TJDFT 18/03/2010 -Pág. 375 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 51/2010
Brasília - DF, quinta-feira, 18 de março de 2010
Nº 26440-7/09 - Acao de Conhecimento - A: DULCE LEA BARBOSA. Adv(s).: DF015682 - Victor Mendonca Neiva. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF008419 - Jose Luiz Ramos. Digam as partes sobre a proposta apresentada pelo Perito.I.Brasília - DF, quinta-feira,
04/03/2010 às 14h05..
Nº 44494-0/05 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA. Adv(s).: DF019126 Adelson Jacinto dos Santos. R: JOAO FELIX MACEDO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Intime-se a parte autora, por oficial de justiça,
para promover o prosseguimento do feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção.Brasília - DF, quinta-feira, 04/03/2010 às 14h58..
Nº 127537-4/06 - Cobranca - A: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DF. Adv(s).: DF012810 - Jose de Ribamar Campos Rocha,
DF013181 - Carlos Augusto Leoncio Lopes, DF019522 - Marcelo Antonio Rodrigues Reis. R: VICENTE GONZAGA DE CARVALHO. Adv(s).: Sem
Informacao de Advogado. Fl. 98. Certifique-se quanto à publicação do edital no DJE.Brasília - DF, quinta-feira, 04/03/2010 às 13h35..
Nº 159585-8/09 - Ordinaria - A: SINDICATO DOS MUSICOS DO DISTRITO FEDERAL SINDIMUSI DF. Adv(s).: DF021240 - Fabiano
Goncalves de Carvalho. R: BRASILIATUR EMPRESA BRASILIENSE DE TURISMO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: ATUAL
CONSULTORIA LTDA. Adv(s).: (.). Fls.62/65.Certifique quanto a eventual manifestação das rés.Brasília - DF, quinta-feira, 04/03/2010 às 15h02..
Nº 36420-8/03 - Cobranca - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF009776 - Fabio Ramos de Araujo Silva, DF011191 - Catulo
Zdradek Ventura de Mello, DF027458 - July Cristiny Fernandes Ferreira. R: TORNO GRAFICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Adv(s).:
DF015641 - Gustavo Arthur Coelho Lobo de Carvalho, DF04140E - Geysa Coelho Lobo de Carvalho. R: ALAIDES ALVES PEREIRA ALMEIDA.
Adv(s).: (.). R: EDNEI ALVES PEREIRA DE ALMEIDA. Adv(s).: (.). R: JOSE VILANI SOARES DE ALMEIDA JUNIOR. Adv(s).: (.). R: PRISCILA
ALVES PEREIRA DE ALMEIDA. Adv(s).: (.). Fl. 297.Ao credor.I.Brasília - DF, quinta-feira, 04/03/2010 às 14h09..
JUNTADA
Nº 71287-3/06 - Anulacao de Ato Administrativo - A: MARIA ALVES DA CONCEICAO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal.
R: CEB COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA. Adv(s).: DF016803 - Michella Christian Araujo Simoes, Sem Informacao de Advogado. Nos
termos da Portaria No. 01/2003, inciso XLV, deste Juízo, abro vista à CEB para retirar guia de custas finais.Brasília - DF, quinta-feira, 04/03/2010
às 13h48..
Nº 60398-9/06 - Indenizacao - A: MARINEIDE ALVES DE AZEVEDO. Adv(s).: DF005752 - Joao Porfirio Filho. R: DER DF
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF. Adv(s).: DF028359 - Ricardo Vieira de Carvalho Fernandes. A: JOELMA ANTONIA
ARANTES. Adv(s).: (.). A: LEIDIANE ANTONIA ARANTES. Adv(s).: (.). DECISÃO Recebo o recurso adesivo no duplo efeito. Ao(s) apelado(s),
para contra-razões.Após, subam.D.S.Thaissa de Moura GuimarãesJuíza de Direito Substituta.
DECISÃO
Nº 2105-4/08 - Cobranca - A: ILSON FAUSTINO DOS SANTOS. Adv(s).: DF014848 - Luis Maximiliano Leal Telesca Mota, DF028197
- Joicy Damares Pereira. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013784 - Gabriela Freire de Arruda. A: SANDRO CUNHA COELHO. Adv(s).: (.).
