se. Intimem-se. Riacho Fundo - DF, segunda-feira, 24/02/2014 às 14h14. Romes Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira. Juiz de Direito..
Nº 2013.13.1.008048-4 - Declaratoria - A: FERNANDO ROCHA MIGUEL. Adv(s).: DF025567 - RAFAEL SILVA OLIVEIRA. R: AVON
COSMETICOS LTDA. Adv(s).: DF025567 - RAFAEL SILVA OLIVEIRA. Vistos etc. Homologo por sentença o acordo entabulado entre as partes
à fl.8, para que produza seus jurídicos e legais efeitos entre seus signatários e EXTINGO o feito, com resolução de mérito, a teor do artigo 269,
inciso III do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se.
Registre-se. Intimem-se. Riacho Fundo - DF, segunda-feira, 24/02/2014 às 14h15. Romes Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira. Juiz de Direito..
Nº 2013.13.1.008049-2 - Declaratoria - A: JUSSARA RUIZ BARROS SONCINI. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: AVON
COSMETICOS LTDA. Adv(s).: DF025567 - RAFAEL SILVA OLIVEIRA. Vistos etc. Homologo por sentença o acordo entabulado entre as partes
à fl.8, para que produza seus jurídicos e legais efeitos entre seus signatários e EXTINGO o feito, com resolução de mérito, a teor do artigo 269,
inciso III do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se.
Registre-se. Intimem-se. Riacho Fundo - DF, segunda-feira, 24/02/2014 às 14h14. Romes Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira. Juiz de Direito..
DESPACHO
Nº 2013.13.1.006307-2 - Rescisao de Contrato - A: FABIANA DE SALES FERREIRA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: CARLOS
SARAIVA IMP E EXP LTDA. Adv(s).: BA01141A - CELSO DAVID ANTUNES. Em que pese o documento de fl.43 não se encontre assinado
pela autora, a fim de resguardar a necessária segurança jurídica, intime-se precedentemente a empresa demandada para que comprove
documentalmente, no prazo de cinco dias, a efetiva devolução determinada na sentença, sob pena de prosseguimento da execução. Riacho
Fundo - DF, quinta-feira, 20/02/2014 às 13h40. Romes Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira. Juiz de Direito..

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