TJDFT 24/04/2009 -Pág. 653 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 74/2009
Brasília - DF, sexta-feira, 24 de abril de 2009
Nº 5404-4/05 - Reintegracao de Posse - A: ELIZABETE DOS SANTOS OLIVEIRA. Adv(s).: DF015618 - SORAYA COSTA DE MIRANDA.
R: MARIA DAS GRACAS COSTA DE SOUZA e outros. Adv(s).: DF010887 - WILSON VIEIRA MELO. R: ADALBERTO DOS SANTOS RIBEIRO.
Adv(s).: DF019251 - CARLOS ROBERTO LUCAS FRANCA. SENTENCA - (...) Posto isto, forte nas razões acima aduzidas, julgo procedentes
os pedidos e decreto a reintegração de posse em favor da autora ELIZABETE DOS SANTOS OLIVEIRA do imóvel localizado na Quadra 803,
conjunto 11-A, lote 19 do Recanto das Emas, confirmando a liminar de fls. 94/95. Declaro o processo resolvido, com julgamento do mérito, nos
termos do art. 269, I do CPC. Sem custas e sem honorários porque a Ré está sob o pálio da gratuidade de justiça. 1. Desapensem-se dos
presentes autos o processo 2544-2/2007 (ação de reintegração de posse, autora Elizabete dos Santos Oliveira em face de Adalberto dos Santos
Ribeiro e Eliana da Costa Souza), apensando-os nos autos da ação de manutenção de posse 619-0/2009 (Adalberto dos Santos Ribeiro em
face da ora autora). 2. Junte-se cópia da presente sentença em ambos processos (2544-2/2007 e 619-0/2009). 3. Se mais nada for requerido,
arquivem-se. P.R.I .Em 16/04/09.
Nº 856-3/06 - Reintegracao de Posse - A: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL SA (NO REP. LEGAL). Adv(s).:
SP108911 - NELSON PASCHOALOTTO. R: AMADEU ANTONIO PERREIRA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. SENTENCA - (...)
Posto isto, revogo a liminar deferida e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 267, incisos III e IV, do CPC.
Oficie-se ao Detran. Custas finais pela Autora. Defiro o desentranhamento dos documentos acostados à inicial, mediante traslado. Transitada em
julgado, arquivem-se os autos, observadas as cautelas. P.R.I. Em 06/04/09.
Nº 6653-9/06 - Busca e Apreensao (coisa) - A: HSBC BANK BRASIL SA-BANCO MULTIPLO(NO REP. LEGAL). Adv(s).: DF028026
- VANIA SEVERINO BARBOSA. R: MANOEL PEREIRA FILHO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. SENTENCA - (...) Posto isto,
revogo a liminar deferida e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso IV, do CPC. Oficie-se ao Detran.
Custas pelo Autor. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. Em 06/04/09.
Nº 7458-3/06 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO ITAU SA (NO REP. LEGAL). Adv(s).: SP084314 - JOSE MARTINS. R: EVERALDO
DOS SANTOS MARTINS. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. SENTENCA - Considerando que o (a) réu (ré) não foi citado (a),
HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência formulada pelo (a) autor (a). Revogo a liminar deferida e julgo extinto o
processo, ex-vi do artigo 267, VIII, do CPC. Defiro o desentranhamento dos documentos acostados à inicial, mediante traslado. Oficie-se ao
DETRAN e recolham-se o mandado. Custas finais pelo (a) autor (a). Arquivem-se. P.R.I. Em 16/04/09.
Nº 7317-7/07 - Declaratoria - A: ANTONIO FELIPE DE MACEDO. Adv(s).: DF024709 - KARINE FRANCELINA SOUSA. R: MIRIAM
FURQUIM LOPES COM DE ACES ELETRONICOS e outros. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: OFICIAL DO CARTORIO DO
10 OFICIO DE NOTAS E PROTESTOS DO DF. Adv(s).: DF007981 - ALTINO CARLOS DE OLIVEIRA. R: SERASA SA. Adv(s).: SP042385 ARNALDO ROSSI FILHO, SP116356 - Selma Lirio Severi. R: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS. Adv(s).: DF012086 - RODRIGO DE ASSIS
SOUZA. SENTENCA - (...) Ante o exposto, IMPROCEDENTE o pedido inicial em relação ao segundo (TABELIÃO AFFONSO GONZADA DE
CARVALHO - CARTÓRIO DO 10º OFÍCIO DE NOTAS E PROTESTOS DE TÍTULOS DO DF) e terceiro (SERASA S/A) requeridos. Homologo
o pedido de desistência em face do quarto demandado (CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO DISTRITO FEDERAL - SPC BRASIL),
art. 267, VIII do CPC. Houve homologação de acordo no tocante ao primeiro réu (MIRIAM FURQUIM LOPES COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS
ELETRONICOS - MEMORY CARDUSA) (fls. 223). Revogo liminar de fls. 31. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e dos
honorários advocatícios dos segundo, terceiro e quarto requeridos, ora fixados individualmente em R$ 500,00 (quinhentos reais), com espeque
no art. 20, §4º do CPC. No entanto, fica suspenso o pagamento enquanto durar a situação de pobreza, pelo prazo máximo de cinco anos, findo
o qual estará prescrita a pretensão (art. 12, da Lei 1.060/50). Por conseguinte, resolvo a lide com apreciação do mérito, com espeque no art.
