TJDFT 14/02/2011 -Pág. 75 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 31/2011
Brasília - DF, segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011
1ª Turma Cível
1ª TURMA CÍVEL
04ª SESSÃO ORDINÁRIA
De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora Relatora MARIA DE FÁTIMA RAFAEL DE AGUIAR
RAMOS, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento
tiverem, que foi retirado da Pauta de Julgamento do dia 02 (dois) de fevereiro de 2011, o(s) processo(s) abaixo(s):
Num Processo
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Relatora Desª.
2008 01 1 025925-3
RACHEL ALVES DIAS
HAIRTON ROSA SILVA
DISTRITO FEDERAL
RENATO GUANABARA LEAL DE ARAUJO (Procurador)
FLÁVIO ALVES DIAS
HERBERTH ALVES DIAS
DEFENSORIA PUBLICA
SEXTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20080110259253 - REVISAO DE ALIMENTOS
MARIA DE FÁTIMA RAFAEL DE AGUIAR RAMOS
Brasília - DF, 11 de fevereiro de 2011
JULIANE BALZANI RABELO INSERTI
Diretora de Secretaria da 1ª Turma Cível
1ª TURMA CÍVEL
01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador FLAVIO ROSTIROLA, Presidente da 1ª Turma Cível, faço público a todos os interessados
e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 17 (dezessete) de fevereiro de 2011, com início às nove horas,
na SALA DE SESSÕES DA 1ª CÂMARA CRIMINAL, 3º ANDAR, ED. PALÁCIO DA JUSTIÇA - PRAÇA MUNICIPAL, LOTE 1, realizar-se-á a
sessão para julgamento dos processos constantes de pautas já publicadas, dos apresentados em mesa, que independem de publicação, e do(s)
abaixo relacionado(s).
APELAÇÃO CÍVEL
Num Processo
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Relator Des.
Revisor Des.
2009 01 1 123149-0
BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/A
DÉBORA MARTINS MOREIRA e outro(s)
EDMAR GOMES RIBEIRO
DEFENSORIA PUBLICA
OITAVA VARA DE FAZENDA PUBLICA - BRASILIA - 20090111231490 - DECLARATORIA
SANDOVAL OLIVEIRA
ESDRAS NEVES
Brasília - DF, 11 de fevereiro de 2011
JULIANE BALZANI RABELO INSERTI
Diretora de Secretaria da 1ª Turma Cível
023ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS
DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS)
AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL
Num Processo
2009 01 1 056462-0
Relator Des.
FLAVIO ROSTIROLA
Agravante(s)
ANTÔNIO EDUARDO FONSECA ABREU JORGE
Agravante(s)
SIMONE MARGARET BURGUM ABREU JORGE
Advogado(s)
MÁRIO GILBERTO DE OLIVEIRA e outro(s)
Agravado(s)
TERRACAP - COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA
Advogado(s)
BRUNNA LUCY DE SOUZA SANTOS e outro(s)
Origem
OITAVA VARA DE FAZENDA PÚBLICA - BRASÍLIA - 20090110564620 - ORDINÁRIA
DESPACHO
FLS.(...) Ante o exposto, em juízo de retratação - autorizado pelo art. 557, § 1.º, do CPC -, RECONSIDERO a decisão
768-771
agravada, tornando-a sem efeito, e reconheço a tempestividade do recurso de apelação. Publique-se. Intimem-se.
Segue o relatório. À douta revisão. Brasília - DF, 10 de fevereiro de 2011.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Embargante(s)
Embargante(s)
Embargante(s)
Embargante(s)
Embargante(s)
Embargante(s)
Embargante(s)
Embargante(s)
2011 00 2 001310-8
FLAVIO ROSTIROLA
ANA BEATRIZ MENDES CLETO
CARLOS HENRIQUE SIMÕES AYRES, CESAR NUNES DO NASCIMENTO
GILDA MARIA VASCONCELOS, CRISTIANO DANTAS ALMEIDA
DERALDO RODRIGUES GOULART, FERNANDA LIRA GOES
FLÁVIA BARBOSA PEREIRA, FLÁVIO HENRIQUE BASTOS MONTALVÃO
GRAZIELLE CAMILO DA SILVA OLIVEIRA, MARTINHO BEZERRA DE PAIVA
DEUSELINA FONTES DE ARAÚJO, OTÁVIO CONDE TEIXEIRA
PAULO FRANCISCO GOMES DE AZEVEDO, RAFAEL MONTEIRO VIRGILIO DE CARVALHO
BEATRIZ MONTEIRO VIRGILIO DE CARVALHO, NEY VIRGÍLIO DE CARVALHO FILHO
75
