Edição nº 32/2011
Num Processo
Relator Des.
Autor(es)
Advogado(s)
Réu(s)
Origem
Decisão
Brasília - DF, terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
2007 01 1 133521-4
WALDIR LEÔNCIO C. LOPES JÚNIOR
AUTO POSTO JJP DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
ANDRE LUIZ COSTA e outro(s)
DISTRITO FEDERAL
SETIMA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20070111335214 - MANDADO DE SEGURANCA
NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2010 00 2 006175-9
SÉRGIO ROCHA
LHANO LOPES PORTELA DE MELO
JULIANA INÁCIO DE MAGALHÃES GUIMARÃES
ÍTALO ANTUNES DA NÓBREGA
DISTRITO FEDERAL
CÉSAR RODRIGUES ALVES
TERCEIRA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20100110517783 - ACAO SOB RITO ORDINARIO
DAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2010 00 2 011081-2
WALDIR LEÔNCIO C. LOPES JÚNIOR
BRASIL TELECOM S/A
EDUARDO MORETH LOQUEZ e outro(s)
JOSÉ JOÃO DA SILVA
'JOÃO FELIPE DU PIN CALMON e outro(s)
SEGUNDA VARA CIVEL - BRASILIA - 20070110780286 - EXIBICAO JUDICIAL
NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2010 00 2 017321-3
SÉRGIO ROCHA
JOÃO CRISTÓVÃO FONSECA XAVIER
CARLA RODRIGUES DA CUNHA LOBO
ESPÓLIO DE MARIA ADENIR DOS SANTOS
CARMEN SOARES MARTINS JANCOSKI
PRIMEIRA VARA CIVEL DE BRASILIA - 1386292 - EXECUCAO DE SENTENCA (38140-6/01 38144-7/01 38147-0/01)
NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2003 01 1 047749-9
WALDIR LEÔNCIO C. LOPES JÚNIOR
FERNANDO ANTÔNIO COSTA ASSIS
UBIRAJARA WANDERLEY LINS JÚNIOR e outro(s)
DISTRITO FEDERAL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (Procurador)
TERCEIRA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20030110477499 - INDENIZACAO
NEGAR PROVIMENTO. APLICADA A MULTA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 538 DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2008 01 1 101463-7
SÉRGIO ROCHA
DISTRITO FEDERAL
MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO (Procurador)
JONAS DUARTE JOSE DA SILVA
NÃO CONSTA ADVOGADO
VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20080111014637 - EXECUCAO FISCAL 20040111089359
NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2008 01 1 173254-7
WALDIR LEÔNCIO C. LOPES JÚNIOR
DISTRITO FEDERAL
IRAN MACHADO NASCIMENTO (Procurador)
LÚCIO APARECIDO LUIZ
NÃO CONSTA ADVOGADO
VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20080111732547 - EXECUCAO FISCAL
DAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
2008 01 1 173659-9
J.J. COSTA CARVALHO
DISTRITO FEDERAL
IRAN MACHADO NASCIMENTO (Procurador)
SILVANIA DARC GONCALVES
NÃO CONSTA ADVOGADO
VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20080111736599 - EXECUCAO FISCAL
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