269, I, do CPC. P.R.I. Em 20/04/09.
Nº 9072-2/08 - Revisional - A: JOAO DA MOTA FERNANDES FILHO. Adv(s).: DF013750 - ALESSANDRA CAMARANO M.JANIQUES
DE MATOS. R: SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (NO REP. LEGAL). Adv(s).: DF01709A - ALUIZIO NEY DE MAGALHAES
AYRES. SENTENCA - (...) Posto isto, com fulcro no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTO o processo, sem resolução
do mérito. Custas e honorários pelo Autor, arbitrados em 10% do valor da causa, nos termos do § 4º, do artigo 20 do CPC, cuja exigibilidade
fica suspensa nos termos do artigo 12 da Lei 1060/50, em face da gratuidade de justiça, que ora lhe defiro. (20080110387160APC, Relator
LUCIANO VASCONCELLOS, 5ª Turma Cível, julgado em 25/03/2009, DJ 02/04/2009 p. 84) e (20060110263080APC, Relator SÉRGIO ROCHA,
2ª Turma Cível, julgado em 05/09/2007, DJ 13/11/2007 p. 114). Após o trânsito em julgado, se nada mais for requerido, arquivem-se os autos.
P.R.I. Em 20/04/09.
Nº 10458-9/08 - Busca e Apreensao (coisa) - A: HSBC BANK BRASIL SA (NO REP. LEGAL). Adv(s).: DF023411 - ELAINE CRISTINA
VICENTE DA SILVA, DF027818 - Jucileia Leal de Oliveira Alves. R: A.F.D.L.. Adv(s).: DF011260 - JAIR AMARAL DA SILVA. SENTENCA - (...)
Posto isto, julgo resolvido o processo, com fulcro no art. 269, inciso III, do CPC. Defiro o desentranhamento dos documentos acostados à inicial,
mediante traslado. Sem custas e sem honorários. Transitada em julgado, se nada mais for requerido, arquivem-se. Junte-se cópia da presente
nos autos da ação de consignação e desapensem-se. P.R.I. Em 15/04/09.
Nº 15456-9/08 - Reintegracao de Posse - A: HSBC BANK BRASIL SA( NO REP LEGAL). Adv(s).: DF023411 - ELAINE CRISTINA
VICENTE DA SILVA, DF025016 - Marcia Aparecida Mendes Vieira. R: JADER WILLIAM PESSOA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO.
SENTENCA - Considerando que o (a) réu (ré) não foi citado (a), HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência formulada
pelo (a) autor (a). Revogo a liminar deferida e julgo extinto o processo, ex-vi do artigo 267, VIII, do CPC. Defiro o desentranhamento dos
documentos acostados à inicial, mediante traslado. Custas finais pagas. Arquivem-se. P.R.I. Em 16/04/09.
Nº 18292-7/08 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO BMG SA ( NO REP LEGAL ). Adv(s).: DF014718 - PATRICIA HENRIQUE
AMARO. R: INACIO SOARES DE OLIVEIRA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. SENTENCA - (...) Posto isto, indefiro a petição inicial
e julgo extinto o processo, sem apreciação do mérito, com fulcro no artigo 284, parágrafo único, c/c o artigo 267, inciso I, do Código de Processo
Civil. Custas iniciais pagas. Defiro o desentranhamento dos documentos que instruem a petição inicial, mediante traslado. Com o trânsito em
julgado, se nada mais for requerido, arquivem-se dando baixa na distribuição. P.R.I. Em 15/04/09.
Nº 18327-0/08 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO BMG SA ( NO REP LEGAL ). Adv(s).: DF01709A - ALUIZIO NEY DE
MAGALHAES AYRES. R: WILIAN DIOGENES SOARES E SILVA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. SENTENCA - (...) Posto isto,
resolvendo o mérito da demanda, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido para confirmar a
liminar concedida e consolidar em mãos do Requerente a posse e propriedade do veículo marca FIAT, modelo PALIO ED 1.0 MPI, ano 1998, cor
BRANCA, chassi 9BD178216W0575202, placa JFA 9473. Custas e honorários pelo Requerido, arbitrados em R$ 380,00, nos termos do artigo
20, § 4º do CPC. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. Em 06/04/09.
Nº 18351-0/08 - Busca e Apreensao (coisa) - A: HSBC BANK BRASIL S/A (NO REP. LEGAL). Adv(s).: MG044698 - SERVIO TULIO
DE BARCELOS. R: GLEIDSON VIEIRA DA SILVA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. SENTENCA - Considerando que o (a) réu (ré)
não foi citado (a), HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência formulada pelo (a) autor (a). Julgo extinto o processo, exvi do artigo 267, VIII, do CPC. Defiro o desentranhamento dos documentos acostados à inicial, mediante traslado. Custas finais pagas. Arquivemse. P.R.I. Em 16/04/09.
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