TJCE 13/08/2021 -Pág. 513 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2674
513
MODELOS E TAMANHOS VARIADOS (NO ESTADO) 3.000,00
1 CESTO ARAMADO AMARELO (NO ESTADO)
534 APROXIMADAMENTE 66 PEÇAS DE ROUPA INFANTIL FEMININA COM MODELOS E TAMANHOS VARIADOS (NO
ESTADO) 1.000,00
1 CAIXOTE DE PLÁSTICO (NO ESTADO)
535 APROXIMADAMENTE 200 PEÇAS DE ROUPA INFANTIL MASCULINA CONTENDO CAMISAS E SHORTS COM
MODELOS E TAMANHOS VARIADOS (NO ESTADO) 3.000,00
1 CESTO ARAMADO AMARELO (NO ESTADO)
536 PIRÂMIDE CONSTITUÍDA DE SUCATAS DIVERSAS TIPO: FERRO PVC PAPEL PLÁSTICO INOX PAPELÃO E CANOS
(NO ESTADO) 5.800,00
537 APROXIMADAMENTE 45 ANDAIMES DE FERRO 1.300,00
Cláudio de Paula Pessoa
Juiz
VARAS DA JURISDIÇÃO CRIMINAL
VARAS DO JÚRI
EDITAIS DA 2ª VARA DO JÚRI
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
Processo n.º:
0130032-87.2019.8.06.0001
Classe:
Assunto:
Ministério Público e
Autoridade Policial:
Réu:
Finalidade da Citação:
Auto de Prisão em Flagrante
Homicídio Simples
Ministério Público do Estado do Ceará e outros
Luciano Alves de Oliveira
Apresentação de resposta escrita à denúncia
O(A) Dr.(a) Antonio Josimar Almeida Alves, Juiz de Direito da 2ª Vara do Júri por nomeação legal.
Faz saber a todos o presente edital, com o prazo acima mencionado, que virem ou dele tiverem conhecimento que, perante
este Juízo, foi denunciado(a) pelo Ministério Público o(a) LUCIANO ALVES DE OLIVEIRA, brasileiro, Solteiro, Autônomo, RG
99002394234SSPDSCE, pai Gerardo Alves de Sousa, mãe Helena Nascimento de Sousa, Nascido/Nascida 23/04/1963, natural
de Santa Quiteria - CE. Local de prisão: Delegacia de Capturas e Polinter - CE - Rua Conselheiro Tristão, 188, José Bonifacio
- CEP 60050-100, Fortaleza - CE, 85 31014912. Endereço: Rua Treze de Maio, 429, Fatima, CEP 60040-530, Fortaleza CE, como incurso(a) nas sanções do Art. 121, inciso II c/c art. 14, inciso IV ambos do Código Penal Brasileiro, nos autos do
processo em epígrafe, pelo que, nos termos do Art. 361, combinado com o Art. 365, parágrafo único do Código de Processo
Penal, expediu-se o presente edital, com o prazo de 15 (quinze) dias, pelo qual o(a) denunciado(a) fica citado(a), conforme a
nova redação do art. 396 daquele diploma legal, a responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, para se ver
processar até o julgamento final, sob pena de revelia, ficando, ainda, ciente de que, não apresentando resposta no prazo legal,
ser-lhe-á nomeado(a) Defensor Público para atuar em sua defesa. ADVERTÊNCIA: O não comparecimento e a não constituição
de advogado importarão na suspensão do processo e do curso do prazo prescricional, podendo o Juiz determinar a produção
antecipada das provas urgentes e, se for o caso, decretar a prisão preventiva (art. 366 do CPP). CUMPRA-SE, observadas as
formalidades legais. Fortaleza/CE, em 09 de abril de 2021.
Antonio Josimar Almeida Alves
Juiz de Direito
VARAS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
EDITAIS DA 3ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS)
Processo nº: 0225275-87.2021.8.06.0001
Apensos:
Classe: Pedido de Medida de Proteção
Assunto: Abandono Material
Requerente: Defensoria Pública do Estado do Ceará
Requerido: Isaac da Costa Mendes
A Dra. Alda Maria Holanda Leite, Juíza de Direito da 3ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza, Capital
do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente EDITAL virem ou o seu conhecimento
deva pertencer, que perante este Juízo tramita a Ação de Pedido de Medida de Proteção, tendo a MMa. Juíza determinado a
expedição do presente Edital de Citação, pelo qual fica CITADO(A), haja vista se encontrar em lugar incerto e não sabido, ISAAC
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