A: ANDRE LUIS DIAS DA SILVA. Adv(s).: (.). A: GIOVANI PIRES PEREIRA. Adv(s).: (.). A: SIDNEY COSTA DE PAULA. Adv(s).: (.). Vistos
etc.,Rejeito os embargos declaratórios aviados à míngua de omissões, obscuridades ou contradições a sanar.As razões do inconformismo do
embargante devem ser objeto da via recursal própria, tendo em vista o encerramento do ofício jurisdicional conforme o disposto no caput do art.
463, CPC.I.Brasília - DF, quinta-feira, 04/03/2010 às 13h53..
JUNTADA
Nº 59460-3/07 - Cobranca - A: GERALDINO PIRES DA SILVA. Adv(s).: DF018841 - Lino de Carvalho Cavalcante, DF024713 - Maria
Cecilia de Oliveira Vaz Sampaio. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF011361 - Alan Lady de Oliveira Costa, DF01631A - Diogo Leite
da Silva, DF022466 - Cezar Augusto Mendes Junior, DF022826 - Renata Aline de Oliveira. Nos termos da Portaria No. 01/2003, inciso XLV, deste
Juízo, abro vista ao credor acerca dos r. documentos ora juntados.Brasília - DF, quinta-feira, 04/03/2010 às 14h17..
Nº 75192-9/02 - Execucao de Sentenca - A: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF007502
- Ana Elisabeth Silva Barros de Melo, DF015614 - Rafael de Sa Oliveira, DF019522 - Marcelo Antonio Rodrigues Reis. R: SILVA E SILVA
COMERCIO E UTILIDADES LTDA. Adv(s).: DF654321 - Curadoria Especial. Nos termos da Portaria No. 01/2003, inciso XLV, deste Juízo, abro
vista ao requerente acerca da peça juntada.Brasília - DF, quinta-feira, 04/03/2010 às 14h55..
DECISAO
Nº 23230-7/10 - Mandado de Seguranca - A: CONSORCIOS SDTRANS e outros. Adv(s).: DF9999999 - SEM INFORMACAO
ADVOGADO. R: PRESIDENTE DA COMPANHIA METROPOLITANA DO DF METRO DF. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. A:
TRANSDATA INDUSTRIA E SERVICOS DE AUTOMACAO LTDA. Adv(s).: (.). Ante o exposto, à míngua de fundamento relevante (Artigo 7º, inciso
III, Lei 12.016/2009), INDEFIRO a liminar. Notifique-se a Autoridade Apontada como Coatora para que preste as INFORMAÇÕES necessárias
ao deslinde da matéria posta em debate, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do inciso I do Artigo 7º da Lei 12.016/2009. Apresentadas
as Informações, ouça-se o representante do Ministério Público, para opinar, dentro do prazo improrrogável de 10 (dez) dias ( Artigo 12 da Lei
12.016/2009). Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF, 04 de março de 2010.Luiz Otávio Rezende de Freitas. Juiz de Direito Substituto..
CERTIDÃO
Nº 84828-8/02 - Mandado de Seguranca - A: FATIMA FROES FIALHO. Adv(s).: DF003082 - Sau Ferreira Santos, DF007671 - Nilma
Gervasio Azevedo Souza F. Santos. R: CHEFE NUCL CADAS PAG GER REC HUM SEC EST AGRIC PEC ABAST DF. Adv(s).: DF008205 Rogerio Marinho Leite Chaves, Sem Informacao de Advogado. Nos termos da Portaria n. 01/03, inciso XLV, deste Juízo, em atenção à descida
dos autos para cumprimento do julgado:1. Abro vista às partes para requererem o que entenderem de direito.2. Nada sendo requerido, no prazo
de 5(cinco) dias, os autos deste processo serão arquivados com as formalidades legais.Brasília - DF, quinta-feira, 04/03/2010 às 16h..
JUNTADA
Nº 7126-2/02 - Execucao de Sentenca - A: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF001236 Otonil Mesquita Carneiro, DF007313 - Joselito Novais de Oliveira, DF012444 - Rosane de Faria Pereira, DF019522 - Marcelo Antonio Rodrigues
Reis. R: MISAEL MARTINS CUSTODIO. Adv(s).: DF007511 - Carla Rodrigues da Cunha Lobo, DF019522 - Marcelo Antonio Rodrigues Reis. R:
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