TJDFT 10/07/2008 -Pág. 268 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 88/2008
Brasília - DF, quinta-feira, 10 de julho de 2008
Varas com Jurisdição em Todo o Território do Distrito Federal
Varas da Fazenda Pública do DF
2ª Vara da Fazenda Pública do DF
EXPEDIENTE DO DIA 03 DE JULHO DE 2008
Juiz de Direito: Alvaro Luis de A. Ciarlini
Diretora de Secretaria: Livia Cristina Magalhaes Passos
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DECISÃO
Nº 21663-9/06 - Obrigacao de Nao Fazer - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015307 - Patricia Novaes Carvalho. R: BUKADINHO
BAR E LANCHONETE LTDA ME. Adv(s).: DF012587 - Monica Florencio Tardivo, DF017401 - Carla Rubia Florencio Tardivo. Versando a presente
ação sobre matéria de direito e de fato e sendo a prova exclusivamente documental, torna-se desnecessária a dilação probatória. Façam-se os
autos conclusos para a sentença.Intime-se.Brasília - DF, quarta-feira, 02/07/2008 às 17h05..
Nº 2105-4/08 - Cobranca - A: ILSON FAUSTINO DOS SANTOS. Adv(s).: DF014848 - Luis Maximiliano Leal Telesca Mota. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: SANDRO CUNHA COELHO. Adv(s).: (.). A: ANDRE LUIS DIAS DA SILVA. Adv(s).: (.). A:
GIOVANI PIRES PEREIRA. Adv(s).: (.). A: SIDNEY COSTA DE PAULA. Adv(s).: (.). Cite-se o réu para oferecimento de resposta.Brasília - DF,
quarta-feira, 02/07/2008 às 17h07..
Nº 2100-5/08 - Cobranca - A: PAULO JACINTO DE ARAUJO. Adv(s).: DF014848 - Luis Maximiliano Leal Telesca Mota. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: ETHEL MEYRI DE OLIVEIRA CAMILO. Adv(s).: (.). Cite-se o réu para oferecimento de
resposta.Brasília - DF, quarta-feira, 02/07/2008 às 17h08..
DIVERSOS
Nº 45171-9/04 - Ordinaria - A: CONSORCIO ISOTECH. Adv(s).: DF006624 - Claudio Bonato Fruet, DF007383 - Gustavo Henrique
Caputo Bastos, DF05420E - Victor Machado Marini. R: COMPANHIA METROPOLITANO DISTRITO FEDERAL METRO DF. Adv(s).: DF009786 Cleuza Alves Lima, DF024199 - Wanderson Silva de Menezes. A: PEM ENGENHARIA SA. Adv(s).: (.). DECISÃO Recebo a apelação nos efeitos
suspensivo e devolutivo. Ao(à-s) Ré(u-s) para contra-razões.Após, subam. D.S.JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTROJuiz de Direito.
DESPACHO
Nº 145462-6/05 - Reintegracao de Posse - A: FUNDACAO ZOOBOTANICA DO DF. Adv(s).: DF013419 - Joao Pedro Ribeiro Sampaio de
A. Camara, Sem Informacao de Advogado. R: SEVERINO BISPO DA ROCHA. Adv(s).: DF010091 - Vidal Martinez Fernandez, Sem Informacao
de Advogado. R: MARIA ISABEL JOSE SOARES. Adv(s).: (.). R: DEMAIS OCUPANTES DO LOTE. Adv(s).: (.). Intime-se a parte autora para
manifestar-se sobre a quota ministerial de fl. 298.Intime-se a parte ré para dizer se perdura o interesse na oitiva das testemunhas anteriormente
arroladas.I.Brasília - DF, quarta-feira, 02/07/2008 às 18h28..
Nº 152958-5/07 - Acao de Conhecimento - A: GERRI ADRIANO FERNANDES DA SILVA. Adv(s).: DF016288 - Carlos Silon Rodrigues
Gebrim. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: ROBSON OLIVEIRA DE FREITAS. Adv(s).: (.). A: LUIZ ANTONIO
GOMES. Adv(s).: (.). A: CARLOS ANTONIO MARIA DA ENCARNACAO. Adv(s).: (.). A: RICARDO DANTAS MARIANO. Adv(s).: (.). A: GILSON
DE OLIVEIRA SILVA. Adv(s).: (.). Ao autor, para a réplica, no prazo de 10 (dez) dias.I.Brasília - DF, quarta-feira, 02/07/2008 às 17h10..
Nº 135273-2/06 - Cobranca - A: JOSE NUNES CARLOS. Adv(s).: DF007541 - Nailton de Araujo Lima, DF014037 - Francisco Helio
Ribeiro Maia. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF006653 - Nelson Luiz de Miranda Ramos. "Nas instâncias ordinárias é lícito às partes juntarem
documentos aos autos a qualquer tempo, desde que tenha sido observado o princípio do contraditório" REsp 660.267.Ademais, os documentos
de fl. 151/154 receberão o devido valor, quando da apreciação das provas trazidas aos autos, tudo conforme o disposto no art. 130 do CPC.
Anote-se concluso para sentença.I.Brasília - DF, quarta-feira, 02/07/2008 às 17h33..
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 16763/93 - Execucao de Sentenca - A: O DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF010263 - Claudio Fernando Eira de Aquino, DF03889E
- Alberto Correia Cardim Neto. R: NELSON AMORELLO RIBEIRO PEREIRA. Adv(s).: DF002713 - Jayme Correia de Sa, Sem Informacao
de Advogado, Proc(s).: CLAUDIO FERNANDO EIRA DE AQUINO. Defiro o pedido de penhora de créditos bancários existentes em nome do
executado, nos termos do art.655-A do CPC.Brasília - DF, quarta-feira, 02/07/2008 às 17h11Hora.GIORDANO RESENDE COSTAJuiz de Direito
Substituto.
Sentenca
Nº 34399-0/99 - Acao Cautelar - A: SERGIO PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Pelos motivos acima expostos, julgo improcedente o pedido inicial quanto aos processos acima
individualizados, tornando sem efeito a liminar anteriormente deferida.O autor arcará com as custas processuais e os honorários advocatícios,
ora fixados no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), de acordo com a art. 20, § 4º do CPC, desde que possa fazê-lo em prazo de 5 (cinco)
anos, nos termos da Lei nº 1.060/50, tendo em vista a gratuidade de justiça deferida.Transitada em julgado, feitas as comunicações de estilo,
remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. Traslade-se cópia para o apenso.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Brasília-DF,
06 de maio de 2008.Alvaro Luis de A. Ciarlini, Juiz de Direito.
Nº 38726-0/99 - Declaratoria - A: SERGIO PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: DF003761 - Jose Raimundo das Virgens Ferreira, DF777777 - Procurador do DF, Proc(s).: 77777 - PR-JOSE RAIMUNDO DAS
VIRGENS FERREIRA, 77777 - PR-RODRIGO ALVES CHAVES. Pelos motivos acima expostos, julgo improcedente o pedido inicial quanto aos
processos acima individualizados, tornando sem efeito a liminar anteriormente deferida.O autor arcará com as custas processuais e os honorários
advocatícios, ora fixados no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), de acordo com a art. 20, § 4º do CPC, desde que possa fazê-lo em prazo de
5 (cinco) anos, nos termos da Lei nº 1.060/50, tendo em vista a gratuidade de justiça deferida.Transitada em julgado, feitas as comunicações de
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